Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]




2021-02-26.jpg

Fonte da imagem: https://www.coe.int/en/web/children/-/-listen-act-change-launch-of-a-new-council-of-europe-guide-on-children-s-participation

Convenção sobre os Direitos da Criança 1 das Nações Unidas (20 de novembro de 1989) modifica o estatuto das crianças e jovens no espaço publico e privado, sobretudo a partir do artigo 12.º: “direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhes dizem respeito, sendo devidamente tomadas em consideração as opiniões da criança, de acordo com a sua idade e maturidade”. Confere pela primeira vez, às crianças e jovens, poder para exprimir e participar e, às famílias e sociedade, obrigação jurídica e política de os ouvir e tomar em consideração as suas aspirações e soluções.

Apesar de ser o tratado mais ratificado no mundo e ter efeitos vinculativos nas legislações nacionais e expressão direta nas vidas das crianças e jovens, o fecho temporário das escolas devido à pandemia Covid-19 diminuiu as oportunidades de participação infantil e juvenil e, por isso, urge reforçar esta componente fundamental do currículo.

Ouvir – Agir – Mudar 2 (outubro de 2020) é um manual da Divisão do Conselho da Europa para os Direitos da Criança que, com base na escuta de 120 crianças, jovens e adultos europeus de diferentes idades e condições, foi criado para moldar o futuro com base no exercício de direitos e na participação de qualidade, que inclui crianças e jovens. 

 

Tomando este manual como ponto de partida para a reflexão e ação, o que é a participação infantil e juvenil?

Segundo o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (2018):

          - É uma liberdade – e não uma obrigação – porque é fruto da vontade de cada um. Exercê-la pode inclusive dar lugar a consentimento prévio informado que, para crianças abaixo dos 16 anos, deve ser assinado pelos pais ou responsáveis legais, depois de informados que podem retirá-lo quando quiserem;

          - É universal, devendo ser aplicado a todos sem discriminação - incluindo crianças do pré-escolar e jovens não matriculados na escola - em todos os contextos (escola, comunidade, família, nacional e mundial);

          - É em si mesma um fim, servindo para exprimir uma visão própria, mas é também um meio porque contribui para o alcance de outras liberdades, como a da saúde e da educação;

          - É fonte de segurança porque gera a oportunidade de tomar consciência e denunciar situações de violência, abuso, ameaça, injustiça;

          - É poder/ empoderamento porque cria oportunidades de desenvolvimento de competências (e.g. responsabilidade ética, envolvimento cívico), sentimentos (e.g. respeito pelos outros e bem comum, autoconfiança, pertença) e experiência (pp. 14, 15).

 

Na base deste entendimento comum, como melhorar a qualidade da participação das crianças e jovens?

         - Baseá-la em informação, recursos e abordagens de trabalho relevantes, diversificadas e apropriadas à idade e capacidades de todos – o direito à informação (artigo 17.º da Convenção) melhora e incentiva a participação;

         - Gerar ideias e atividades significativas e úteis para os participantes e sociedade;

         - Criar oportunidades de envolvimento de todos, evitando a discriminação;

          - Proporcionar momentos de preparação das crianças e jovens, de modo a tomarem consciência dos próprios direitos e formas de os exercer, bem como dos professores, parceiros e comunidade para criar e apoiar oportunidades de participação e formar audiências respeitosas, capazes de escutar, levar a sério e trabalhar em conjunto com os jovens cidadãos (pp. 18, 19);

          - Criar momentos de reflexão e autoavaliação contínua para melhorar e amplificar participantes, espaços, públicos e oportunidades – “identificar os desafios que enfrentamos e procurar conselhos de outras pessoas experientes (incluindo crianças [e profissionais seniores, que devem ser envolvidos também no recrutamento de participantes]) é uma parte essencial do processo” (p. 21).

 

Que ideias podem contribuir para melhorar a participação na escola? Exemplos:

          - Ferramenta de avaliação de participação infantil 3 do Conselho da Europa para avaliar a política e prática da Recomendação sobre Participação que evidencia que o simples processo da sua aplicação incrementa a consciência do valor da participação, incentiva novas oportunidades, para além de identificar lacunas na legislação, políticas e implementação.

Constituída por 10 indicadores, tem como indicador “7. As crianças são informadas sobre o seu direito de participar” que estabelece que o governo e departamentos que prestam serviços essenciais às crianças devem produzir informação, em formatos acessíveis a várias idades e capacidades, sobre direitos, mecanismos, legislação e oportunidades de participação. Desta informação podem fazer parte websites - e.g. o governo alemão criou o portal 4 com informação útil e de interesse das crianças (p. 21) e linhas de apoio e de reclamação - Mecanismos de Reclamação Amigos da Criança 5.

          - Escolas que respeitam os direitos  6Abordagem Reggio Emilia 7 em que crianças e jovens, a partir de espaços formais, identificam e investigam questões e teorias/ opiniões, encontrando inspiração e aplicação para as suas ideias em espaços informais do seu dia-a-dia.

          - Código ou carta de conduta compatível com os direitos expressos na Convenção, criado e negociado entre as crianças e jovens e os professores e que responde a questões como: As crianças ou jovens… Podem escolher tarefas e formas como aprendem? Participam na avaliação do seu trabalho e dos seus pares? São responsáveis pela organização do espaço e recursos? Apoiam-se e colaboram entre si? Ouvem-se uns aos outros e respeitam o direito de todos à educação? Respeitam as opiniões uns dos outros, evitando comentários discriminatórios?  Respeitam, apoiam e valorizam as diferenças/ semelhanças uns dos outros? (p. 30).

          - Saúde amiga da criança 8 que reflete a Recomendação do Conselho da Europa para participação das crianças e jovens nas decisões sobre a sua saúde e estilo de vida, sobretudo à medida que a idade e maturidade aumenta - em Espanha há a rede Hospitais Amigos da Criança 9 com informação acessível que incentiva decisões saudáveis.

São inúmeras as práticas que podem inspirar a ação das bibliotecas – lojas de direitos da criança com serviços de informação e aconselhamento (p.37), sites com identificação e contacto de crianças e jovens que se voluntariam a participar (p. 50)… - e, por isso, a Secção 5 do manual (pp. 57 - 61.) reúne os principais Recursos (legais, de advocacia e avaliação, guias, atividades, instituições) e ligações com que a participação em território europeu pode contar.

A idade é fator de discriminação e o obstáculo será mesmo a atitude dos adultos que frequentemente subestimam as capacidades destes cidadãos limitando a sua capacidade de pensar, agir e voar.

 

Referências

1. Assembleia Geral das Nações Unidas. (20 de novembro de 1989). Convenção sobre os Direitos da Criança. S.l.: UNICEF. Disponível em: https://www.unicef.pt/actualidade/publicacoes/0-a-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca/ [acedido em 23 de fevereiro de 2021].

2. Crowley, A.; Larkins, C.; Pinto, L. (2020). Listen – Act – Change - Council of Europe Handbook on children’s participation. Bruxels: Europe Council. Disponível em: https://www.coe.int/en/web/children/-/-listen-act-change-launch-of-a-new-council-of-europe-guide-on-children-s-participation [acedido em 23 de fevereiro de 2021].

3. Conselho da Europa. Ferramenta de avaliação de participação infantil. Bruxelas: Autor. Disponível em: https://www.coe.int/en/web/children/child-participation-assessment-tool [acedido em 22 de fevereiro de 2021].

4. Deutchen Bundestag. (s.d.). de. German: Autor. Disponível em: https://www.mitmischen.de/ [acedido em 22 de fevereiro de 2021].

5. Sedletzki, V.; Lúx, A. (s. d.). Child-friendly Complaint Mechanisms. Switzerland: UNESCO. Disponível em: https://www.unicef.org/eca/sites/unicef.org.eca/files/2019-02/NHRI_ComplaintMechanisms.pdf [acedido em 22 de fevereiro de 2021].

6. (s. d.). Escolas que Respeitam os Direitos - Criando lugares seguros e inspiradores para aprender. Reino Unido. Disponível em: https://www.unicef.org.uk/rights-respecting-schools/ [acedido em 22 de fevereiro de 2021].

7. Reggio Children. (2020). Abordagem Reggio Emilia.l.: Autor. Disponível em: https://www.reggiochildren.it/en/reggio-emilia-approach/ [acedido em 22 de fevereiro de 2021].

8. Conselho da Europa. (2011). Saúde amiga da criança. Bruxelas: Autor. Disponível em: https://www.coe.int/en/web/children/child-friendly-healthcare [acedido em 22 de fevereiro de 2021].

9. Iniciativa para la Humanización de la Asistencia al Nacimiento y la Lactancia. (s.d.). Hospitais Amigos da Criança. Madrid: Autor. Disponível em: https://www.ihan.es/la-oms-y-unicef-publican-la-guia-revisada-de-implementacion-de-la-iniciativa-hospital-amigo-de-los-ninos-y-las-ninas/

NAVEGAR_vetor_cores.jpg

O projeto Navegar com a Biblioteca Escolar é o contributo da RBE para o programa das Comemorações dos 500 anos da Viagem de Circum-navegação comandada por Fernão de Magalhães, que se celebram entre 2019 e 2022.

O foco deste projeto é dar voz e protagonismo aos alunos, desafiando-os a explorar e produzir recursos. Está desenhado em torno de seis grandes desafios: 1) Desbravar caminhos 2) Viajar para conhecer 3) Quem somos nós? 4) Descobrir o outro 5) Descobrir o descobridor 6) Navegar nos textos. O principal objetivo destes desafios é proporcionar, aos alunos, ocasiões de desenvolvimento das suas competências de criatividade, pesquisa, exploração, colaboratividade e espírito crítico.

Muitas bibliotecas escolares têm respondido a estes desafios, mostrando o seu dinamismo e vitalidade, mesmo em tempos difíceis. Com o objetivo de dar reconhecimento e visibilidade ao trabalho desenvolvido, está disponível, no SI, até 31 de março, um formulário para recolher informação sobre as atividades e recursos produzidos no âmbito deste projeto.

Mais informações no portal da RBE (https://www.rbe.mec.pt/np4/2697.html).

2021-02-25 mathyas-kurmann-fb7yNPbT0l8-unsplash.jp

Photo by Mathyas Kurmann on Unsplash

Vizinho, de acordo com o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa é um adjetivo que designa o próximo, que está perto, assim como, em sentido figurado, descreve a relação do que é semelhante ou tem alguma analogia ou afinidade.

As relações de vizinhança são muito diferentes consoante vivamos num centro urbano, numa aldeia ou no meio rural, num prédio, numa moradia ou numa quinta. As regras de confinamento, que nos obrigam a permanecer em casa muito mais tempo do que aquilo a que estávamos habituados, condicionam estas relações, aproximando ou, pelo contrário, gerando mal-estar.

Há vizinhos discretos e há vizinhos que nos atormentam a vida. Há vizinhos que são família e há vizinhos que são como fantasmas. Há vizinhos com rotinas que reconhecemos e há vizinhos com hábitos que não compreendemos. Há vizinhos que cantam no duche, que jogam à bola sem balizas, que nos abrem o apetite com os seus cozinhados, que discutem em estéreo ou que estão sempre em festa…

Se, por um lado, a pandemia acentuou a relação de interdependência entre as pessoas, por outro lado, tornou regra o distanciamento social. Num tempo em que estamos afastados dos que nos são mais queridos, como vivemos com os que nos estão mais próximos?

A leitura mediada de livros álbum é uma oportunidade para criar um espaço/ tempo para pensar em conjunto e partilhar ideias, experiências e emoções. Sugere-se um conjunto de álbuns que, pelas suas características textuais e gráficas, podem ser utilizados com alunos de diferentes faixas etárias.

 

Os vizinhos, de Einat Tsarfati. Editora Fábula

transferir.jpeg

«O prédio onde eu moro tem sete andares. E em cada andar há uma porta um bocadinho diferente. Enquanto sobe as escadas para chegar a casa, uma menina curiosa observa os pormenores, sente os cheiros e ouve os sons de cada andar. Através deles, imagina o que haverá por detrás de cada porta e na sua cabeça os seus vizinhos são fantásticos acrobatas, ladrões de obras de arte, músicos… em contraste com os seus pais, que são muito aborrecidos. Mas será que é mesmo assim?.» (resenha da editora)

 

1.º Direito, Texto: Ricardo Henriques, Ilustrações: Nicolau, Editora Pato Lógico

1odireito_capa_br.jpg

«Este é um livro para pessoas que gostam de observar pessoas, como acontece com Graça, a protagonista desta história, contada com cores quentes, contornos policiais e alguma intriga internacional. Graça desconfia que o vizinho do 1.º direito anda a planear um assalto. Será verdade? Pelo caminho vamos conhecer várias vidas do prédio em frente: os clientes do Café Dias, um músico que dá concertos para a vizinhança e um fotógrafo incompreendido, entre outras. Quem é que observa quem? Só saberemos no final da investigação em curso.» (resenha da editora)

 

Estranhóides, Eva Montanari, Livros Horizonte

Estranhoides-600x845.jpg

«Qual a melhor maneira de fazer amigos quando se muda para um prédio novo? Espreitando os seus moradores pelo buraco da fechadura! Só que, vistos desta maneira, mesmo nas suas tarefas mais normais, os vizinhos parecem personagens bizarros, estranhos. Estranhóides, está bem de ver. Até que decidimos passar a conhecê-los melhor…» (resenha da editora)

 

Perto, de Natalia Colombo, Kalandraka

Captura de ecrã 2021-02-24, às 10.56.26.png

«O senhor Pato vai trabalhar todos os dias. O senhor Coelho também vai trabalhar todos os dias. Cruzam-se sempre...

"Perto" é uma fábula sobre a falta de comunicação, uma reflexão poética e profunda sobre as relações interpessoais e o individualismo, os desejos e as emoções. Do ponto de vista literário, destaca-se pela sua simplicidade narrativa e pela engrenagem interna do relato, que plasma o paralelismo entre as ações dos protagonistas: um pato e um coelho que vivem encerrados na sua solidão; nesse sentido, a obra convida o leitor a não voltar as costas aos outros.» (resenha da editora)

 

Pistas para discussão:

O que sabemos sobre os nossos vizinhos? Pode-se procurar histórias de vida, reais ou deixar a imaginação tomar as rédeas do nosso pensamento.

Que valores são realmente importantes para estabelecer relações de boa vizinhança? Podemos começar pelo ponto de vista ambiental: Como pensamos as questões da reciclagem e reutilização, dos consumos e conservação em partes comuns, do ruído? Do ponto de vista cultural, o que podemos ganhar com a diversidade? E do ponto de vista social, estaremos atentos e disponíveis para apoiar quem precisa?

Brain Ideas 2.0

24.02.21

Captura de ecrã 2021-02-24, às 10.18.05.png

O projeto Brain Ideas foi desenvolvido pela DECO a pensar nos jovens, nas escolas e nas famílias. 

O Jogo de Tabuleiro 'Brain Ideas 2.0' tem como objetivo aumentar o conhecimento relativamente ao valor da Propriedade Intelectual, enquanto ferramenta para proteger a criatividade e a inovação. Promove a reflexão e o debate sobre os vários temas relacionados com a Propriedade Intelectual, nomeadamente os produtos originais e a contrafação, os direitos de autor, as fontes legais de conteúdos digitais e a pirataria.
 
Jogue, siga e divulgue este projeto da DECO.

2021-02-23.png

Fonte da imagem: https://blimunda.josesaramago.org/

A revista mensal digital gratuita da Fundação José Saramago comemorou em dezembro o seu centenário. Tem nome de mulher, Blimunda, a protagonista do livro Memorial do Convento (1982) de José Saramago que sabe ver o interior das pessoas e colecionar vontades.

O lançamento do seu primeiro número, em junho de 2012, coincidiu com a abertura ao público da nova sede na Casa dos Bicos e, seguindo os princípios da Fundação, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e Carta Universal dos Deveres e Obrigações dos Seres Humanos 1, tem sabido conjugar questões literárias e da vida cultural portuguesa com temas ambientais e sociais que exigem pensamento e ação coletiva.

A 12 de fevereiro 2021 é publicada a 101ª edição 2 da revista num novo formato que facilita a leitura, partilha e permanente atualização que conta com novas secções, entre as quais “Cadernos do Centenário - José Saramago: os primeiros cem anos (1922-2022)”, dedicado aos cem anos do nascimento cidadão e escritor que se assinala a 16 de novembro de 2022.

Carlos Reis, Comissário para o Centenário, inaugura esta secção com um texto sobre a preparação da efeméride, no qual afirma que a Fundação José Saramago tem um papel central na sua conceção e implementação, mas outros atores e entidades desempenharão um papel complementar, gozando de autonomia na reinterpretação da intervenção cívica e literária de Saramago. Esperam-se abordagens a partir de diferentes artes e linguagens (cinema, teatro, dança, banda desenhada, pintura) e perspetivas (literatura, história, ética, democracia, meio ambiente, Deus), à luz das quais se compreende a projeção nacional e internacional do autor e atribuição do Prémio Nobel em dezembro de 1998.

O centenário tem um logotipo 3 criado pelo designer espanhol Manuel Estrada, autor do logo da Fundação.

O seu programa está a ser preparado e incide em quatro eixos:

1. Biografia, formação e ação cívica na comunidade;

2. Leitura e debate em escolas, bibliotecas, reuniões académicas que tem na Carta Universal de Deveres o seu documento de referência;

3. Publicações a partir de reedições da obra e de trabalhos de investigação publicados em quase 60 países e mais de 40 idiomas;

4. Reuniões científicas de natureza académica realizadas no mundo.

A RBE partilha da responsabilidade e privilégio coletivos desta comemoração e, por isso, a 11 de dezembro de 2020, dia seguinte ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, publicou no seu Portal e Blogue propostas de educação centradas na reflexão e ação dos jovens e que têm por base a Carta Universal de Deveres e outros textos de Saramago. Elas estão reunidas em O dever dos nossos deveres e serão alargadas e aprofundadas ao longo dos dois anos de comemoração. Para a RBE é fundamental a criação de oportunidades em que todos exerçam os seus direitos e o cultivo de uma responsabilidade ética e cívica pelos outros e comunidade, capaz de despertar da indiferença e apatia e incentivar à prática da bondade que deve prevalecer e orientar a construção do conhecimento e uso de tecnologia digital. Nas palavras de Saramago:

“Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os governos, porque não sabem, porque não podem, ou porque não querem. Ou porque não lho permitem aquelas que efetivamente governam o mundo, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a quase nada o que ainda restava do ideal da democracia. Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Pensamos que nenhuns direitos humanos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem e que não é de esperar que os governos façam nos próximos 50 anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra. Com a mesma veemência com que reivindicamos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa tornar-se um pouco melhor.”4

Para alimentar ideias e palavras do autor, as bibliotecas escolares dispõem ainda do caderno de atividades da Fundação para o ano letivo 2020/ 2021, Cá dentro, lá fora e série documental Herdeiros de Saramago 6, estreada a 16 de novembro, data de aniversário do escritor e que liga a ficção à vida de 11 jovens escritores de língua portuguesa a quem foi entregue o Prémio Literário José Saramago.

 

Referências

1. Fundação José Saramago. (31 de julho de 2017). Carta Universal de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos. Lisboa: Autor. Disponível em: https://www.josesaramago.org/carta-universal-dos-deveres-e-obrigacoes-dos-seres-humanos/

2. Fundação José Saramago. (12 de fevereiro de 2021). Blimunda 101. Lisboa: Autor. Disponível em: http://blimunda.josesaramago.org/

3. Fundação José Saramago. (9 de fevereiro de 2021). Palavras do designer Manuel Estrada, autor do logo do centenário. Lisboa: Autor. Disponível em: https://www.josesaramago.org/palavras-do-designer-manuel-estrada-autor-do-logo-do-centenario/

4. Fundação José Saramago. (10 de dezembro de 2014). Discurso pronunciado por José Saramago no dia 10 de dezembro de 1998 no banquete do Prémio Nobel. Lisboa: Autor. Disponível em: https://www.josesaramago.org/wp-content/uploads/2014/12/discursos_estocolmo_portugues.pdf

5. Fundação José Saramago. (28 de janeiro de 2021). Cá dentro, lá fora 2020/2021. Lisboa: Autor. Disponível em: https://www.josesaramago.org/ca-dentro-la-fora-2020-2021/

6. Marques, C.; Castanheira, G. (Dir.). (2020). Herdeiros de Saramago. S.l.: Midas Filmes. Disponível em: https://www.rtp.pt/programa/tv/p39692

Pág. 1/5



RBE


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Blogue RBE em revista

Clique aqui para subscrever


Twitter



Perfil SAPO

foto do autor