Lisboa 2025 – Age & Trust Online: Pensar em Ambientes Digitais Seguros O congresso “Lisbon 2025: Age & Trust Online”, realizado a 5 de dezembro de 2025 no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, trouxe para primeiro plano um tema que atravessa o quotidiano das escolas: Como garantir que crianças…
A Comissão Europeia publicou em 2021 a Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança. No âmbito deste quadro mais amplo, a Comissão aprovou uma recomendação veemente para que os Estados-Membros apliquem a Garantia Europeia para a Infância, cujo intuito é promover a igualdade de oportunidades para as crianças…
Fonte: https://www.unicef.pt/actualidade/publicacoes/covid-19-e-o-trabalho-infantil/ Retrocesso! A palavra que nenhum projeto válido mereceria enfrentar. Mas é disso que se trata. Nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o mundo comprometeu-se a pôr fim a todas as formas de trabalho infantil até 2025. E segundo o relatório UNICEF de abril de 2020, nas últimas duas décadas houve…
Fonte da imagem: https://www.coe.int/en/web/children/-/-listen-act-change-launch-of-a-new-council-of-europe-guide-on-children-s-participation A Convenção sobre os Direitos da Criança 1 das Nações Unidas (20 de novembro de 1989) modifica o estatuto das crianças e jovens no espaço publico e privado, sobretudo a partir do artigo 12.º: “direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhes dizem respeito,…
Fonte da imagem: https://cutt.ly/fkB7tX5 Numa época em que o número de crianças e jovens com acesso à internet já se conta por muitos milhões em todo o mundo, não deixa de causar algum espanto pensarmos que esse número, efetivamente muito grande, corresponde afinal, apenas, a um terço da população mundial.…
Ouviram-se os mais pequenos no dia em que se assinalam os 30 anos da Convenção dos Direitos das Crianças. Se os ouvíssemos mais vezes, talvez o nosso mundo fosse um lugar melhor, não acham? Os alunos do 4.º ano da Escola Básica Vasco da Gama foram até à…
Download | Definições sobre a Criança e o Direito à Imagem “O direito à imagem é um direito absoluto na medida em que é reconhecido como um verdadeiro direito de personalidade, pelo que impõe por um lado, a terceiros esse reconhecimento, salvo havendo autorização ou consentimento (que deve ser…
por Margarida David Cardoso | Público “São muito poucos os momentos em que podemos ter uma opinião” E se as decisões tomadas sobre crianças e jovens envolvessem de facto crianças e jovens? Há espaços para que sejam ouvidos? O PÚBLICO foi perguntar-lhes. Hoje é Dia Universal dos Direitos…
Direitos das Crianças (versão amigável) Edição em português: Convenção sobre os Direitos da Criança (Versão amigável) Primeira edição: Junho de 2015 Tiragem: 5000 exemplares ISBN: 978-972-704-385-9 Execução gráfica: Editorial do Ministério da Educação e Ciência Ilustração: Margarida Ramos Matias Design e paginação: DSATD Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança…
Um dia especial para as crianças, pelas crianças No dia 20 de Novembro – aniversário da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança – as crianças irão fazer ouvir as suas vozes em solidariedade para com as crianças mais desfavorecidas e vulneráveis do mundo. Crianças e…