No artigo Biblioteca escolar: farol dos direitos de autor e conexos apresentamos o enquadramento legal dos direitos de autor e conexos, seguido da ação da biblioteca na dimensão: Gestão interna. Hoje, damos continuidade ao tema, apresentando a ação da biblioteca nas dimensões Capacitação de docentes e Formação de alunos. Capacitação de docentes Objetivo da dimensão Apoiar os docentes na adoção de decisões…
Os direitos de autor (copyright) foram criados para garantir que quem cria uma obra (livro, canção, imagem, música ou outro tipo de criação) possa: Proteger a integridade da obra; Controlar a sua distribuição e uso; Beneficiar de uma remuneração justa – estima-se que as indústrias que dependem de direitos de…
23.04 foi instituído pela UNESCO e é celebrado mundialmente como o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. A ética e a legalidade no uso da informação assumem centralidade nas bibliotecas escolares, especialmente num contexto de hiperabundância informacional e crescente uso de tecnologias digitais e inteligência artificial. O professor…
Objetivos A Declaração da IFLA sobre Direitos de Autor [Copyright] e Inteligência Artificial (IA) [1] é um documento estratégico que visa apoiar as bibliotecas membros da IFLA “na abordagem de questões de direitos de autor relacionadas com o uso de IA e desenvolvimento de programas e serviços bibliotecários relevantes”. Elaborada…
A inteligência artificial e a tecnologia estão a evoluir a passos largos, trazendo inúmeras oportunidades para todas as áreas do conhecimento e da sociedade, porém é preciso conhecer os seus benefícios e limitações em cada aplicação e uso e, ainda, respeitar questões éticas relacionadas com a autoria. Recursos como o…
Para garantir a universalidade e equidade no acesso e o avanço no conhecimento os textos reunidos no volume Navigating Copyright for Libraries: Purpose and Scope/ Navegando por direitos autorais para bibliotecas: propósito e finalidade da International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) [1], incentivam as bibliotecas, museus e arquivos…
Navigating Copyright for Libraries: Purpose and Scope/ Navegando por direitos autorais para bibliotecas: propósito e finalidade [1] é uma publicação da International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), lançada a 8 de setembro, editada por Jessica Coates (National Library Austrália), Victoria Owen (Universidade de Toronto, Canadá) e Susan Reilly…
A Diretiva Relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital (Jornal Oficial da União Europeia, 17/04/2019) [1], doravante designada Diretiva, constitui uma tentativa de regulação dos direitos de autor e direitos conexos e neste período de adaptação ao seu cumprimento há aspetos gerais a esclarecer e, porventura, a corrigir:…
A Diretiva Relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital (Jornal Oficial da União Europeia, 17/04/2019) [1], doravante designada Diretiva, constitui uma tentativa de regulação dos direitos de autor e direitos conexos com o propósito de: – Alcançar um equilíbrio entre os direitos e interesses, por um lado, dos…
Para que a investigação académica e científica possa tirar partido da inteligência coletiva e torná-la acessível a todos, tem vindo a expandir-se, na internet, um movimento mundial que incentiva a criação de obras e prestações legais de acesso livre ou aberto (Open Access)[1] e permite, a qualquer utilizador, aceder, modificar…