No artigo Biblioteca escolar: farol dos direitos de autor e conexos apresentamos o enquadramento legal dos direitos de autor e conexos, seguido da ação da biblioteca na dimensão: Gestão interna.
Hoje, damos continuidade ao tema, apresentando a ação da biblioteca nas dimensões Capacitação de docentes e Formação de alunos.
Capacitação de docentes
Objetivo da dimensão
Apoiar os docentes na adoção de decisões informadas sobre o uso de conteúdos em contexto educativo, promovendo práticas consistentes de citação, referenciação, respeito pelos direitos de autor e valorização dos recursos educativos abertos (REA) e recursos de acesso livre.
Esta dimensão favorece o trabalho colaborativo e o coensino com a biblioteca escolar, favorecendo a aplicação, prática e interiorização, pelos alunos, dos procedimentos e critérios definidos pela escola, numa lógica de coerência institucional e de aprendizagem pelo exemplo.
O que fazer
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- Promover momentos de esclarecimento.
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- Disponibilizar e divulgar guias rápidos de apoio.
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- Integrar no serviço de referência da biblioteca o apoio a consultas sobre direitos de autor e direitos conexos (presencial e a distância).
Estratégias e metodologias
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- Microformações de curta duração para responder a necessidades concretas e próximas da prática letiva (referências bibliográficas, citação e referenciação de ferramentas de IA, utilização de imagens, músicas e outros conteúdos digitais, entre outros).
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- Análise de casos reais da escola, centrada em erros frequentes, dúvidas recorrentes e situações do quotidiano pedagógico, para favorecer a reflexão aplicada e a uniformização de procedimentos.
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- Disponibilização de tutoriais interativos, infográficos e outros documentos de apoio no canal principal da biblioteca, garantindo consulta autónoma, rápida e contínua (direitos de autor, licenças CC, citações e referências bibliográficas, entre outros).
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- Criação de uma estratégia de comunicação rápida, eficiente e discreta, que facilite o esclarecimento de dúvidas sem expor publicamente os docentes.
Sugestões práticas
Microformações: Integrar em reuniões de departamentos curriculares, áreas disciplinares ou outras estruturas pedagógicas, privilegiando formatos breves, objetivos e diretamente ligados a situações reais da escola.
Workshops curtos: Desenvolver sessões regulares (mensais/trimestrais) partindo de problemas concretos, erros frequentes ou necessidades detetadas na utilização de conteúdos digitais, citação e referenciação, ou seleção de recursos com licença adequada.
Tutoriais interativos: Disponibilizar materiais que incluam estratégias de verificação de conhecimentos, facilitando a consulta autónoma e a consolidação de procedimentos.
Formulário “Pergunte à biblioteca”: Criar um formulário para colocação de dúvidas com opção de inserir ou não email para resposta; publicar esclarecimentos anonimizados na plataforma LMS, complementando com atendimento presencial quando necessário.
Secção FAQ: Organizar no canal principal da biblioteca perguntas frequentes sobre direitos de autor, direitos conexos, licenças, citações e referenciação, atualizada com base nas dúvidas recorrentes.
Recursos úteis
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- Biblioteca Escolar Digital – Curadoria, Media, Instrumentos e Tutoriais (Rede de Bibliotecas Escolares, s.d.)
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- Citar e referenciar (versão revista 2024) (Rede de Bibliotecas Escolares de Lisboa, 2024)
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- Creative Commons – Licenciar conteúdos de acesso livre (Rede de Bibliotecas Escolares, 2022)
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- Biblioteca Escolar Digital – Curadoria – Imagens licença livre (Rede de Bibliotecas Escolares, s.d.)
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- Propriedade Intelectual: noções básicas para professores (Direção-Geral da Educação, s.d.)
Formação de alunos
Objetivo da dimensão
Promover nos alunos competências de literacia informacional, citação ética e uso responsável da informação, reconhecendo adequadamente a autoria e origem dos conteúdos, para consolidar hábitos de rigor e legalidade informacional, progressivos e adequados aos vários níveis de escolaridade.
O que fazer
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- Integrar a literacia informacional no currículo e nas atividades da escola.
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- Realizar atividades práticas de aplicação das competências.
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- Monitorizar e avaliar o desenvolvimento de competências.
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- Garantir informação e apoio permanentes aos alunos.
Estratégias e metodologias
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- Implementar o referencial Aprender com a biblioteca escolar (AcBE) através de metodologias centradas nos alunos: atividades autónomas da biblioteca, coensino com docentes em contexto letivo e colaboração com clubes e projetos escolares.
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- Promover atividades desafiadoras a partir de casos reais e frequentes da escola.
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- Proporcionar atividades de criação e licenciamento de conteúdos próprios (licenças CC).
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- Disponibilizar recursos informativos e materiais interativos com feedback imediato para verificação de conhecimentos.
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- Desenvolver canais de comunicação e apoio acessíveis (presencial, FAQ, email, plataforma LMS).
Sugestões práticas
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- Recorrer a recursos RBE: prontos a usar/adaptar para aplicação do referencial Aprender com a biblioteca escolar e avaliação de competências de literacia.
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- Explorar o MILD: Manual de Instruções para a Literacia Digital da RBE com atividades de verificação de aprendizagem.
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- Desafios práticos (ex.: “Cita esta imagem”; “Isto é plágio?”) semanais/mensais.
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- Tutoriais validados: utilizar/reutilizar materiais de autoria e qualidade certificada pela RBE.
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- Recursos livres: disponibilizar ligações diretas a bancos de imagens, vídeos e sons de acesso livre.
Recursos úteis
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- Atividades AcBE: dominar a informação (direitos de autor, bibliografias, licenças CC)
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- Biblioteca Escolar Digital – Tutoriais informação e media (Rede de Bibliotecas Escolares, s.d.)
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- Biblioteca Escolar Digital – Curadoria de conteúdos (Rede de Bibliotecas Escolares, s.d.)
Conclusão
A biblioteca escolar, com conhecimento técnico, atitude proativa e ações acertadas, posiciona-se como farol de conformidade legal e pilar da ética informacional na escola. Integrada numa Rede nacional que a apoia, sustenta a ação educativa e orienta o seu cumprimento.
Referências
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- Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, Decreto-Lei n.º 63/85 (versão consolidada). (14 mar. 1985). Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=484&tabela=leis
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- Direção-Geral da Educação. (s.d.). Propriedade Intelectual: noções básicas para professores. https://erte.dge.mec.pt/sites/default/files/ip_basics_for_teachers_pt.pdf
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- Nunes, I. (2018). Bibliotecas escolares: Gestão, desenvolvimento e curadoria de coleções na era digital. Rede de Bibliotecas Escolares. https://www.rbe.mec.pt/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=682&fileName=978_989_8795_11_3.pdf
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- Rede de Bibliotecas Escolares. (2021). Professor bibliotecário: Um profissional em ação. https://www.rbe.mec.pt/np4/?newsId=1109&fileName=PB.pdf
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- Rodrigues, E., & Carvalho, J. (2022). Gestão e organização da coleção digital. Rede de Bibliotecas Escolares. https://www.rbe.mec.pt/np4/3266.html
