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Blogue RBE

Qua | 15.02.23

UNESCO: Com que rapidez estão os países a transformar a educação?

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No Dia Internacional da Educação, celebrado a 24 de janeiro, para além do Relatório sobre a Cimeira, também foi publicado o Quadro de Resultados 2023 do ODS 4 (2023 SDG 4 Scorecard) [1], Educação de Qualidade, lançado pela Equipa do Relatório Global de Monitorização da Educação (Global Education Monitoring - GEM) e pelo Instituto de Estatística da UNESCO, o qual marca o início de uma nova série anual de relatórios que será publicada todos os anos neste dia.

Este relatório indica o progresso dos países em relação aos seus indicadores de desempenho nacionais, tendo em conta as 7 metas nacionais relativas ao ODS 4: taxa de frequência da educação pré-escolar; taxa de não escolarização; taxa de conclusão; diferenças de género nas taxas de conclusão; taxas mínimas de competência em leitura e matemática; docentes com formação especializada; despesas públicas em educação.

Tem ainda em conta mais 3 indicadores de desempenho acrescentados com a Cimeira para Transformar a Educação: educação ambiental, transformação digital e participação ativa dos jovens nas políticas de educação.

Os resultados alcançados por Portugal no Relatório são bastante positivos (Cf. SDG4 Scorecard), mas neste artigo iremos seguir as Principais Conclusões do Quadro de Resultados global 2023 para o ODS4 [2] que destaca os seguintes pontos.

 

- Compromisso dos países com o processo de benchmarking [avaliação comparativa]:

1. Três em cada 4 países apresentaram metas nacionais e devem alcançar, até 2030, pelo menos um dos 7 indicadores-chave da educação.

2. Um resultado chave da Cimeira para Transformar a Educação foi acrescentar 3 indicadores ao quadro de monitorização do ODS 4 - educação ambiental, digital e participação dos jovens nas políticas de educação – e o trabalho de definição destes indicadores avaliativos está em curso.

3. As metas nacionais são fundamentais porque as taxas de melhoria variam muito em função do contexto, do ponto de partida dos países.

4. Falta “aguda” de dados sobre as metas educativas globais – “Metade dos países não tem dados sobre os níveis de aprendizagem das matemáticas ou a percentagem de docentes qualificados nas escolas primárias; um terço carece de dados sobre as taxas de conclusão ou de não escolarização”.

 

- Avaliação do progresso dos países em direção às suas metas

5. Entre os países com dados, a maioria está a fazer bons progressos nas taxas de conclusão do ensino primário, mas as taxas de não escolarização pioraram 1 em cada 10 países entre 2015 e 2020. Pelo menos 1 em cada 3 países regrediu em competências de aprendizagem e em professores qualificados de nível pré-primário e primário.

6. Alguns países demonstram uma ambição muito elevada, sobretudo para a melhoria dos resultados do primeiro ciclo, o que pode dever-se a falta de dados ou a estarem menos familiarizados com o seu progresso.

7. Este primeiro quadro de monitorização para o ODS4 analisa em profundidade 2 indicadores – a taxa de conclusão do 2.º ciclo do secundário e a taxa de participação na educação pré-primária - e mostra que apenas 1 em 3 países – os países de rendimento mais elevado - estão bem posicionados para alcançar a sua meta nacional para 2025.

8. Um em cada 3 países - e 2 em cada 3 países de baixo rendimento - não cumprem nenhum dos dois parâmetros mínimos de referência sobre o financiamento da educação. São sobretudo os países mais pobres aqueles que têm mais dificuldade em comunicar dados sobre despesa pública.

 

Avaliação das ligações entre as políticas e o progresso dos países em direção às suas próprias metas: o caso da taxa de participação no ensino pré-escolar

O objetivo do benchmarking é mostrar o progresso e ajudar os países a ver as ligações entre este progresso e as políticas específicas. Há 3 políticas importantes para os níveis de participação na educação pré-escolar, tema central do Relatório:

a) “Legislar: oferecer uma educação escolar gratuita e obrigatória” – Em 2020, 91 de 188 países não cumpriam esta condição; os países que ofereciam pelo menos um ano de educação pré-escolar gratuita, apresentam taxas de participação mais elevadas.

b) “Regular: Dada a grande proporção de prestadores privados de educação pré-escolar, os governos devem regulamentá-los para garantir a qualidade e a equidade” – só 26% dos países apoia o pagamento de propinas para populações vulneráveis e 15% proíbe os prestadores de serviços não estatais de operar com fins lucrativos.

c) “Financiar: O gasto na educação pré-escolar pública aumenta o número de matrículas” – Entre 2018 e 2020 gastou-se, nos 80 países com dados, 0,43% do PIB no ensino pré-escolar e, se duplicar este valor, pode conseguir-se um aumento entre 20% a 60% da taxa de participação no pré-escolar.

No contexto da crise económica e climática globais e do crescimento das desigualdades geradas pela pandemia Covid-19, o Relatório destaca as desigualdades entre países e reforça a necessidade de mobilização política em torno da educação, para que os compromissos dos países se possam traduzir em ações nas áreas críticas da Educação.

 

Referências

1. UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). 2023 SDG 4 scorecard report on progress towards national SDG 4 benchmarks: Focus on early childhood. New York; UNESCO. https://www.unesco.org/gem-report/en/2023sdg4scorecard

2. UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). 2023 SDG4 scorecard on progress towards national SDG 4 benchmarks: key findings. New York; UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384273

Fonte da imagem: UNESCO Institute for Statistics & Global Education Monitoring Report Team. (2023, 24 Jan.). SDG4 scorecard progress report on national benchmarks: focus on early childhood. New York; UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384295

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