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Uma Internet Melhor para as Crianças – Estratégia Europeia (BIK+)

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No dia 11 de maio de 2022, foi lançada a nova edição da Estratégia Europeia uma Internet melhor para crianças (BIK+).

Esta estratégia vem complementar a sua primeira edição (de 2012 - Estratégia BIK - better internet for kids) e reflete os contributos de uma grande diversidade de visões, destacando-se a opinião das crianças e dos jovens. Este documento visa complementar e apoiar a aplicação prática das medidas existentes para proteger as crianças em linha, desenvolver as suas competências e capacitá-las para desfrutar e decidir em segurança a sua vida em linha.

A BIK+ apresenta a visão de uma década digital para as crianças e os jovens: Serviços digitais adequados à idade, sem deixar ninguém para trás e com todas as crianças da Europa protegidas, capacitadas e respeitadas em linha.

Nesse sentido, o principal objetivo desta atualização, definida em consonância com os Direitos Humanos e os Direitos da Criança, é garantir que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas para o mundo digital, de acordo com os Princípios Digitais Europeus. 

A BIK+, que assinala também o Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares: 

1. Experiências digitais seguras para proteger as crianças de conteúdos, condutas, contactos e riscos online prejudiciais e ilegais enquanto jovens consumidores e para melhorar o seu bem-estar online, através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de forma a respeitar o melhor interesse das crianças; 

2. Capacitação digital para que todas as crianças, em particular as que se encontram em situação de vulnerabilidade, adquiram as aptidões e as competências necessárias para fazer escolhas acertadas e expressar-se no ambiente online, de forma segura e responsável; 

3. Participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes a palavra no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras inovadoras e criativas. 

De salientar ainda que a Estratégia BIK+  contempla a componente digital da Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança, de 2021. 

No âmbito desta estratégia, o portal Better Internet for Kids continuará a disponibilizar recursos de sensibilização e práticas de referência, em cooperação com a rede europeia dos cerca de 30 Centros Internet Segura, da qual o Centro Internet Segura faz parte integrante.

Sendo a literacia dos media uma área fulcral do trabalho das bibliotecas escolares, cumpre-lhes, também a elas, desempenhar o seu papel, contribuindo para a consecução desta estratégia e proporcionar aos alunos oportunidades para viverem experiências digitais seguras, adquirirem as aptidões e competências para uma vida plena em-linha e para participarem e liderarem em ambientes digitais. Afinal, implementarem um conjunto de ações que se enquadram no Quadro Estratégico da RBE - Bibliotecas escolares; presentes para o futuro.

Referências

1. Comissão Europeia (2022).Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma Década Digital para as crianças e os jovens: a nova Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+). https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52022DC0212&from=EN

2. Comissão Europeia (2022). Declaration on European Digital Rights and Principles. https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/declaration-european-digital-rights-and-principles

3. Imagem de Gerd Altmann por Pixabay