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Transformar a Educação: “Nós, os jovens do mundo”

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A Declaração da Juventude [1] apresentada na Cimeira Transformando a Educação das Nações Unidas resultou de um inquérito global, consultas e encontros entre mais de meio milhão de jovens, de mais de 170 países do mundo e criou uma visão comum que deverá ser divulgada e posta em prática com caráter de urgência.

Baseia-se na Agenda 2030 que sublinha que a educação é um direito humano fundamental que está na origem da efetivação de todos os direitos e ODS é um bem comum de responsabilidade pública.

O texto da Declaração principia por “Nós, os jovens do mundo” e apresenta, aos decisores e governantes de todo o mundo, 25 exigências para mudar a educação, das quais sintetizamos as 10 primeiras (os sublinhados são nossos).

1. Participação e envolvimento de todos os jovens em todo o processo de transformação da educação: “conceção, implementação, execução, monitorização e avaliação”;

2. Investimento dos decisores na representatividade e visibilidade dos jovens no espaço público, especialmente no que diz respeito a jovens vulneráveis e de comunidades marginalizadas;

3. Descolonização e democratização da produção e transmissão de conhecimento, para que não continue a transmitir acriticamente uma perspetiva “colonial, racista, misógina e outras atitudes discriminatórias”;

4. Investimento “na educação transformadora de género para criar um presente e futuro feminista, equitativo e livre de estereótipos”;

5. Garantia de uma educação sexual abrangente “para todos os alunos dentro e fora das escolas”;

6. Investimento numa educação inclusiva que assegure “a plena participação de todos os estudantes no mesmo ambiente de aprendizagem, independentemente da sua capacidade, etnia, religião, estatuto legal, sexo, necessidades psicossociais, estatuto de casamento, orientação sexual, papel de cuidador ou qualquer outro fator discriminatório”;

7. Investimento em “currículos para o desenvolvimento sustentável, particularmente educação climática” para garantir segurança e justiça climática;

8. Promoção de “uma visão mais ampla e holística” da educação “baseada nos princípios da paz e dos direitos humanos”;

9. Incentivo da liberdade académica, “pensamento crítico, imaginação, comunicação, inovação, competências socioemocionais e interpessoais e investir no combate eficaz à desinformação”;

10. Erradicação de “barreiras legais, financeiras e sistémicas” que impedem os jovens de prosseguir os seus estudos na sua plenitude - por exemplo, não reconhecimento de equivalências e certificados escolares, situação difícil sobretudo para refugiados.

No âmbito da educação digital, da informação e media que é uma prioridade para a Rede de Bibliotecas Escolares, os jovens também apelam aos decisores para “investir na infraestrutura digital”, de modo a garantir conectividade digital para todos “acessível, digna, segura e estável” que responda à desigualdade da educação exacerbada pela pandemia Covid-19.

A Declaração apela ainda à proteção e aumento do investimento financeiro público na educação nacional e internacional, tendo por referência 20% do orçamento total, de modo a garantir educação universal e gratuita de qualidade para todas as crianças e jovens de todo o mundo. Este financiamento deve discriminar positivamente territórios de emergências sanitárias, climáticas, de guerra, ou outras.

A apresentação da Declaração da Juventude para Transformar a Educação assenta ainda em cinco princípios, dos quais o primeiro consiste em “Continuar a ser solidário com todos os jovens em todo o mundo e em toda a nossa diversidade”.

A transformação da educação deve ser sistémica, a longo prazo e os jovens são elementos-chave porque são quem dela beneficia e são parceiros nas políticas e decisões em todos os círculos de poder: local, nacional e internacional; público e privado; instituições governativas, professores e sociedade civil.

A Declaração deverá ser posta em prática através de um plano de ação coordenado pela SDG4 Youth Network/ Rede Juvenil ODS4 que mobilizará as partes interessadas, garantirá o crescimento do movimento global para transformar a educação e contribuirá para reforçar as competências dos jovens para que possam defender localmente uma educação de qualidade.

A Rede de Bibliotecas Escolares colabora nesta missão, tendo criado um conjunto de atividades centradas nas crianças e jovens, que visam aprofundar a consciencialização e mobilização.

Intitula-se Transformar a Educação: Dá voz às tuas ideias! e visa reunir soluções, de todos e em larga escala, para transformar a educação, de modo a fazê-las chegar ao Ministro da Educação.

Privilegia as seguintes áreas de ação temática das Nações Unidas:

1. Escolas inclusivas, equitativas, seguras e saudáveis

2. Aprendizagens e competências para a vida, o trabalho e o desenvolvimento sustentável

4. Aprendizagem e transformação digital

Veja também

As exigências estabelecidas pelos jovens na Declaração da Juventude têm ligação ao relatório global da educação da UNESCO de 2021, Reimaginar os nossos futuros juntos que resultou da consulta de mais de um milhão de pessoas no mundo. Sobre este relatório a RBE publicou os seguintes artigos:

UNESCO: A expansão do direito à educação até 2050

UNESCO: Conhecimento como herança da humanidade

UNESCO: O currículo deve trabalhar o ser humano completo

UNESCO: Currículo para a transição sustentável

Referências

1. United Nations. (2022, Sep.). Youth Declaration on Transforming Education. USA: UN. https://transformingeducationsummit.sdg4education2030.org/system/files/2022-09/tes_youthdeclaration_en.pdf

2. United Nations. (2022, Sep.). Youth engagement. USA: UN. https://transformingeducationsummit.sdg4education2030.org/Youth