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O volume 2 do Monitor da Educação e da Formação de 2019 contem 28 relatórios individuais por país. Baseia-se nos mais recentes dados quantitativos e qualitativos para analisar as principais medidas políticas que foram tomadas em cada Estado-Membro da UE. Completa outras fontes de informação que descrevem os sistemas nacionais de ensino e formação.

A Secção 1 apresenta os principais indicadores para o ensino e a formação. A Secção 2 identifica sucintamente os principais pontos fortes e os desafios que se colocam aos sistemas de ensino e de formação do país. A secção 3 centra-se nos professores e nos desafios que se colocam à profissão docente. A Secção 4 analisa o investimento no ensino e na formação. A secção 5 trata das políticas para modernizar a educação pré-escolar e escolar. A Secção 6 analisa as medidas para modernizar o ensino superior. A secção 7 trata do ensino e formação profissionais e, por fim, a secção 8 abrange a educação de adultos.

O manuscrito foi concluído em 26 de agosto de 2019.
É possível consultar dados contextuais adicionais em linha (ec.europa.eu/education/monitor)

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Destaques:

  • Os professores estão satisfeitos com o seu trabalho, porém, subsistem desafios tais como o envelhecimento da população docente, a elevada proporção de pessoal não permanente e as lacunas na integração e no desenvolvimento profissional contínuo.
  • O investimento na modernização das infraestruturas é insuficiente, em especial, na educação e no acolhimento na primeira infância nas zonas metropolitanas.
  • As disparidades regionais em termos de resultados educativos, repetição de ano e taxas de abandono precoce da educação e formação estão a melhorar. O número de diplomados do ensino superior aumentou, mas a procura de especialistas em TIC por parte das empresas excede a oferta.
  • Mantém-se uma proporção muito significativa de adultos com um baixo nível de qualificações e é reduzida a participação dos adultos na aprendizagem.

 

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Reconhecendo o papel fundamental que a educação escolar desempenha na preparação dos jovens para um mundo impulsionado pela tecnologia, este relatório lança luz sobre duas perspectivas diferentes, porém complementares, da educação digital: o desenvolvimento de competências digitais relevantes para alunos e professores, por um lado, e o uso pedagógico das tecnologias para apoiar, melhorar e transformar a aprendizagem e o ensino, por outro.

O relatório fornece indicadores sobre o desenvolvimento da competência digital dos alunos por meio de currículos escolares e das competências digitais específicas para professores, a avaliação das competências digitais dos alunos e o uso de tecnologia para a avaliação em geral e, finalmente, sobre as abordagens estratégicas da educação e educação digitais e especificamente sobre as políticas de apoio às escolas nestas matérias.

Embora os quatro capítulos principais forneçam aos formuladores de políticas, pesquisadores e à comunidade educativa informações comparativas sobre as políticas atuais de educação digital escolar na Europa, os anexos acrescentam informações específicas por país, currículo escolar, estruturas de competência de professores, estratégias...

 

ReferênciaDigital Education at School in Europe - Eurydice - European Commission. (2019). Eurydice - European Commission. Retrieved 13 September 2019, from https://eacea.ec.europa.eu/national-policies/eurydice/content/digital-education-school-europe_en

 

 

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Quantas pessoas vivem em Itália? Qual é o sistema político na Lituânia? E como se chama a capital de Chipre? Descubra as respostas a estas e a muitas outras perguntas na versão atualizada da brochura "União Europeia - Factos e números". Esta brochura tem um formato prático e dá informações essenciais sobre a União Europeia e as suas instituições, Estados-Membros e países candidatos. Contém factos sobre as línguas oficiais, os sítios Web dos governos e outros dados úteis sobre cada país.

 

Esta publicação está disponível nas 24 línguas oficiais da UE.

 

2017, 88 Pages, Brochuras

 

ReferênciaPublicações - Consilium. (2019). Consilium.europa.eu. Retrieved 3 April 2019, from https://www.consilium.europa.eu/pt/documents-publications/publications/?keyword&dateFrom=2017%2F05%2F01&dateTo=2017%2F05%2F01&utm_source=facebook.com&utm_medium=cpc&utm_campaign=2019-04-EU-booklet-PT

 

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por Ricardo Borges de Carvalho

 

Poderá ser o fim de muitos conteúdos gratuitos na Internet.

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a reforma às regras dos direitos de autor nas plataformas digitais.

O artigo 11 e o 13 são os artigos mais polémicos e ficaram conhecidos como a "taxa dos links" e "os filtros de upload".

O artigo 11 obriga os agregadores de notícias, como o Google News, a pagarem às empresas que produzem a informação.

Já o artigo 13, exige que plataformas como o Youtube ou Facebook verifiquem que os conteúdos que os utilizadores colocam não estão protegidos pelos direitos de autor, antes de se tornarem públicos. 

 

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Parlamento Europeu / EuroparlTV 

Fonte

 

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por Isabel Marques da Silva

 

A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu aprovou, quarta-feira, a proposta de diretiva sobre direitos de autor. O diploma, apresentado pela Comissão Europeia, atende ao pedido dos criadores e dos editores para reforçar as condições para serem remunerados pelas plataformas digitais.

 

Um dos artigos da diretiva prevê a instalação de filtros de bloqueio e outro exige o pagamento de licenças para aceder a material protegido pelos direitos de autor.

 

"Estas plataformas geram um lucro considerável com os trabalhos colocados online pelos utilizadores. Por isso, não podem, simplesmente, esconder-se atrás do argumento de que são os utilizadores que fazem o "upload", já que a plataforma ganha dinheiro com isso", disse Axel Voss, eurodeputado alemão de centro-direita que lidera a discussão da proposta a nível parlamentar.

 

O grupo dos Verdes votou contra e tem sido uma das vozes mais críticas da proposta que visa consolidar o Mercado Único Digital.

 

Os ecologistas, bem como grupos de pressão ligados às multinacionais do setor digital, alegam que a diretiva vai prejudicar o acesso dos utilizadores da Internet a muitos conteúdos, diminuindo a liberdade de expressão.

 

“As intenções podem ser boas, mas os métodos para resolver o problema são catastróficos e prejudicarão as pessoas que eles querem proteger”, disse Julia Reda, eurodeputada alemã dos Verdes.

 

Uma dessas vozes é Tim Bernes-Lee, inventor da Internet, que disse que a diretiva é um instrumento para controlo e vigilância.

 

O Parlamento Europeu poderá decidir por nova votação em plenário, no início de julho, antes de comunicar a sua posição oficial para a negociação futura com os governos dos Estados-membros.

 

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Referência: Voto favorável à diretiva sobre direitos de autor. (2018). euronews. Retrieved 21 June 2018, from http://pt.euronews.com/2018/06/20/voto-favoravel-a-diretiva-sobre-direitos-de-autor

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 Consultar na fonte: euronews

 

O Dia da Europa, observado a 9 de Maio de cada ano, marca a apresentação da Declaração de Schuman, em 1950, que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia.

 

 

 

Qual a ideia desta comunidade?

A ideia da comunidade era que os membros fundadores – França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo – unissem esforços e recursos inerentes ao comércio do carvão e do aço para criar um mercado comum ao serviço do seus interesses, ganhando assim direitos de importação e de exportação.

O objetivo, em grande parte puramente económico, foi traçado e defendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, de origem luxemburguesa, cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Mas este projeto estava igualmente dotado de ambições políticas. A ideia era reunir os diferentes agentes económicos da França e da Alemanha para reduzir o risco de conflitos no futuro.

Na declaração lê-se: “A solidariedade de produção assim alcançada deixa claro que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não só impensável como também materialmente impossível.”

 

O que aconteceu depois?

O tratado que rege a comunidade foi assinado em Paris em 1951 e entrou em vigor no ano seguinte.

O projeto inicial permitiu aprofundar a integração económica desses países e criar depois a Comunidade Económica Europeia, com a assinatura do Tratado de Roma em 1958.

O Acto Único Europeu de 1985 fixou o objectivo de criar um único mercado comum, enquanto o Tratado de Maastricht em 1992 viu o nascimento da União Europeia, em seguida, com 12 países, definindo o caminho para a atual União Económica e Monetária.

 

Quem comemora o Dia da Europa?

Um olhar rápido online nas principais instituições da União Europeia revela muitos artigos de fundo ou tweets no Dia da Europa.

O site dedicado para a Europa europeday.europa.eu anuncia atividades em todo o bloco, para comemorar. Quase metade dos festejos têm lugar na Bélgica, país sede da União Europeia.

Nesta fase do projeto, acentua-se a impressão de que a burocracia de Bruxelas é um complexa e incomprensível para a maioria dos cidadãos, numa altura em que o bloco enfrenta desafios colossais, em torno da migração, segurança e economia.

Num ano em que o Brexit está na agenda europeia depois de consumada a vontade expressa em referendo no Reino Unido; em que a França estremeceu, juntamente com outros países europeus, com a comoção de uma onda de populismo e de extrema-direita a radicalizar posições em eleições preponderantes para o futuro da UE, o certo é a invevitabilidade de um reformismo transversal à estrutura europeia.

Do pensamento de um homem nascido luxemburguês e consumado Homem de Estado em França, R. Schuman, até aos 28 países que embarcam hoje numa aventura coletiva, não se sabe como a história acaba e se acaba.

 

O que é o Dia da Europa e quem o comemora?

Referência: O que é o Dia da Europa e quem o comemora?. (2018). euronews. Retrieved 9 May 2018, from http://pt.euronews.com/2018/05/09/o-que-e-o-dia-da-europa-e-quem-o-comemora

 

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Ensinar a ler na Europa

 

Boa parte dos que nos dedicamos ao ensino estamos de férias ou estamos a ponto de começar as férias da Páscoa. Pois se alguém  quer aproveitar o tempo para ler, apresenta-se um livro que temos consultado estes días. Intitula-se Teaching reading in Europe. Contexts policies and practices (tal como se pode inferir, está escrito em inglês). Foi publicado em 2011 pelo Eurydice e estrutura-se em três capítulos:

  1. Enfoques no ensino da leitura.
  2. Conhecimentos e competências para ensinar a ler.
  3. Promoção da leitura fora da escola.

Cada um dos capítulos estrutura-se em três partes. Na primeira, faz-se uma breve revisão da literatura académica sobre o tema. Na segunda apresentam-se dados obtidos de avaliações internacionais e, na terceira, reveem-se as políticas dos distintos países da Comunidade Europeia.

 

Enseñar a leer en Europa

Enseñar a leer en Europa. (2018). Comprensión lectora basada en evidencias. Retrieved 28 March 2018, from https://clbe.wordpress.com/2018/03/28/ensenar-a-leer-en-europa/

 

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 DGE |

 

A Comissão Europeia, através do European Commission's Science and Knowledge Service, publicou recentemente o Referencial sobre as Competências Digitais do Educador, intitulado DigComp Edu.

 

Este Referencial pretende criar uma base que guie a política a todos os níveis e fornecer um modelo que permita às partes interessadas o desenvolvimento de um instrumento concreto, adequado às suas necessidades. Para além disso, pretende desenvolver uma linguagem e uma lógica comuns que possam ajudar à discussão e ao intercâmbio de melhores práticas entre países, e ser um documento de referência para os Estados Membros  ou outros, interessados em validar a integridade e a abordagem das suas próprias ferramentas e frameworks, existentes e futuras. 

 

O modelo de progressão proposto no documento pretende ajudar os educadores a compreenderem os seus pontos fortes e os seus pontos fracos descrevendo diferentes estágios ou níveis de desenvolvimento de competências digitais.

 

Referencial Europeu para as Competências Digitais dos Educadores | Direção-Geral da Educação

Referencial Europeu para as Competências Digitais dos Educadores | Direção-Geral da Educação. (2017). Dge.mec.pt. Retrieved 19 December 2017, from http://www.dge.mec.pt/noticias/tic-na-educacao/referencial-europeu-para-competencias-digitais-dos-educadores

 

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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública à Europeana, através da qual pretende ter uma avaliação abrangente da plataforma, feita por instituições e cidadãos, o mais alargada possível. O questionário já está aberto e a consulta decorre até ao próximo dia 14 de janeiro.

 

O inquérito encontra-se nesta ligação (e ao fundo dessa mesma página está o link direto para o inquérito): https://ec.europa.eu/info/consultations/public-consultation-europeana-europes-digital-platform-cultural-heritage_pt

 

A Comissão Europeia e a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) solicitam que se proceda à divulgação tão alargada quando possível deste inquérito – não só às instituições do património cultural, mas também junto das indústrias criativas, do sector da educação e investigação, e do público em geral.

 

A participação de todos, importa.

 

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Link direto para o inquérito em português: http://bit.ly/2kdmvCm

 

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A RBE esteve na Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet, dia 29 de setembro. A Iniciativa  abordou com profundidade as questões relacionadas com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, que estão na ordem do dia.

 

O Regulamento vai influenciar a vida das instituições e empresas, públicas e privadas, passando pelas escolas e pela vida de cada um de nós, como cidadão.  

 

Para percebermos melhor esta problemática publicamos a intervenção de Raquel Alexandra B. Castro, do Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, que integrou o painel: "Liberdade de expressão, pegada digital e privacidade na Internet" 

 

 


RBE


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