Blogue RBE

A inteligência artificial e a tecnologia estão a evoluir a passos largos, trazendo inúmeras oportunidades para todas as áreas do conhecimento e da sociedade, porém é preciso conhecer os seus benefícios e limitações em cada aplicação (...)

No passado sábado, 8 de abril, foi Dia Internacional das Pessoas Ciganas. De acordo com dados apresentados pelas bibliotecas escolares no âmbito do Plano Nacional de (...)

Para garantir a universalidade e equidade no acesso e o avanço no conhecimento os textos reunidos no volume Navigating Copyright for Libraries: Purpose and Scope/ Navegando por direitos autorais para bibliotecas: propósito e finalidade da (...)

Navigating Copyright for Libraries: Purpose and Scope/ Navegando por direitos autorais para bibliotecas: propósito e finalidade[1] é uma publicação da International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), lançada a 8 (...)

A Diretiva Relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital(Jornal Oficial da União Europeia, 17/04/2019) [1], doravante designada Diretiva, constitui uma tentativa de regulação dos direitos de autor e direitos conexos e neste (...)

A Diretiva Relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital(Jornal Oficial da União Europeia, 17/04/2019) [1], doravante designada Diretiva, constitui uma tentativa de regulação dos direitos de autor e direitos conexos com o (...)

Para que a investigação académica e científica possa tirar partido da inteligência coletiva e torná-la acessível a todos, tem vindo a expandir-se, na internet, um movimento mundial que incentiva a criação de obras e prestações (...)

O Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos [1] prevê a utilização de “medidas de caráter tecnológico” para gestão de direitos de autor e de direitos conexos de obras e prestações em suporte digital (Art.º 217.º). Conhec (...)

É permitida, sem o consentimento do autor, o uso e partilha de excertos ou fragmentos de uma obra ou prestação protegida, nos seguintes casos: 1. Exclusivamente para uso privado e sem fins comerciais. Para uso exclusivamente privado, de (...)

Quando é que uma obra é protegida por direitos de autor? O direito de autor pertence ao criador intelectual da obra exteriorizada ou expressa num produto do domínio literário, científico e artístico, por exemplo: - Livros, folhetos, (...)