Blogue RBE

No último dia da Semana Internacional de Acesso Aberto que se celebra entre 19 a 25 de outubro sob o tema, “Abrir com Propósito: Agindo para Construir Equidade e Inclusão Estruturais”, a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) reforça o seu compromisso em construir bibliotecas que são “organizações inclusivas, garantes da igualdade no acesso a serviços e recursos de informação” – RBE. (2014). Quadro Estratégico 2014-2020, p. 10.

As práticas e políticas de acesso aberto permitem a leitura, distribuição e recriação de conhecimento e cultura sem fronteiras, fazendo deles um bem que é direito e património público e na base do qual as pessoas encontram oportunidades e desenvolvem capacidades para melhorar a sua vida.

Como é que no seu dia-a-dia as bibliotecas escolares facilitam e incentivam o acesso aberto?

- Assegurando a equidade no “acesso a equipamentos, serviços e recursos de informação diversificados, capazes de responder às necessidades específicas dos diferentes utilizadores” (Quadro Estratégico 2014-2020, p.22).

- Criando e disponibilizando repositórios abertos e inclusivos que permitem a consulta e criação colaborativa, em diferentes línguas, suportes e formatos. Integram obras caídas no domínio público ou com licenças abertas Creative Commons (e.g., CC BY 4.0), por exemplo: RBE Biblioteca Escolar Digital - Ebooks.

- Utilizando software (por exemplo: o Libre Office tem o Writer e o Calc equivalentes ao Word e Excel, respetivamente) e ferramentas digitais de código aberto (open source) como as reunidas em RBE Biblioteca Escolar Digital – Instrumentos.

- Capacitando e estimulando a participação das crianças e jovens, professores, pais e encarregados de educação, autarquia, biblioteca municipal e outros agentes da comunidade na missão da biblioteca. A promoção das literacias é feita com base em recursos de educação únicos, centrados na autonomia dos utilizadores e criados pela biblioteca a partir do currículo – por exemplo: RBE Biblioteca Escolar Digital – Tutoriais, informação e media. Trabalha temas que contribuem para a resiliência e o bem-estar, por exemplo: direitos de autor, proteção de dados, ética em linha.

- Propondo e divulgando para toda a escola linhas orientadoras/ políticas e boas práticas que, tendo por base a Declaração da IFLA sobre Livre Acesso, aprofundam e disseminam o direito à informação, ao conhecimento e à cultura que servem de suporte a uma vida livre e boa.

Está lançada a edição 2020/ 21 da Base de dados da Rede de Bibliotecas Escolares. O seu preenchimento deve ser assegurado, em cada agrupamento de escolas, pelo professor bibliotecário coordenador de equipa, mediante recolha de informação relativa às bibliotecas dos diferentes estabelecimentos de ensino.
Entre 16 de outubro e 20 de novembro de 2020, estão disponíveis as secções A a D; entre 14 de junho e 16 de julho de 2021, estará a secção E.
Este inquérito tem por objetivo recolher informação sobre diferentes aspetos do funcionamento das bibliotecas escolares, que permita a planificação de futuras ações de melhoria dos serviços prestados.

Artigo completo: Base dados 2021

Abrir com propósito: Empreender ações para construir equidade e inclusão estruturais

O contexto de crise pandémica deu um caráter de urgência à necessidade de construir formas de aprendizagem, estudo e ensino inclusivas, equitativas e flexíveis. Colocou na ordem do dia a questão de expandir o direito à educação aos direitos à conectividade digital (acesso à internet), bem como a recursos educativos digitais abertos, tecnologias digitais inclusive - ONU. (2020). Policy Brief: Education during Covid-19 and beyond, p. 24. 

A UNESCO destaca que “Pelo menos 10 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável exigem contribuição científica constante. Dado que esses objetivos devem ser alcançados globalmente, há uma necessidade absoluta de remover as restrições a fim de disseminar os resultados da pesquisa para as partes interessadas.” Por sua vez, o Objetivo 4, Educação de Qualidade, exige “acesso livre, equitativo e de qualidade” à informação para fins educativos e científicos.

Para acelerar e melhorar a inovação, colaboração e transparência o programa para a investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia (2014–2020) - vem apoiar uma política de dados abertos.

Em 2011 a Federação Internacional das Associações de Bibliotecários (IFLA), cujas Diretrizes (2015) orientam a Rede de Bibliotecas Escolares, na sua Declaração sobre Livre Acesso, reforça este desígnio, declarando estar “comprometida com os princípios de liberdade de acesso à informação e com a crença de que o acesso universal e igualitário à informação é vital para o bem-estar social, educacional, cultural, democrático e económico das pessoas, comunidades e organizações”.

O que é o Acesso Aberto (AA)? Segundo a Comissão Europeia inclui “o direito de ler, descarregar e imprimir - mas também o direito de copiar, distribuir, pesquisar, ligar, rastrear e extrair” gratuitamente informação em linha, de natureza educativa e científica (Manual Online Horizonte 2020).

Para advogar, capacitar, definir políticas e divulgar práticas de Acesso Aberto (AA) em todo o mundo a SPARC (Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition – EUA/ Europa/ Japão/ África), parceira da IFLA, celebra anualmente a Semana AA. A iniciativa pode ser seguida na página oficial ou no Facebook dos RCAAP - Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal e os materiais gráficos descarregados no sítio em linha: http://www.openaccessweek.org/page/graphics.

Na 10.ª edição de 2020 a Semana AA tem como tema “Abrir com propósito: Empreender ações para construir equidade e inclusão estruturais”, mas os organizadores salientam que este deve ser adaptado aos contextos locais, particularmente neste ano em que há perturbações provocadas pela pandemia Covid-19.

Como é que as bibliotecas escolares podem promover o AA?

- Disponibilizando jornais, revistas e outros documentos, bem como os materiais de vários tipos que produzem com licenças Creative Commons (http://www.oercommons.org/), as licenças standard mais utilizadas em todo o mundo. Para que seja autorizado criar recursos educativos derivados, estas licenças não devem conter o elemento ND/ SemDerivados, já que este proíbe expressamente a transformação/ recriação.

- Tornando acessíveis obras caídas em domínio público que, regra geral, são todas aquelas em que o criador intelectual da obra ou o último autor sobrevivente (obra em coautoria) faleceu há mais de 70 anos ou, no caso de ser uma obra de artista intérprete (direitos conexos), há mais de 50 anos (Art.º 31.º, 32.º 2, 183.º do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos).

- Utilizando e incentivando o uso de ferramentas de pesquisa ou sistemas de gestão de aprendizagem (exemplo: Moodle) de acesso livre.

- Realizando, para os seus diferentes públicos, ações de sensibilização para disponibilização de recursos neste formato - exemplos de temas: objetivos e oportunidades; recursos existentes; como melhorar as práticas e políticas internas; relação entre o direito humano à informação e os outros direitos humanos, designadamente da privacidade e criação; panorama nacional (o Global Open Access Portal apresenta o retrato do AA em 158 países, entre os quais Portugal).

Onde é que as bibliotecas escolares podem encontrar recursos educativos de AA?

Os sítios mais conhecidos são: Web OER Commons  e o portal Creative Commons de Educação. Sítios com fotografias, vídeos e músicas que podem ser utilizadas, partilhadas e transformadas são por exemplo: Wikimedia Commons  e Jamendo para música.

Sítios em que, utilizando a ferramenta de pesquisa avançada, pode limitar a pesquisa para licenças Creative Commons BY-SA (as que permitem utilização, partilha e transformação) são por exemplo: Google para fotografias, músicas e vídeos, Flickr para fotografias e SoundCloud para músicas.

Em tempos de crise o AA acelera os resultados de investigação, evitando duplicação de esforços e envolvendo todos os cidadãos e a sociedade na tarefa do conhecimento com um propósito humanista. Nesta medida tem um valor inestimável e pode salvar vidas.

Fonte: International Open Access Week