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No último dia da Semana Internacional de Acesso Aberto que se celebra entre 19 a 25 de outubro sob o tema, “Abrir com Propósito: Agindo para Construir Equidade e Inclusão Estruturais”, a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) reforça o seu compromisso em construir bibliotecas que são “organizações inclusivas, garantes da igualdade no acesso a serviços e recursos de informação” – RBE. (2014). Quadro Estratégico 2014-2020, p. 10.

As práticas e políticas de acesso aberto permitem a leitura, distribuição e recriação de conhecimento e cultura sem fronteiras, fazendo deles um bem que é direito e património público e na base do qual as pessoas encontram oportunidades e desenvolvem capacidades para melhorar a sua vida.

Como é que no seu dia-a-dia as bibliotecas escolares facilitam e incentivam o acesso aberto?

- Assegurando a equidade no “acesso a equipamentos, serviços e recursos de informação diversificados, capazes de responder às necessidades específicas dos diferentes utilizadores” (Quadro Estratégico 2014-2020, p.22).

- Criando e disponibilizando repositórios abertos e inclusivos que permitem a consulta e criação colaborativa, em diferentes línguas, suportes e formatos. Integram obras caídas no domínio público ou com licenças abertas Creative Commons (e.g., CC BY 4.0), por exemplo: RBE Biblioteca Escolar Digital - Ebooks.

- Utilizando software (por exemplo: o Libre Office tem o Writer e o Calc equivalentes ao Word e Excel, respetivamente) e ferramentas digitais de código aberto (open source) como as reunidas em RBE Biblioteca Escolar Digital – Instrumentos.

- Capacitando e estimulando a participação das crianças e jovens, professores, pais e encarregados de educação, autarquia, biblioteca municipal e outros agentes da comunidade na missão da biblioteca. A promoção das literacias é feita com base em recursos de educação únicos, centrados na autonomia dos utilizadores e criados pela biblioteca a partir do currículo – por exemplo: RBE Biblioteca Escolar Digital – Tutoriais, informação e media. Trabalha temas que contribuem para a resiliência e o bem-estar, por exemplo: direitos de autor, proteção de dados, ética em linha.

- Propondo e divulgando para toda a escola linhas orientadoras/ políticas e boas práticas que, tendo por base a Declaração da IFLA sobre Livre Acesso, aprofundam e disseminam o direito à informação, ao conhecimento e à cultura que servem de suporte a uma vida livre e boa.

Abrir com propósito: Empreender ações para construir equidade e inclusão estruturais

O contexto de crise pandémica deu um caráter de urgência à necessidade de construir formas de aprendizagem, estudo e ensino inclusivas, equitativas e flexíveis. Colocou na ordem do dia a questão de expandir o direito à educação aos direitos à conectividade digital (acesso à internet), bem como a recursos educativos digitais abertos, tecnologias digitais inclusive - ONU. (2020). Policy Brief: Education during Covid-19 and beyond, p. 24. 

A UNESCO destaca que “Pelo menos 10 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável exigem contribuição científica constante. Dado que esses objetivos devem ser alcançados globalmente, há uma necessidade absoluta de remover as restrições a fim de disseminar os resultados da pesquisa para as partes interessadas.” Por sua vez, o Objetivo 4, Educação de Qualidade, exige “acesso livre, equitativo e de qualidade” à informação para fins educativos e científicos.

Para acelerar e melhorar a inovação, colaboração e transparência o programa para a investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia (2014–2020) - vem apoiar uma política de dados abertos.

Em 2011 a Federação Internacional das Associações de Bibliotecários (IFLA), cujas Diretrizes (2015) orientam a Rede de Bibliotecas Escolares, na sua Declaração sobre Livre Acesso, reforça este desígnio, declarando estar “comprometida com os princípios de liberdade de acesso à informação e com a crença de que o acesso universal e igualitário à informação é vital para o bem-estar social, educacional, cultural, democrático e económico das pessoas, comunidades e organizações”.

O que é o Acesso Aberto (AA)? Segundo a Comissão Europeia inclui “o direito de ler, descarregar e imprimir - mas também o direito de copiar, distribuir, pesquisar, ligar, rastrear e extrair” gratuitamente informação em linha, de natureza educativa e científica (Manual Online Horizonte 2020).

Para advogar, capacitar, definir políticas e divulgar práticas de Acesso Aberto (AA) em todo o mundo a SPARC (Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition – EUA/ Europa/ Japão/ África), parceira da IFLA, celebra anualmente a Semana AA. A iniciativa pode ser seguida na página oficial ou no Facebook dos RCAAP - Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal e os materiais gráficos descarregados no sítio em linha: http://www.openaccessweek.org/page/graphics.

Na 10.ª edição de 2020 a Semana AA tem como tema “Abrir com propósito: Empreender ações para construir equidade e inclusão estruturais”, mas os organizadores salientam que este deve ser adaptado aos contextos locais, particularmente neste ano em que há perturbações provocadas pela pandemia Covid-19.

Como é que as bibliotecas escolares podem promover o AA?

- Disponibilizando jornais, revistas e outros documentos, bem como os materiais de vários tipos que produzem com licenças Creative Commons (http://www.oercommons.org/), as licenças standard mais utilizadas em todo o mundo. Para que seja autorizado criar recursos educativos derivados, estas licenças não devem conter o elemento ND/ SemDerivados, já que este proíbe expressamente a transformação/ recriação.

- Tornando acessíveis obras caídas em domínio público que, regra geral, são todas aquelas em que o criador intelectual da obra ou o último autor sobrevivente (obra em coautoria) faleceu há mais de 70 anos ou, no caso de ser uma obra de artista intérprete (direitos conexos), há mais de 50 anos (Art.º 31.º, 32.º 2, 183.º do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos).

- Utilizando e incentivando o uso de ferramentas de pesquisa ou sistemas de gestão de aprendizagem (exemplo: Moodle) de acesso livre.

- Realizando, para os seus diferentes públicos, ações de sensibilização para disponibilização de recursos neste formato - exemplos de temas: objetivos e oportunidades; recursos existentes; como melhorar as práticas e políticas internas; relação entre o direito humano à informação e os outros direitos humanos, designadamente da privacidade e criação; panorama nacional (o Global Open Access Portal apresenta o retrato do AA em 158 países, entre os quais Portugal).

Onde é que as bibliotecas escolares podem encontrar recursos educativos de AA?

Os sítios mais conhecidos são: Web OER Commons  e o portal Creative Commons de Educação. Sítios com fotografias, vídeos e músicas que podem ser utilizadas, partilhadas e transformadas são por exemplo: Wikimedia Commons  e Jamendo para música.

Sítios em que, utilizando a ferramenta de pesquisa avançada, pode limitar a pesquisa para licenças Creative Commons BY-SA (as que permitem utilização, partilha e transformação) são por exemplo: Google para fotografias, músicas e vídeos, Flickr para fotografias e SoundCloud para músicas.

Em tempos de crise o AA acelera os resultados de investigação, evitando duplicação de esforços e envolvendo todos os cidadãos e a sociedade na tarefa do conhecimento com um propósito humanista. Nesta medida tem um valor inestimável e pode salvar vidas.

Fonte: International Open Access Week

2014 | 

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Oberländer, A. and T. Reimer (2019). [e-Book] Open Access and the Library. Basilea, Suiza, MDPI – Multidisciplinary Digital Publishing Institute, 2019

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As bibliotecas são lugares de aprendizagem e criação de conhecimento. Nas duas últimas décadas, a tecnologia digital - e as mudanças que a acompanham - aceleraram essa transformação até ao ponto em que a evolução se começa a transformar em revolução. Sob o modelo de assinatura, o papel das bibliotecas era comprar ou licenciar conteúdo em nome dos seus utlizadores e, em seguida, agir como guardiões para regular o acesso em nome dos titulares de direitos. Num mundo em que toda a pesquisa é aberta, o papel da biblioteca está a mudar do licenciamento e disseminação para a facilitação e apoio ao próprio processo de publicação, o que requer uma mudança fundamental em termos de estruturas, tarefas e competências. Também muda a ideia da coleção de uma biblioteca.

Num modelo aberto, é mais provável que a coleção seja o conteúdo criado pelos utilizadores da biblioteca (investigadores, funcionários, alunos, etc.), conteúdo que agora é curado pela biblioteca; Em vez de selecionar conteúdo externo, as bibliotecas precisam entender o conteúdo criado pelos seus próprios utilizadores e ajudá-los a disponibilizá-lo ao público, seja por meio de um depósito local, o pagamento dos custos de processamento de itens ou por meio de aconselhamento e orientação. Pode-se dizer que é um modelo simplista que deixa de lado coleções especiais e outras áreas. Mesmo assim, destaca as mudanças pelas quais as bibliotecas de pesquisa estão a passar, mudanças que provavelmente serão aceleradas como resultado de iniciativas como o Plan S. 

Esta edição especial investiga algumas das mudanças nos serviços da biblioteca atual relacionados com o acesso aberto.

Referência: Arévalo, J. (2019). El acceso abierto y la biblioteca. Universo Abierto. Retrieved 11 July 2019, from https://universoabierto.org/2019/07/11/el-acceso-abierto-y-la-biblioteca/

SAYÃO, Luis; TOUTAIN, Lídia Brandão; ROSA, Flavia Garcia; MARCONDES, Carlos Henrique (Orgs.). Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e preservação. Salvador: EDUFBA, 2009. 365 p. il.

Este  livro “Implantação de repositórios institucionais : políticas, memória, acesso aberto e preservação” editado por Luis Sayão, Lydia Brandão Toutain, Flavia García Rosa e Carlos Henrique Marcondes, e publicado pela Universidade Federal da Baía, foi lançado no “Seminário do Repositório Institucional e Acesso Livre”. O objetivo do mesmo foi analizar os repositórios institucionais, cujo propósito é gerir e ampliar a visibilidade da informação científica, artística e cultural produzida pelas instituições. Esta visibilidade que promove uma sã competitividade entre elas permite o acesso e a difusão mais rápidamente aos avanços e inovações nos campos artísticos, técnicos e científicos, através da gestão do património documental e iconográfico que geram estas instituições.

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