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Blogue RBE

Seg | 08.08.22

Redesenhar o papel do professor na escola e na comunidade

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De acordo com o relatório Education at a Glance 2021 1, as condições de trabalho dos professores e o investimento público são fatores fundamentais para a qualidade e equidade da educação.

Os salários dos recursos humanos das escolas, particularmente professores e diretores, são a maior despesa pública em educação. Poderiam ser fonte de atração pelos profissionais, mas em Portugal, de acordo com a Portugal Country Note 2021 2, evidenciam desigualdade e são reduzidos face às elevadas qualificações que exigem.

Na OCDE os salários aumentam com a progressão na carreira e número de anos de ensino - em 2020 os salários dos professores, do pré-escolar ao secundário, com qualificações máximas e no topo da carreira eram 86% a 91% superiores aos educadores/ professores com qualificações mínimas e no início de carreira. Em Portugal a desigualdade salarial pode atingir 116%, embora a maioria dos professores receba vencimentos intermédios.

Na OCDE, entre 2005 e 2020, os salários de professores com 15 anos de experiência e qualificações mais frequentes, aumentaram 2% (ensino básico) a 3% (ensino secundário), apesar da crise financeira de 2008, mas em Portugal diminuíram 6%. O número de horas letivas anuais é mais reduzido em Portugal do que na OCDE – a grande variação ocorre no pré-escolar: em 2020 os educadores trabalharam menos 104 horas – mas este fator por si dificilmente justifica a não atualização salarial.

Outro dos problemas é o envelhecimento docente que, segundo o relatório, pode colocar “muitos governos sob pressão para recrutar novos professores”. A idade aumenta com o nível de ensino e, em Portugal, a média de idades é superior aos países da OCDE – em 2019, 44% dos professores do 1.º e 2.º ciclos tinham 50 anos e a média da OCDE é 33%.

Em Portugal, o Conselho Nacional de Educação estima que até 2030 mais de 50 mil docentes (metade dos do quadro) poderão aposentar-se 3 e tem apelado à “integração urgente de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir, possibilitando ao mesmo tempo o rejuvenescimento dos quadros e o aumento da estabilidade dos docentes nas escolas” 4. Em março solicitou que o Plano de Recuperação e Resiliência contemplasse verba para formar e atrair mais professores.

Acresce a esta situação a falta, em Portugal, de candidatos para cursos superiores de Educação: em 2021 entraram apenas 1100 e muitos não serão professores - o número de estudantes inscritos nestes cursos caiu cerca de 70% desde o início do século: passaram de 51.224 em 2001/ 2002 para 13.781 o ano passado 5. Este fator expressa a pouca atratividade e reconhecimento social da profissão. Um estudo da OCDE de 2018 evidencia que as perceções dos professores sobre o valor da profissão docente são reduzidas, designadamente em Portugal: 6 a 9% dos professores “concordam” ou “concordam totalmente” que a sua profissão é valorizada na sociedade (a média da OCDE é 26%) 6.

Para além de baixos vencimentos e falta de valorização social, as dificuldades em ingressar e progredir (existência de quotas) na carreira pode desmotivar estes profissionais e novos candidatos.

Para tornar os sistemas educativos capazes de alcançar maior qualidade e equidade em situações de crise pandémica, climática ou outras, a OCDE e a Education International, federação global de sindicatos de professores, estabeleceu um conjunto de 10 princípios 7 que podem orientar a cooperação internacional e local das autoridades, organizações e profissionais da educação na procura de soluções para a recuperação e crescimento na educação e sociedade.

Nos múltiplos papeis que a escola e a comunidade reservam aos professores – facilitadores, pares, líderes, mentores, tutores… - é importante que saibam, rápida e constantemente, atualizar-se, adaptar ensino e estratégias de aprendizagem a novas circunstâncias, responder a necessidades sociais e emocionais, desenvolver experimentação e micro-inovações/ estruturas de aprendizagem, fomentar uma cultura de aprendizagem. Por conseguinte, o documento sublinha que “O bem-estar dos professores é parte integrante do bem-estar dos alunos”, tendo “efeito nos resultados dos alunos” e da escola, devem ser “plenamente reconhecidos, recompensados e valorizados” e é necessário “rever condições de trabalho dos professores, a fim de identificar áreas que precisam ser melhoradas”.

De acordo com este documento, no futuro, os países devem preparar-se para desenvolver três tipos de ensino em simultâneo, de modo a garantir a continuidade da aprendizagem dos alunos: na escola (especialmente importante nos primeiros anos), híbrida e digital. A OCDE admite a construção de uma infraestrutura de aprendizagem à distância, segura, coerente, interoperável (pode funcionar com outras soluções) e multimodal (com ferramentas de aulas virtuais, aprendizagem em linha, tutoria inteligente, educação televisiva, radiofónica e de comunicação social) com recursos e experiências de aprendizagem para dentro e fora da escola, que permita variedade de oportunidades e inclua canais de retorno eficazes entre professores, alunos, líderes escolares e comunidade – a sua criação e avaliação deve envolver todas as partes interessadas, sobretudo professores e deve conter contribuições e curadoria da comunidade de aprendizagem em linha (crowd-sourcing/ crowd-curation). Considerando os efeitos da pandemia, propõe ainda “a criação de uma estratégia sistémica para aprendizagem dos professores com base em lições da pandemia”.

 

Referências

1. Organisation for Economic Co-operation and Development. (September 16, 2021). Education at a Glance 2021: Executive Summary. https://www.oecd-ilibrary.org/sites/b35a14e5-en/index.html?itemId=/content/publication/b35a14e5-en

2. Organisation for Economic Co-operation and Development. (September 16, 2021). Education at a Glance 2021: Portugal - Country Note. https://www.dgeec.mec.pt/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=1278&fileName=EAG_2021_Country_Note_Portugal_em_l_ngua.pdf

3. Conselho Nacional de Educação. (julho, 2019). Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar ao Ensino Secundário. https://www.cnedu.pt/content/noticias/estudos/Estudo_Selecao_e_Recrutamento_de_Docentes.pdf

4. Conselho Nacional de Educação. (dezembro, 2020). Estado da Educação 2019. https://www.cnedu.pt/content/edicoes/estado_da_educacao/EE2019_Digital_Site.pdf

5. Público. (2 de outubro, 2021). Número dos que estudam para ser professor caiu 70% desde o início do século. https://www.publico.pt/2021/10/02/sociedade/noticia/numero-estudam-professor-caiu-70-desde-inicio-seculo-1979559

6. Organisation for Economic Co-operation and Development. (23 de marco, 2018). TALIS 2018 Results: Teachers and School Leaders as Valued Professionals (vol. 2). https://www.oecd.org/education/talis-2018-results-volume-ii-19cf08df-en.htm

7. Organisation for Economic Co-operation and Development; Education International. (2021). Principles for an Effective and Equitable Educational Recovery. https://www.oecd.org/education/ten-principles-effective-equitable-covid-recovery.htm

Fonte da imagem: Organisation for Economic Co-operation and Development. (2021). Principles for an Effective and Equitable Educational Recovery. https://www.oecd.org/education/ten-principles-effective-equitable-covid-recovery.htm

 

Republica-se o artigo de 18.10.2021

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