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Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação: evidências e temas em 2021

O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o racismo [1] organiza-se em dez áreas de intervenção, das quais a segunda, Educação e Cultura, é foco de ação por parte da Rede de Bibliotecas Escolares, com base em duas medidas:

2.2. Disponibilizar recursos pedagógicos que promovam uma educação para a igualdade e a não discriminação - parceria com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM);

2.7. Promover o conhecimento de livros, sem discriminação de pessoas ou grupos e reforçar propostas pedagógicas de abordagem à leitura, às artes e à cultura, integradas no currículo - parceria com o Plano Nacional de Leitura (PNL).

Do levantamento de dados em 2021, concluiu-se que 168 bibliotecas escolares desenvolveram atividades no âmbito do Plano contra o Racismo, envolvendo total de 37.369 crianças e jovens.

Estas atividades, algumas das quais incluem o projeto Todos Juntos Podemos Ler [2], subordinam-se a diferentes temas com nível de participação heterogéneo:

- Direitos Humanos – 18.325 crianças e jovens;

- Racismo – 9.273 crianças e jovens;

- Pessoas com deficiência – 4.602 crianças e jovens;

- Crise dos refugiados – 1.850 crianças e jovens;

- Igualdade de género, violência doméstica e no namoro – 1.361 crianças e jovens;

- Pessoas ciganas – 1.354 crianças e jovens;

- Holocausto – 604 crianças e jovens.

A distribuição destas atividades nas bibliotecas escolares do país é desigual:

A celebração de datas internacionais é a estratégia de advocacia mais usada pelas bibliotecas escolares para abordar o racismo e a discriminação e é importante porque gera consciencialização e ação, contribuindo para reforçar aspirações universais da humanidade e orientar o desenvolvimento e governação globais e locais.

As datas internacionais mais celebradas pelas bibliotecas escolares são, por ordem decrescente de adesão:

- 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos;

- 20 de novembro, Dia Internacional dos Direitos das Crianças;

- 20 outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying;

- 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres;

- Dia Internacional da Mulher;

- 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência [3];

- 21 de maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento;

- 16 de novembro, Dia Internacional para a Tolerância;

- 27 de janeiro, Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

Há efemérides menos conhecidas que as bibliotecas celebram, por exemplo, Dia das Meias Trocadas que assinala a inclusão das pessoas com Síndroma de Down.

As iniciativas sobre Direitos Humanos focam também, de forma significativa, o tema da empatia como resposta ao discurso de ódio, bullying e violência.

Esta abordagem justifica-se porque a prática de crimes de ódio e bullying/ ciberbullying, na vida real e redes sociais, sobretudo contra minorias ou pessoas vulneráveis, tem vindo a aumentar em todo o mundo:

- A Fundamental Rights Agency, tendo realizado o primeiro inquérito ao nível da União Europeia sobre experiência de crime na população, conclui que “Mais de um em cada quatro europeus foi vítima de assédio e 22 milhões foram fisicamente agredidos num ano. Mas as vítimas de crimes normalmente não relatam as suas experiências” com medo de represálias por parte dos agressores [4];

- O relatório da Comissão Europeia 2021 estima que cerca de 50% das crianças sofreram pelo menos um tipo de cyberbullying num universo de mais de 6.000 jovens de 10 a 18 anos, entre junho a agosto de 2020. Nos 11 países europeus incluídos no relatório, 44% das crianças que sofreram ciberbullying antes do confinamento dizem que esta prática foi mais frequente durante o confinamento [5];

- Em 2019 a UNICEF apresentou um estudo, envolvendo trinta países, no qual conclui que um em cada três jovens diz ter sido vítima de ciberbullying e um em cada cinco crianças disse ter faltado à escola por este motivo e por violência [6].

Como prevenir a prática destes crimes e ajudar as vítimas - e a comunidade - a conhecer e a lutar pelos seus direitos para que a escola seja um lugar seguro e todos possam respeitar-se e realizar os seus sonhos, é um desafio ao qual a biblioteca escolar responde através da leitura/ escrita e literacia dos media e informação.

Histórias, notícias, obras de arte e situações experienciadas são ponto de partida para o diálogo e participação: Porque é que dizes isso? Conheces alguma história sobre esse(a) tema/ palavra? O que gostaste ou não gostaste? O que devemos manter ou mudar?

Referências

1. Presidência do Conselho de Ministros. (2021, 28 jul.). Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021 - Diário da República n.º 145/2021. https://dre.pt/dre/detalhe/resolucao-conselho-ministros/101-2021-168475294

2. Rede de Bibliotecas Escolares. (2022). Todos juntos podemos ler. https://www.rbe.mec.pt/np4/TodosJuntosPodemosLer.html

3. Nações Unidas. (2021, 3 dez.) Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. https://www.un.org/en/observances/day-of-persons-with-disabilities

4. Fundamental Rights Agency. (2021, 19 Feb.). Violence and harassment across Europe much higher than official records. https://fra.europa.eu/en/news/2021/violence-and-harassment-across-europe-much-higher-official-records

5. European Commission. (2021). How children (10-18) experienced online risks during the Covid-19 lockdown - Spring 2020. https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC124034

6. UNICEF (2019, 3 set.). UNICEF poll: More than a third of young people in 30 countries report being a victim of online bullying. https://www.unicef.org/press-releases/unicef-poll-more-third-young-people-30-countries-report-being-victim-online-bullying

7. Fonte da imagem: UNESCO. (2021). Comemorações e aniversários. https://en.unesco.org/commemorations

Republica-se o artigo de 02.02.2022