ONU: Cimeira Transformando a Educação
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Reconhecendo que a educação é um bem comum e que está na origem de todos os direitos humanos e do desenvolvimento sustentável e que o desígnio da Agenda 2030 é “não deixar ninguém para trás”, no 75.º aniversário das Nações Unidas, o Secretário-Geral António Guterres anunciou, no relatório Nossa Agenda Comum [1], a sua intenção em convocar uma Cimeira da Educação Transformadora (Transforming Education Summit – TES).
Esta Cimeira é convocada no contexto de dois desafios profundamente interligados que podem pôr em risco o alcance do ODS 4: “Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida” (Concept Note and Programme Outline [2]):
1. A pandemia Covid-19 provocou o fecho das escolas e a alteração para o ensino à distância, particularmente difícil para crianças e jovens em situação vulnerável, gerando uma crise global da aprendizagem que pode provocar retrocessos numa geração inteira;
2. A crise climática, as mudanças tecnológicas e o mundo do trabalho geram a consciência de que os sistemas de educação formal convencionais não geram o conhecimento, nem as competências necessárias para responder às necessidades e aspirações da sociedade para construir um futuro pacífico e sustentável.
No contexto da Década da Ação, a Cimeira é uma oportunidade para alcançar as metas e reimaginar a educação, esperando-se dela os seguintes resultados:
- Compromissos nacionais e internacionais;
- Maior envolvimento público;
- Uma Declaração de Visão do Secretário-Geral que contribuirá para pensar o futuro da educação e será levada à Cimeira do Futuro da ONU de 2023 e informará o Comité de Alto Nível sobre o ODS 4 - Educação 2030.
A Cimeira foi precedida por um processo preparatório inclusivo e aberto, seguiu uma abordagem de baixo para cima (bottom-up) que incluiu:
A. Consultas nacionais em mais de 100 países – em Portugal esta consulta ocorreu a 8 de junho, na Escola Básica Integrada do Parque das Nações e reuniu alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação, autarcas, empresários de diversos setores e geografias;
B. Linhas de Ação Temática (Thematic Action Tracks) globais que “destacam as áreas que exigem maior atenção e ação:
- Escolas inclusivas, equitativas, seguras e saudáveis;
- Aprendizagem e competências para a vida, o trabalho e o desenvolvimento sustentável;
- Professores, ensino e profissão docente;
- Aprendizagem e transformação digital;
- Financiamento da educação”.
Para cada uma está prevista, entre outras ações, a apresentação um catálogo digital para boas práticas e inovações (online catalogue, containing good practices and innovations) [3].
Sobre estas áreas a Declaração Conjunta de Portugal destaca, por exemplo:
- Proporcionar aos alunos boas experiências de aprendizagem, reforçar o pré-escolar, ouvir os alunos;
- Preparar os alunos para a vida profissional, agir localmente, desenvolver competências ao longo da vida e para o empreendedorismo, desenvolver competências sociais e emocionais, abordar questões de educação ambiental;
- Aumentar a qualificação de professores, tornar a profissão docente atraente e digna, repensar a formação de professores;
- Transformação digital vai além de equipamentos, envolve processos, valoriza trabalho de projeto, usa ferramentas de forma criativa e sensibiliza para proteção de dados e segurança na internet, cria investimento estrutural em redes e desenvolve alfabetização digital, valoriza o setor privado no fornecimento de equipamentos e recursos digitais, garante conteúdo educacional digital aberto e de qualidade, reforça a cidadania digital, investe em conectividade;
- Desenvolver projetos comunitários e locais, focar na sustentabilidade financeira e não no lucro, garantir redistribuição equilibrada de fundos, bem como equidade e eficiência dos gastos públicos em educação.
C. Envolvimento e mobilização de todos os setores da sociedade, inclusive das crianças e jovens, de modo a democratizar o diálogo sobre educação e gerar um movimento global para a sua transformação.
Na Pré-Cimeira (29 - 30 de junho de 2022, Paris) os países apresentaram os resultados preliminares e discutiram as principais recomendações no âmbito dos 5 temas, tendo participado mais de 1.800 pessoas, incluindo 154 Ministros e Vice-Ministros da Educação e dois Chefes de Estado.
A Cimeira realiza-se em setembro, em Nova Iorque e tem a seguinte agenda:
- Dia 16 - Dia de Mobilização dos jovens, que transmitirá as suas recomendações [4];
- Dia 17 - Dia das Soluções para lançar ou ampliar iniciativas através de coligações;
- Dia 19 - Dia dos Líderes para apresentar as Declarações Nacionais de Compromisso.
A Rede de Bibliotecas Escolares continuará a acompanhar esta iniciativa global, tendo sido chamada a colaborar para criar oportunidades para que as crianças e jovens partilhem a sua visão, se façam ouvir e se mobilizem para a apresentação de soluções que possam mudar a escola.
No contexto do seu Quadro Estratégico 2027, Bibliotecas Escolares: presentes para o futuro, a RBE tem dado visibilidade ao futuro da educação, designadamente nos seguintes artigos:
UNESCO: A expansão do direito à educação até 2050
UNESCO: Conhecimento como herança da humanidade
UNESCO: Currículo para a transição sustentável
Reimaginar os nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação
UNESCO: O currículo deve trabalhar o ser humano completo
De volta ao Futuro da Educação - Quatro Cenários da OCDE para a escolaridade
Futuro da Educação e Competências 2030 - Bússola de Aprendizagem 2030 da OCDE
Referências
1. United Nations. (2021, Sep.). Our Common Agenda. NY: UN. https://www.un.org/en/common-agenda
2. United Nations. (2022, Sep.). Transforming Education Summit: Documents. New York: UN. https://www.un.org/en/transforming-education-summit/transforming-education-documents
3. United Nations. (2022, Sep.). Transforming Education Summit: Resources. New York: UN. https://transformingeducationsummit.sdg4education2030.org/know-base
4. United Nations. (2022, Sep.). Youth Declaration consultation process. New York: UN. https://transformingeducationsummit.sdg4education2030.org/YouthDeclarationConsulationProcess