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ODS: Paz e confiança na governação (OCDE)

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O caminho curto e sinuoso até 2030: medindo a distância até aos objetivos dos ODS [1] da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) faz um ponto da situação sobre o trabalho dos 38 países membros para alcançar os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) até 2030.

Nos dois artigos anteriores apresentamos o relatório [2] e principais conclusões relativas a Pessoas e Planeta [3]. Neste terceiro artigo centramo-nos na Paz (ODS 16) e fatores que a ameaçam, como a falta de confiança nas instituições governativas democráticas, bem como nas competências e valores que devemos promover para inverter esta situação que compromete a efetivação de políticas públicas de longo prazo, como a Agenda 2030.

Paz, Justiça e Instituições Eficazes

O ODS 16, “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, inclui metas de direitos humanos básicos, como ter identidade legal (Meta 16.9) ou acesso à informação (Meta 16.10), alcançadas em quase todos os países. O relatório também apresenta resultados favoráveis na taxa de homicídios e agressões, que tem vindo a diminuir nos últimos anos e que é baixa na maioria dos países.

Relativamente à promoção do estado de direito e igualdade de acesso à justiça, 28 dos 38 países da OCDE “tem um longo caminho a percorrer”. Por exemplo, em todos os países observa-se número reduzido de denúncias, provavelmente porque a vítima não se sente confiante para reportar o crime às autoridades.

O relatório estima que a pandemia possa ter aumentado a corrupção e suborno porque muitos governos tomaram decisões “com padrões mais baixos de consulta, transparência, supervisão ou controlo de processos”.

Confiança na governação

A partir de 1970 "a confiança nas instituições tem vindo a diminuir nos países desenvolvidos", afetando o funcionamento da democracia e resultados de políticas. Inclusive durante a pandemia, em que governos tiveram papel essencial na proteção da saúde e economia, em média metade das pessoas dizem que não confiam no governo nacional, afastando-se das Metas 16.6 - “desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis” e 16.7 - “garantir uma tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis”.

De acordo com o mais recente trabalho da OCDE sobre governança pública, Uma estrutura atualizada da OCDE sobre os impulsionadores da confiança nas instituições públicas para enfrentar os desafios atuais e futuros, a confiança nos governos é essencial para diminuir divisões e conflitos, pôr em prática legislação, pagar impostos, responder a problemas sociais como crise climática, saúde e automação no trabalho e dar lugar a uma democracia vivida, não meramente formal.

Segundo a OCDE há competências e valores que aumentam a confiança nas instituições governamentais [4]:

• Responsividade - Regular serviços públicos;
• Fiabilidade - Antecipar mudanças e proteger os cidadãos;
• Integridade - Usar poder e recursos públicos eticamente;
• Abertura - Escutar, consultar, envolver e explicar aos cidadãos;
• Justiça - Melhorar condições de vida para todos.

Acrescem a estes fatores 3 dimensões:

• Participação/ ter voz na política;
• Experiência com serviços públicos;
• Avaliação da ação governamental em desafios globais e de longo prazo.

A OCDE prepara estudo com 22 países, incluindo Portugal, que pretende “construir uma imagem completa de como a confiança funciona em diversos grupos” e cujos resultados serão conhecidos em junho de 2022.

E na biblioteca?

No trabalho da biblioteca, conhece exemplos de literatura e atividades práticas, centradas nas crianças e jovens, que contribuam para promover a participação e confiança nas pessoas e instituições?

Promove ligação dos jovens à governação local?

Escuta-as acerca da sua experiência e incentiva-as a apresentarem sugestões de melhoria?

No decurso das atividades promove valores e formas de decisão democráticas?

Referências

1. Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022, 27 Apr.). The Short and Winding Road to 2030: Measuring Distance to the SDG Targets. Paris: OECD Publishing. https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/the-short-and-winding-road-to-2030_af4b630d-en

2. Rede de Bibliotecas Escolares. (2022). ODS: Caminho curto e sinuoso até 2030 (OCDE). Portugal: RBE. https://blogue.rbe.mec.pt/ods-caminho-curto-e-sinuoso-ate-2030-2592924

3. Rede de Bibliotecas Escolares (2022). OCDE: ODS Pessoas e Clima. Portugal: RBE. https://blogue.rbe.mec.pt/ocde-ods-pessoas-e-clima-2596736

4. Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022). Trust in Government. Paris: OECD Publishing. https://www.oecd.org/gov/trust-in-government.htm