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ODS: Caminho curto e sinuoso até 2030 (OCDE)

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O caminho curto e sinuoso até 2030: medindo a distância até aos objetivos dos ODS [1] é um relatório do Centro de Bem-estar, Inclusão, Sustentabilidade e Igualdade de Oportunidades da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que visa avaliar o progresso dos 38 países membros relativamente ao alcance, até 2030, dos ODS.

Pretende ajudar a implementar a Agenda 2030 [2], plano de ação ambicioso que se organiza em 5 eixos, os 5 P’s (Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias), 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, indivisíveis e universalmente aplicáveis.

As principais perguntas que orientam o relatório são:

- Até que ponto os países da OCDE conseguirão alcançar os ODS?

- Quais foram os efeitos da pandemia Covid-19 no progresso dos países?

- Quais são as suas lacunas de informação?

O relatório conclui que os países da OCDE estão longe de alcançar, até 2030, os ODS porque apenas alcançaram, ou estão perto de alcançar, 25% das metas para as quais há indicadores de desempenho.

Os objetivos alcançados - ou perto de o serem - correspondem a necessidades básicas:

- Erradicação da fome severa;

- Acesso a saneamento, água potável e energia;

- Redução da mortalidade materna e infantil;

- Acesso à educação infantil e a instalações educativas modernas;

- Reconhecimento da identidade jurídica a todos os cidadãos.

Em contrapartida, poucos países “serão capazes de prevenir totalmente a exclusão social [ODS 10] ou reduzir a desnutrição” (ODS 2) e, ao nível da igualdade de género (ODS 5), ação climática (ODS 13) e redução das desigualdades económicas (ODS 10), nenhuma meta em nenhum país da OCDE está perto de ser alcançada.

A OCDE considera que o progresso dos ODS tem sido "seriamente dificultado" pela pandemia que desencadeou a recessão mais severa (e mais curta) desde a Segunda Guerra Mundial, aumentando fraquezas estruturais dos países, designadamente na saúde e educação, colocando fontes de financiamento público sob pressão e perturbando o funcionamento das instituições. No entanto, a pandemia também teve "alguns desenvolvimentos positivos", como a redução temporária de emissões poluentes e programas de recuperação que favorecem a oportunidade de “reconstruir melhor”.

Além da pandemia, grandes incêndios florestais, desastres climáticos mais violentos e frequentes provocaram milhares de mortes e destruíram propriedades, agravando o setor económico e bem-estar das populações.

O relatório considera ainda que há muitos pontos cegos na compreensão do progresso no desempenho dos países e que estes devem informar com mais precisão, pois mesmo para as 136 das 169 metas para as quais há dados, verificam-se lacunas de informação. E adverte: “se a estrutura de relatórios dos ODS estiver incompleta ou desatualizada, ou não representar todos os segmentos da população, qualquer inferência sobre eficiência das políticas corre o risco de falhar”.

O relatório sugere a adoção de instrumentos globais de monitorização e avaliação, como o Sistema de Contabilidade Económica Ambiental (SEEA) que mede as ligações entre economia, ambiente e bem-estar social, procurando perceber o que é que os diversos setores - agricultura, florestas, pesca… - extraem do ambiente, como é que esses produtos são usados na economia e que serviços oferecem e como regressam ao ambiente sob a forma de emissões e resíduos.

O relatório lança ainda, à comunidade internacional, o desafio de começar a trabalhar numa nova estrutura para ação política global, diferente da Agenda 2030 e capaz de corrigir as suas vulnerabilidades.

Referências

1. Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022, 27 Apr.). The Short and Winding Road to 2030: Measuring Distance to the SDG Targets. Paris: OECD Publishing. https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/the-short-and-winding-road-to-2030_af4b630d-en

2. United Nations. (2015). Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. NY: UN. https://sdgs.un.org/2030agenda

3. Fonte: Sustainable Development Goals Communications Materials. More details available at: https://www.un.org/sustainabledevelopment/news/communications-material/.