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OCDE : Education at a Glance 2022 – um retrato português

Education at a Glance é um relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) constituída por 38 países, entre os quais Portugal, e que inclui dados sobre os países parceiros.

Com base na Country Note de Portugal [1], destacamos elementos do retrato da educação nacional face ao panorama internacional.

Aumento das qualificações e melhores perspetivas de emprego e salários

O relatório regista aumento significativo do pré-escolar em Portugal, frequentado por 93% das crianças entre os 3 e os 6 anos de idade.

Portugal é um dos países com maior aumento de jovens licenciados (25 a 34 anos de idade): 47% em 2021 – em 2000 eram apenas 13% - não obstante só 38% terminar a licenciatura no tempo esperado. A maioria dos estudantes portugueses do ensino superior está em licenciaturas - 57%, seguindo-se mestrados - 33%.

Tal como nos restantes países da OCDE, em Portugal elevadas qualificações estão associadas a elevadas expetativas de emprego e salário. Em 2021 jovens portugueses licenciados com 25 a 34 anos de idade apresentam uma percentagem de emprego 26 pontos percentuais mais elevada do que os que têm um nível básico e 8 pontos percentuais mais elevada do que os que têm o ensino secundário. Esta ligação entre nível académico e empregabilidade é ainda mais significativa para as mulheres.

O curso que frequentam também influencia as perspetivas de emprego e condições de vida. Neste segmento populacional, em 2021, estavam empregados 96% dos que estudaram TIC e 83% dos que estudaram ciências naturais, matemática e estatística. "Apesar da necessidade crescente de competências digitais e das boas perspetivas de emprego dos estudantes com cursos em tecnologias da informação e comunicação, apenas uma pequena percentagem dos novos alunos escolhe esta área" – em Portugal só 3% escolhem cursos TIC, sendo a média da OCDE 6%.

Em Portugal a vantagem salarial destes licenciados é maior do que a média da OCDE: em 2020 os trabalhadores com ensino secundário ganharam 25% mais do que os com ensino básico e os licenciados ganharam mais do dobro. A área de estudos também é importante para obter vantagem salarial: licenciados em TIC entre 25 a 64 anos de idade recebem mais do dobro do que os com ensino secundário, mas os licenciados em artes só ganham mais 26%.

Na maioria dos países da OCDE, incluindo em Portugal, adultos mais qualificados têm taxas mais elevadas de participação na educação e formação não formal e ao longo da vida.

Ao nível do ensino secundário, 57% dos alunos estão inscritos em cursos gerais e 35% em cursos profissionais, o que é uma média superior à da OCDE, que é de 55% e 31%, respetivamente. A idade média de conclusão do secundário profissional é 20 anos de idade. abaixo da média da OCDE, 22. No ensino secundário profissional, Portugal é um dos 12 países da OCDE onde todos os diplomados têm acesso directo ao ensino superior.

Análises particulares evidenciam:

- Por género

55% dos licenciados e dos que têm diploma dos cursos gerais do ensino secundário são mulheres, 54% dos que concluem o secundário profissional são rapazes e taxas de conclusão das licenciaturas são mais elevadas para as mulheres em todos os países da OCDE - 79% das mulheres em Portugal licencia-se em 3 anos, em comparação com 63% dos homens.

- Por geografia

Há desigualdades nas qualificações dentro de cada país, sobretudo por diferente oferta de oportunidades e razões económicas. Em Portugal, em 2021, a maioria dos licenciados - 41% - é da Área Metropolitana de Lisboa e a percentagem mais baixa - 17% - é da Região Autónoma dos Açores.

Necessidade de flexibilização e diversificação do ensino superior

Não obstante a procura das universidades, elas "oferecem oportunidades de estudo moderadamente diversificadas e relativamente inflexíveis, o que representa uma barreira que limita o seu papel em 'upskilling [melhorar competências] e reskilling [reajustar competências para nova área de trabalho]'" fundamentais no contexto da revolução digital. O “ensino superior em Portugal está largamente orientado para as necessidades dos estudantes dos grupos etários tradicionais”, não estando adaptado a formação de adultos e ao longo da vida. Esta necessidade de adaptação das universidades é importante porque a população em Portugal “está a envelhecer a um ritmo mais rápido do que as populações da maioria dos países da OCDE” e estas instituições devem encorajar os adultos a requalificarem-se.

O relatório também sugere que se facilite o acesso ao ensino superior, incluindo a possibilidade de estudar a meio tempo, importante para quem tem filhos ou precise de trabalhar para pagar os estudos.

Baixo investimento por aluno

Tendo em conta a Paridade do Poder de Compra (PPC) e o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país, bem como o que é dito no relatório, de que não há grandes diferenças de custo entre níveis de ensino até ao secundário, Portugal em 2019 gastou anualmente 10.854 euros por aluno, valor abaixo da média da OCDE que é 12.353 euros.

Relativamente ao ensino superior, apesar da tendência para massificação, Portugal está “entre os que menos gastam”, investindo menos de um terço neste setor da educação: 12 mil euros - 11.858 dólares, 1,1% do PIB - por ano por cada estudante universitário, despesa muito abaixo da média da OCDE que é de 17.559 dólares anuais, 1,5% do PIB.

Durante a pandemia as escolas estiveram encerradas a tempo inteiro - em Portugal, 47 a 62 dias no ano lectivo de 2019/20, 25 a 45 dias no ano letivo 2020/21 – e gerou-se, em muitos países da OCDE e em Portugal, uma crescente digitalização da educação com maior oferta de equipamentos e ferramentas digitais, avaliações digitalizadas, aprendizagem e formação à distância e híbrida – que, para Portugal, representou um aumento da despesa entre 1% a 5% do pré-escolar ao secundário e 5% para o ensino universitário.

Salários dos professores, co-docência e autonomia das escolas

Entre 2015 e 2021 os salários dos professores do ensino básico aumentaram metade (3%) em relação à média da OCDE (6%), mas “Portugal é um dos poucos países onde os salários médios reais dos professores continuam a ser superiores aos dos trabalhadores com formação superior, pois a população docente está a envelhecer e, consequentemente, uma grande proporção de professores está próxima do topo da sua carreira” e os vencimentos do topo de carreira dos professores são superiores à média dos trabalhadores licenciados do país.

A “profissão docente em Portugal é experiente e envelhecida”, diz o relatório: 88% dos professores em funções tem mestrado ou qualificação superior e 45% tem mais de 50 anos de idade, proporção acima da OCDE que é de 40%. Só 4% dos estudantes que estão a fazer uma licenciatura quer seguir uma carreira na educação. Este factor, acrescido ao do envelhecimento docente, “suscita preocupações sobre escassez de professores num futuro próximo em Portugal”.

Na maior parte dos países da OCDE os professores são remunerados em função das suas habilitações académicas, mas em Portugal progridem com base nos anos de serviço e no desempenho profissional.

No país a diferença entre salários reais médios de professores de diferentes níveis de ensino é reduzida – “53.441 euros no pré-escolar e 51.500 no secundário”, mas na OCDE esta diferença é superior a dez mil euros. Os salários dos diretores escolares são muito mais elevados do que os de outras profissionais com a mesma formação superior e esta situação verifica-se em Portugal e na OCDE.

O número de horas de ensino diminui à medida que o nível de educação lecionado aumenta, mas no ensino secundário os professores investem 51% do seu tempo de trabalho com atividades não letivas, como preparar aulas e corrigir testes e a média da OCDE é ainda superior, 56%.

Segundo o relatório, Portugal beneficiaria com mais oportunidades de “envolvimento no trabalho colaborativo [por exemplo, co-ensino e observação de pares] e autonomia das escolas para escolherem os professores cujos perfis melhor se adaptam às suas necessidades [sublinhado nosso]”. Esta última recomendação vai ao encontro da proposta do Ministro da Educação, João Costa, apresentada no início deste ano letivo, de dar autonomia aos diretores para selecionarem um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projectos educativos da escola.

Referências

[1] Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022). Education at a Glance 2022: Portugal. OECD Publishing: Paris. https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2022_75a5b3e9-en;jsessionid=Ed8lz3xLQ0bhgw8wJahFdIExQ9McEMyZM9NuzyYV.ip-10-240-5-95

Veja também

OCDE : Education at a Glance 2022