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Blogue RBE

Qui | 28.01.21

Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027

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A Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros definiu uma Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (1) que proporciona uma resposta comum aos desafios dos jovens (15-29 anos).

De acordo com a Resolução

1. Os jovens têm um papel específico na sociedade e enfrentam desafios específicos” (p.1) e, por isso, é importante que:

- As aspirações, talentos e ações dos jovens enriqueçam o projeto europeu – esta geração tem um nível de formação cada vez mais elevado, demonstra um interesse crescente pela participação política em movimentos cívicos e organizações de voluntariado e sabe tirar partido dos métodos de participação que as tecnologias e media sociais lhe oferecem (2)

- As ações da UE respondam às necessidades dos jovens - baixo desempenho nas áreas da leitura, matemática e ciência; desinteresse pela política tradicional, nomeadamente o ato eleitoral e, em particular, as eleições europeias; obesidade e insuficiente atividade física com riscos para a saúde e bem-estar (Relatório, pp. 5, 6). Acrescem desafios com efeitos desconhecidos, como a crise climática, o populismo, a desinformação e as mudanças tecnológicas.

A Resolução alerta que “Deverá ser prestada atenção especial aos jovens que correm o risco de serem marginalizados em virtude de potenciais fontes de discriminação, como a sua origem étnica, sexo, orientação sexual, deficiência, religião, crença ou opinião política” (p. 1)

2. É necessária uma Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027” (Estratégia, p. 2) que capacite e envolva os jovens levando-os a respeitar e a identificar-se com os valores europeus - direitos humanos, democracia, estado de direito – que servem de alicerce à construção da comunidade europeia. Estes valores – dimensão ética e espiritual da UE - não são formais nem individuais, pois exercem-se na sociedade e são um direito e um dever de todos, pois preservam a autonomia de cada e geram a pertença a uma comunidade.

3. Os Objetivos para a Juventude Europeia proporcionam uma visão para a Europa” (Estratégia, p, 2), foram criados com base no levantamento de tópicos relevantes para os jovens europeus a partir de um processo de consulta centrado neles. No seu conjunto identificam as principais áreas de trabalho com os jovens em educação:

#1 Conectar a União Europeia com a Juventude,
#2 Igualdade para todos os géneros,
#3 Sociedades inclusivas,
#4 Informação e diálogo construtivo,
#5 Saúde mental e bem-estar,
#6 Impulsionar a juventude rural,
#7 Trabalho de qualidade para todos,
#8 Educação de qualidade,
#9 Espaço e participação para todos,
#10 Europa verde e sustentável,
#11 Organizações de juventude e programas europeus.

Cada uma destas áreas está associada a um objetivo e várias metas (Anexo 3 da Resolução, pp.11 - 17). Por exemplo:

 

#8 Educação de qualidade:

- Objetivo: “Integrar e melhorar as diferentes formas de aprendizagem, preparando os jovens para as mudanças constantes do século XXI”;
- Metas:
• “Garantir o acesso universal e equitativo a uma educação de qualidade e à aprendizagem ao longo da vida”;
• Apoiar o desenvolvimento de competências pessoais (pensamento crítico e analítico, criatividade), interpessoais, interculturais e “para a vida, tais como gestão financeira, educação para a saúde, incluindo sexual e reprodutiva”;
• “Implementar métodos centrados nos aprendentes que sejam mais personalizados, participativos e cooperativos”;
• Promover a “participação cívica ativa” a partir de “experiências de base comunitária”;
• Garantir o acesso a educação não formal validada e financiada (Estratégia, p. 15).

Na globalidade, a Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 visa erradicar a pobreza e todas as formas de discriminação juvenil, melhorar as decisões políticas em todos os setores (emprego, educação, saúde e inclusão social…) no que respeita ao seu impacto sobre os jovens, bem como:

- “Permitir aos jovens ser arquitetos das suas próprias vidas, apoiar o seu desenvolvimento pessoal e crescimento no sentido da autonomia, reforçar a sua resiliência e proporcionar-lhes as competências de vida necessárias para enfrentarem um mundo em mudança;
- Incentivar os jovens e fornecer-lhes os recursos necessários para se tornarem cidadãos ativos, agentes da solidariedade e da mudança positiva inspirados nos valores da UE e numa identidade europeia” (Estratégia, pp. 2, 3).

A Estratégia da União Europeia para a Juventude propõe princípios a aplicar em todas as políticas e atividades relativas aos jovens: igualdade e não discriminação; inclusão; participação; dimensão global, europeia, nacional, regional e local.

Estabelece ainda domínios fundamentais do setor da juventude:

- Envolver (na vida quotidiana e democrática);
- Ligar (através de projetos de mobilidade e intercâmbio de experiências fundamentais para a solidariedade e desenvolvimento da UE);
- Capacitar (para que os jovens cresçam em autonomia, façam ouvir as suas vozes no espaço público e sejam responsáveis pela própria vida e pela vida dos outros).

A visão e propósitos da estratégia para a juventude é compatível com a Agenda Estratégica da UE 2019-2024 que defende que a UE “Tem de deixar aos intervenientes económicos e sociais espaço para prosperarem, criarem e inovarem. Será importante dialogar com os cidadãos, a sociedade civil e os parceiros sociais, bem como com os intervenientes regionais e locais”(3) (p. 7).

Do acima exposto, levantam-se à biblioteca escolar - e jovens seus utilizadores - várias questões:

1. Como é que os jovens aprendem a participar? … na vida da escola? … nas políticas locais, nacionais, europeias?
2. Como é que os jovens aprendem a fazer um trabalho de qualidade (ações de voluntariado e solidariedade…) na vida da comunidade escolar e local?
3. Como é que biblioteca inclui as diversas vozes dos jovens nos seus processos de decisão?
4. Como é que a biblioteca facilita o acesso e apoia a utilização responsável de ferramentas de democracia digital?
5. Como é que a biblioteca proporciona oportunidades de mobilidade transfronteira?
6. A biblioteca partilha boas práticas de aprendizagem não formal e informal, no sentido de validar e reconhecer estas competências (4)?
7. A biblioteca disponibiliza pontos de contacto acessíveis que proporcionem aos jovens um “vasto leque de serviços e/ ou informação, incluindo orientações financeiras, orientações e apoio para a carreira, a saúde e as relações, bem como oportunidades educacionais, culturais e de emprego” (p. 5)?
8. A biblioteca cria e aprofunda as suas parcerias com organizações de juventude que promovem competências, inclusão social e trabalho com os jovens?

 

Referências

1) Conselho da Europa. (2018). Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (2018/C 456/01). Jornal Oficial da União Europeia, n.º 456, de 18.12.2018. Bruxelas: Office des Publications de l’Union Européenne. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:42018Y1218(01)&from=pt.

2) European Comission. (2018). Situation of young people in the European Union - Engaging, Connecting and Empowering young people: a new EU Youth Strategy. SWD(2018) 169 final. Bruxels. Disponível em: https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9264-2018-ADD-2/en/pdf.

3) Conselho Europeu. (2019). Uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024. Bruxelas. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/media/39965/a-new-strategic-agenda-2019-2024-pt.pdf.

4) Conselho da Europa. (2012). Recomendação do Conselho de 20 dezembro de 2012 sobre a validação da aprendizagem não formal e informal 2012/C 398/01. Jornal Oficial da União Europeia, n.º 398, de 22.12.2012. Bruxelas: Office des Publications de l’Union Européenne. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex%3A32012H1222%2801%29.

 

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