Education at a Glance: Um olhar sobre a Educação em 2023

Seg | 18.09.23

Education at a Glance: Um olhar sobre a Educação em 2023

Education at a Glance é um relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que apresenta uma análise abrangente e comparativa das tendências educativas em diversos países membros, nos quais se inclui Portugal, e parceiros. Considera os diversos níveis de ensino, desde a educação pré-escolar até o ensino superior e a formação profissional, e inclui vários indicadores educacionais.

O objetivo principal deste relatório, uma referência a nível mundial, é devolver uma visão geral das políticas educacionais e as suas consequências em termos de acesso, qualidade, financiamento e resultados educacionais, sendo uma “ferramenta” para os governos e investigadores perceberem as tendências e os desafios educacionais numa escala global e, assim, poderem tomar decisões e medidas políticas mais assertivas em educação.

O tema central da edição de 2023 foi o ensino e a formação profissional e o relatório deste ano inclui um capítulo sobre as medidas adotadas e a adotar pelos países membros da OCDE para integração dos refugiados ucranianos no sistema educativo de acolhimento.

As principais conclusões deste olhar sobre a educação em sistemas de ensino de países muito díspares foram divulgadas no início do ano letivo 2023/24, no dia 12 de setembro, na Escola Secundária Luís Freitas Branco, em Oeiras.

O desenvolvimento do relatório apresenta 4 secções distintas, cada uma delas subdividida em subcapítulos^[1].

1.º Capítulo- Outputs dos estabelecimentos de ensino e impacto da aprendizagem.

2.º Capítulo- Acesso à educação, participação e progressão.

3.º Capítulo- Recursos financeiros investidos na educação.

4.º Capítulo- Professores, contexto de aprendizagem e organização das escolas.

No final, o relatório inclui uma secção de notas com informações mais detalhadas relativas aos sistemas educativos e situação de cada um dos países considerados.

Globalmente, o relatório revela uma evolução bastante positiva de Portugal na generalidade dos indicadores, sendo, seguidamente, apresentadas algumas das ideias principais.

Entre 2015 e 2021, verificou-se um aumento da percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos que concluíram o ensino superior (de 33% em 2015 para 44% em 2021), bem como uma significativa diminuição dos que não tinham qualificações de nível secundário (16 pontos percentuais,de 33% para 17%).

No entanto, ainda há 17% da população entre os 25 e os 34 anos que não chegou sequer ao ensino secundário, três pontos percentuais acima da média da OCDE, ainda que, nos últimos cinco anos, o número de jovens adultos que não completaram o ensino secundário tenha diminuído significativamente (16%).

Atualmente, na OCDE, o ensino secundário e o ensino superior têm já o mesmo peso nas qualificações da população entre os 25 e 64 anos (cerca de 40%), mas em Portugal há um número cada vez maior de pessoas em idade ativa que foram além do ensino secundário- 39,6% da população em idade ativa não tem o ensino secundário, mas o ensino superior é cada vez mais proeminente nas qualificações dos portugueses: de 33%, em 2015, passou para 44%, em 2022. Considerando os adultos até aos 64 anos, 31% frequentaram o ensino superior.

O relatório, que na edição deste ano dedica grande atenção ao ensino e formação vocacionais, sublinha a importância da formação ao longo da vida, como resposta às mudanças cada vez mais rápidas e às exigências do mercado de trabalho. Os programas de EFP (Educação e Formação Profissional) de alta qualidade facilitam a integração dos alunos nos mercados de trabalho e abrem caminhos para um desenvolvimento pessoal e profissional mais aprofundado. No entanto, a qualidade e importância dos programas de EFP varia muito entre os países.

Neste âmbito, na comparação internacional, Portugal fica aquém da média dos parceiros da OCDE na generalidade dos indicadores. Desde logo, a percentagem de jovens portugueses em programas vocacionais é inferior à média da OCDE (39% em território nacional contra 44% nos restantes países). Apesar de cada vez mais alunos escolherem o ensino profissional, Portugal continua a ter poucos jovens a frequentar programas vocacionais (cerca de 39% em 2021), apresentando cinco pontos percentuais abaixo da média da OCDE, e a esmagadora maioria está no ensino profissional. Enquanto o nível de ensino mais elevado de cerca de 30% dos jovens da OCDE tem orientação profissional, em Portugal essa percentagem é de apenas 21%.

Comparando as duas vias de ensino no nosso país com a média da OCDE, no que se refere ao prosseguimento de estudos, 80% dos alunos do ensino regular continuam a estudar, enquanto somente 18% dos alunos que frequentaram o ensino profissional o fazem. Estes últimos preferem seguir diretamente para o mercado de trabalho, pois a formação profissional facilita a transição da escola para o mercado de trabalho.

Em termos de sucesso, é revelado que, na maioria dos países com dados disponíveis, as taxas de conclusão em programas de ensino secundário profissional são inferiores às dos programas de ensino secundário geral. Em Portugal, 63% dos estudantes profissionais concluem o ensino secundário dentro da duração esperada e 69% concluem após mais dois anos, sendo que muitos, ao final de cinco anos, acabam por desistir, apresentando o risco de engrossar o número de NEET (jovens adultos nem empregados nem envolvidos em programas de educação ou formação formal).

Em toda a OCDE, as taxas de desemprego para jovens de 25 a 34 anos com formação secundária profissional são inferiores às dos seus colegas com formação secundária geral ou pós-secundária não superior. Isso também acontece em Portugal, onde 8,1% dos jovens adultos com formação secundária profissional estão desempregados, em comparação com 8,4% dos que têm formação secundária geral.

O sistema de educação superior melhorou, mas continua muito direcionado para os jovens e tem de “contribuir mais” para a formação, requalificação e reconversão profissional de adultos. A idade média dos alunos à entrada da licenciatura ou mestrado em Portugal é muito mais baixa do que na OCDE, o que aponta para uma presença reduzida de adultos. Considerando os adultos até aos 64 anos, somente 31% frequentaram o ensino superior.

No que diz respeito à transição da educação para o trabalho, Portugal tem feito progressos significativos nos últimos anos. A taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos caiu de 26%, em 2010, para 12%, em 2022. Todavia, a taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos é mais alta do que a taxa de desemprego geral, e os jovens de baixo rendimento e de grupos minoritários estão mais sujeitos ao desemprego.

Outro aspecto salientado no relatório é a diminuição do número de jovens portugueses que não estuda nem trabalha. Em 2022, 11,4% dos jovens entre os 18 e os 24 anos em Portugal não estavam empregados nem frequentavam programas de educação ou formação, o que significa uma descida de quase quatro pontos percentuais em relação ao relatório Education at a Glance de 2018. No entanto, ainda assim, a situação em Portugal não é tão problemática como na média da OCDE, onde a percentagem é 14,7%. Neste aspeto, Portugal encontra-se entre os 15 países com percentagens mais baixas de jovens que não estudam nem trabalham. Já no grupo entre os 25 e os 29 anos, a percentagem é de 16,3%, também abaixo da média (17,6%).

Reduzir as taxas dos jovens adultos que não trabalham nem frequentam programas de educação ou formação é um desafio particularmente importante em todos os países, pois estes enfrentarão maiores dificuldades no mercado de trabalho mais tarde do que os seus pares que permaneceram na educação ou formação nesta idade. A aprendizagem ao longo da vida é fundamental numa sociedade em constante evolução e que exige novos conhecimentos e competências.

O relatório destaca que em Portugal há uma forte relação entre o nível de escolaridade e a participação no mercado de trabalho. O nível de escolaridade é um dos principais fatores que determinam a participação no mercado de trabalho: os que têm maior nível de escolaridade têm mais probabilidade de estar empregados, de terem empregos de alta qualidade e de ganharem salários mais altos.

Além disso, existe uma relação direta entre o nível de escolaridade e o vencimento. Os trabalhadores com maior nível de escolaridade têm mais probabilidade de obter empregos de alta qualidade e de ganhar salários mais altos.

Em média, nos países da OCDE, os jovens adultos que concluíram o ensino superior ou equivalente ganham 44% mais do que os que concluíram o ensino secundário ou o ensino pós-secundário não superior profissional. Ter um curso superior continua a proteger mais os trabalhadores e a dar vantagens salariais e de acesso ao mercado de trabalho em Portugal.

Portugal não se afasta da média da OCDE quando se compara apenas o investimento feito tendo em conta a percentagem de Produto Interno Bruto (PIB), tendo gasto 5,1 % do seu PIB em instituições desde o ensino básico ao superior, uma percentagem alinhada com a média dos países da OCDE.

O valor gasto em Portugal representa, no entanto, um esforço maior para o país, pois a despesa por estudante equivale a 31% do PIB per capita, enquanto a média da OCDE é de 27%, portanto, o país gasta relativamente mais em educação do que a maioria dos países da União Europeia (UE).

Porém, Portugal gasta menos 14% por estudante do que a média dos países da OCDE, despendendo, em todos os níveis, desde o ensino primário ao superior, 10.063 euros anualmente por estudante, enquanto a média da OCDE foi de 11.766 euros^[2].

Portugal é um país com um sistema de educação predominantemente público. Em 2022, o sector público foi responsável por 95% do gasto em educação, percentagem superior à média da OCDE, que é de 87%. O investimento privado em educação em Portugal é maior no ensino superior do que no ensino primário e secundário.

Em toda a OCDE, ao longo do ensino básico (9 anos), o tempo de ensino obrigatório totaliza uma média de 7 634 horas, distribuídas por nove anos. Em Portugal, o tempo total de ensino obrigatório é superior, com 7 700 horas.

O relatório destaca que em Portugal o corpo docente é experiente, qualificado mas está envelhecido. Mais de 45% dos professores portugueses têm acima de 50 anos, uma percentagem superior à média da OCDE (40%), o que é uma situação preocupante que resultará na escassez de professores num futuro próximo. Somente 4% dos recém-chegados ao ensino superior seguem uma carreira na Educação.

O relatório salienta que salários competitivos, oportunidades de progressão na carreira e boas condições de trabalho são alavancas importantes para incentivar a profissão de professor e aumentar a satisfação dos que já trabalham nas escolas. No caso dos professores nacionais, os seus vencimentos estão abaixo da média dos países que pertencem à OCDE.

Entre 2015 e 2021, os salários reais dos professores portugueses caíram 1% em Portugal, situação que contrasta com o que aconteceu na generalidade dos países da OCDE, em que se verificou uma subida de 6%, em média, no mesmo período de oito anos.

O descongelamento dos salários em 2018, depois de anos de estagnação que coincidiram com o período de emergência financeira e a intervenção externa no país, possibilitou a recuperação gradual dos salários dos professores até 2022, mas a recuperação de rendimentos não foi suficiente para compensar a perda sofrida nos anos anteriores - entre 2010 e 2015, os salários reais dos professores nacionais caíram 9%, ao passo que na média da OCDE se mantiveram estagnados.

Na OCDE, a média salarial (medida em paridades de poder de compra) de um professor do ensino secundário com 15 anos de serviço chega aos 53.456 dólares americanos anuais. Em Portugal, o salário correspondente, ajustado pelo poder de compra, é de 44 277 dólares americanos, o que equivale a 29 100 euros, cerca de 8 mil euros a menos.

Apesar desta queda nos salários reais, os professores portugueses do ensino obrigatório ganham mais 42% do que a média dos restantes trabalhadores licenciados, um número que resulta do facto de ser uma classe muito envelhecida, com a maior parte dos docentes no topo da carreira. Portugal também regista uma das maiores diferenças entre os valores máximos (dos últimos escalões) e mínimos dos salários pagos aos professores.

Em conclusão, o relatório Education at a Glance 2023: OECD Indicators, divulgado recentemente pela OCDE, partindo da análise de vários indicadores internacionalmente comparáveis relacionados com questões no topo da agenda de políticas educativas nacionais, fornece uma base importante para que os responsáveis políticos e outros envolvidos em educação possam repensar e melhorar alguns aspetos do sistema educativo.

Notas