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Education at a Glance 2021 | O nível socioeconómico pode determinar quem queres ser?

A página principal do relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Education at a Glance 2021 1, que inclui uma versão relativa a cada país, Portugal Country Note 2 e, este ano, o relatório O Estado da Educação Global – 18 meses de pandemia 3, parte de uma situação inquietante - quase um paradoxo - vivida globalmente, que induz ao questionamento do propósito da educação: garantir mobilidade social, dando a todos, ao longo da vida, iguais oportunidades e meios de desenvolvimento e realização.

Tal como foram os sistemas educativos de baixo desempenho os que encerraram por mais longos períodos, também foram “As crianças de contextos desfavorecidos que tiveram maior probabilidade de perder o horário escolar e não ter recursos para uma aprendizagem remota eficaz.” Nas palavras de Andreas Schleicher, Diretor de Educação e Competências da OCDE, “Os alunos de origens privilegiadas, apoiados por seus pais e ansiosos e capazes de aprender, poderiam encontrar seu caminho além das portas fechadas da escola para oportunidades alternativas de aprendizagem. Aqueles de origens desfavorecidas frequentemente permaneciam fechados quando suas escolas fechavam“.

A pandemia Covid-19 permitiu observar, em tempo real, o alargamento e aprofundamento das desigualdades de origem – socioeconómicas, de género, migração, condições de trabalho dos professores… - e os relatórios mostram que, apesar da situação de partida dos alunos tender a persistir, inclusive quando frequentam a escola, a  educação é a forma mais eficaz de modificar o passado/ destino, “criando condições de concorrência mais equitativas para que pessoas de todas as idades adquiram as competências que impulsionam empregos e vidas melhores”4. 

Nos países da OCDE o ensino secundário é o nível básico com que se espera que os jovens contribuam para a sociedade e entrem no mercado de trabalho. No entanto, “um em cada cinco adultos na OCDE não o concluiu e, em alguns países, uma parcela significativa das crianças abandona a escola precocemente.” Entre os fatores que influenciam o desempenho educacional, o socioeconómico tem, sobretudo nos jovens de 15 anos, impacto maior do que género ou país de origem, influenciando a escolha do curso e oportunidades de emprego. 5

Alunos cujos pais não têm habilitações superiores escolhem mais frequentemente cursos de dupla certificação, com formação mais técnica e prática, em vez de cursos gerais científico-humanísticos dirigidos para prosseguimento de estudos na universidade. Segundo o relatório do país, “Em Portugal, os estudantes sem qualquer progenitor com formação superior representavam 40% dos alunos matriculados em cursos de dupla certificação do ensino secundário, em comparação com 47% entre os matriculados em cursos de carácter geral”. De acordo com o Sumário Executivo do relatório global, “Em 2020, a taxa de desemprego dos jovens adultos que não concluíram o ensino secundário era quase duas vezes maior do que a daqueles com qualificações mais altas”.

O estatuto socioeconómico pode influenciar o acesso à educação, particularmente em níveis de ensino não obrigatórios, como primeira infância e ensino superior.

O estudo, A Pobreza em Portugal: Trajetos e Quotidianos 6 mostra que “a categoria social mais afetada pela pobreza” – e crises em geral - são crianças e jovens. A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 propõe a integração do pré-escolar no ensino obrigatório a partir dos três anos, e não dos seis como atualmente, bem como o reforço dos apoios à frequência de creches e pré-escolar para crianças com menores recursos 7.

Em Portugal os privados investem no pré-escolar 34% da sua despesa total, enquanto a média da OCDE é 17%. Na educação superior financiam 34%, em comparação com 30% da média da OCDE.

Educação na primeira infância e ensino superior são áreas da educação que, dentro de cada país, apresentam maiores desigualdades entre regiões – em Portugal as variações no acesso ao pré-escolar situam-se entre 83% e 100% e a população com habilitações superiores oscila entre 16% (Região Autónoma dos Açores) e 38% (Área Metropolitana de Lisboa). O fator socioeconómico também condiciona a possibilidade de os alunos do ensino superior estudarem no estrangeiro, que é menor em situação de reduzido nível económico - em Portugal 10% dos estudantes do ensino superior são, em 2019, internacionais e a tendência é aumentar.

O maior desígnio da humanidade é “Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completam o ensino primário e secundário que deve ser de acesso livre, equitativo e de qualidade” 8 e que proporcione, equitativamente, poder e meios humanos para a recuperação e aceleração local e global.

A educação contribui realmente para diminuir desigualdades de acesso a recursos e oportunidades?

Ou as condições em que os indivíduos nascem determinam até onde podem ir/ os seus sonhos?

A educação tem o poder de transformar?

… A biblioteca escolar pode escutar testemunhos e histórias de problemas e soluções de crianças, jovens e da comunidade, exprimindo como participa na mudança destes indicadores.

Referências

1. Organisation for Economic Co-operation and Development. (September 16, 2021). Education at a Glance 2021: OECD Indicators. https://www.oecd.org/coronavirus/en/education-equity

2. Organisation for Economic Co-operation and Development. (September 16, 2021). Education at a Glance 2021: Portugal - Country Note. https://www.dgeec.mec.pt/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=1278&fileName=EAG_2021_Country_Note_Portugal_em_l_ngua.pdf

3. Organisation for Economic Co-operation and Development. (September 16, 2021). The State of Global Education - 18 Months into the Pandemic. https://www.oecd-ilibrary.org/education/the-state-of-global-education_1a23bb23-en

4. Organisation for Economic Co-operation and Development. (September 16, 2021). Education at a Glance 2021: OECD Indicators. https://www.oecd.org/coronavirus/en/education-equity

5. Organisation for Economic Co-operation and Development OECD. (September 16, 2021). Education at a Glance 2021: Executive Summary. https://www.oecd-ilibrary.org/sites/b35a14e5-en/index.html?itemId=/content/publication/b35a14e5-en

6. Fundação Francisco Manuel dos Santos. (abril, 2021). A Pobreza em Portugal: Trajetos e Quotidianos. https://www.ffms.pt/publicacoes/grupo-estudos/5364/a-pobreza-em-portugal-trajectos-e-quotidianos

7. Público. (4 de outubro, 2021). Governo quer escolaridade obrigatória a começar aos três anos de idade. https://www.publico.pt/2021/10/04/sociedade/noticia/governo-quer-escolaridade-obrigatoria-comecar-tres-anos-idade-1979741

8. Organização das Nações Unidas (2021). Objetivos de desenvolvimento sustentável: 4. Educação de qualidade. https://unric.org/pt/objetivo-4-educacao-de-qualidade-2/

Fonte da imagem: OECD. (2021, 17 November). Education at a Glance 2021. https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2021_b35a14e5-en