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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é a fonte autorizada para reunir e apresentar informação atualizada e comparável sobre o estado da educação em todo o mundo.

No seu relatório anual Education at a Glance, publicado a 8 de setembro de 2020, analisa a educação em cada país, o seu financiamento e impacto no mercado de trabalho e economia.

Este ano os dados reunidos reportam-se ao período anterior à pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença Covid-19 e incluem uma publicação complementar, The impact of COVID-19 on education - Insights from Education at a Glance 2020, que os posiciona neste contexto. Em Portugal a pandemia provocou 17 semanas de encerramento das escolas públicas, mais 3 semanas do que a média da OCDE. 
 
Valorizar a aprendizagem baseada no trabalho
 
A crise de saúde pública e económica não criou, mas amplificou exponencialmente as fragilidades e desigualdades sociais, particularmente na área da educação.
 
A aprendizagem profissional - tema principal do relatório - foi o setor da educação mais afetado pela pandemia porque inclui um ensino prático que não é compatível com o ensino à distância, porque está associada à educação a partir das empresas (que sofreram quedas de produção resultantes do encerramento e de uma menor procura) e, em geral, porque muitos dos seus estudantes são de meios desfavorecidos. Por estas razões, verifica-se uma menor procura e um encerramento de muitos cursos de ensino profissional e esta situação ocorre em circunstâncias em que trabalhadores com esta formação são mais necessários. Com efeito, durante o confinamento foram sobretudo trabalhadores provenientes de setores profissionais habitualmente negligenciados (enfermeiros, comerciantes, artesãos, motoristas, cozinheiros, seguranças, varredores …) que asseguraram os serviços essenciais. 
 
Ángel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, sublinha no Editorial do relatório, que “a evidência de países com sistemas vocacionais de alto desempenho é que eles fornecem um meio muito eficaz de integrar os alunos no mercado de trabalho e abrir caminhos para mais aprendizagem e crescimento pessoal”.
 
A consciência desta necessidade deve fortalecer a ligação que a escola mantém com o setor privado, no sentido de incentivar a aprendizagem com base na experiência prática adquirida nas empresas, no contacto dos alunos com os trabalhadores e empregadores, na compreensão das necessidades do mercado de trabalho e no aprofundamento das competências relevantes nesta área, sem negligenciar competências gerais fundamentais como a aritmética, leitura e escrita.
 
O ensino profissionalizante comporta outros desafios decorrentes das seguintes questões:
 
- sub-representação das mulheres nestes cursos, particularmente naqueles que podem gerar empregos estáveis e bem remunerados, como são os da área da STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática);
 
- imprevisibilidade do mercado de emprego e crescente digitalização e automação dos serviços, os quais exigem a adaptação dos seus programas e do acesso a níveis mais elevados de educação que permitam o autodesenvolvimento e acrescentem valor ao trabalho (em Portugal todos os cursos profissionais permitem o acesso ao ensino superior - a média da OCDE é 70%).
 
De acordo com a sua Country Note, Portugal tem 26% de estudantes - do ensino básico aos cursos técnicos superiores - numa via profissional, encontrando-se 6% abaixo da média da OCDE. São sobretudo os estudantes do ensino secundário que se matriculam nestes cursos: em média 40%, 2% abaixo da média da OCDE. Segundo o relatório, habitualmente “os alunos do ensino profissional têm menor probabilidade de concluir a sua formação do que os dos programas gerais”, mas “Portugal é uma exceção” porque a taxa de conclusão destes cursos sem reprovações é semelhante à dos alunos matriculados nos cursos científico-humanísticos (57%). A empregabilidade dos jovens adultos (25-34 anos) com ensino profissional tende a ser mais elevada (88%) do que entre os que concluíram o secundário geral e não prosseguiram estudos (83%) e também a nível salarial, há vantagem (4%) nestes cursos.
 
A mesma fonte sublinha, no entanto, que “níveis de instrução mais elevados aumenta a empregabilidade e estão associados a rendimentos mais elevados” (adultos com qualificação profissional média ganham 34% menos do que os com ensino superior), para além de aumentarem mais a produtividade do país.
 
Construir sociedades mais resilientes 
 
No Editorial do relatório, Gurría afirma que “os cenários mais otimistas preveem uma recessão brutal. Mesmo se uma segunda onda de infeções for evitada, a atividade económica global deverá cair 6% em 2020, com o desemprego médio nos países da OCDE subindo de 5,4%, em 2019, para 9,2%.” Por conseguinte, há o risco dos gastos com a educação e formação diminuírem em favor do investimento na saúde e segurança social. 
 
Este cenário pode comprometer a qualidade futura da educação, que enfrenta grandes desafios, como por exemplo:
 
- Aumentar e adaptar à nova realidade os cursos profissionais e de ensino superior (em Portugal 37% dos jovens entre os 25-34 anos tem o ensino superior – a média da OCDE é de 45% e 45% das mulheres nesta idade tem o ensino superior em comparação com 29% dos seus congéneres masculinos – a média da OCDE para esta idade é, respetivamente, de 51% e 39%);
 
- Valorizar e renovar o corpo docente (em Portugal apenas 1% dos professores é considerado jovem, isto é, tem menos de 30 anos e a diferença salarial entre professores de início e de fim de carreira é de 116%);
 
-  Melhorar as competências digitais dos professores, reinventar os ambientes de aprendizagem e expandir a digitalização das ofertas académicas é uma necessidade assumida por todos os países da OCDE;
 
- Diminuir as desigualdades no emprego (o teletrabalho, por exemplo, é uma opção apenas para os trabalhadores mais qualificados);
 
- Relançar de modo criativo a mobilidade de estudantes internacionais (em Portugal 4% dos estudantes estudam no estrangeiro, mais 2% que a média da OCDE.
 
Para construir sociedades mais resilientes no horizonte de complexidade, incerteza e interdependência em que vivemos, Gurría estabelece, no Editorial do relatório, duas condições:
 
- dar prioridade e investir na educação e formação – “os sistemas educativos têm de estar no centro do planeamento do desenvolvimento das competências e habilidades necessárias para a sociedade de amanhã”;
 
- “renovar o nosso compromisso político para alcançar os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável”. É no quadro de uma educação para todos, equitativa e ao longo da vida e de uma economia que tenha como propósito a criação de empregos dignos e a proteção do ambiente e da cultura/ património que a humanidade se protege contra as adversidades e perspetiva a sua prosperidade, bem-estar e desenvolvimento. 
 
Fontes: 
 
OCDE. http://www.oecd.org/
 
OECD. (08. 09. 2020). Education at a Glance 2020: Indicadores da OCDE. http://www.oecd.org/education/education-at-a-glance/ | https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2020_69096873-en 
 
OECD. (08.09.2020). The impact of COVID-19 on education - Insights from Education at a Glance 2020. https://www.oecd.org/education/the-impact-of-covid-19-on-education-insights-education-at-a-glance-2020.pdf
 

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