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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada a 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, fixa um ideal comum de direitos fundamentais: saúde/ segurança, educação/ trabalho e liberdade de expressão/ opinião. 

 

Estabelece que todos os seres humanos têm um valor intrínseco, a dignidade, que deve ser reconhecido pela sociedade, para que cada um - independentemente de seus atos, origem ou caraterísticas - tenha a oportunidade de construir uma vida com significado. Este valor está consagrado no primeiro artigo: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

 

Em 2015 a Assembleia Geral das Nações Unidas estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) interdependentes que têm na raiz os direitos humanos, uma vez que o progresso dos ODS impulsiona o avanço de todos os direitos humanos e os ODS progridem cada vez que os direitos humanos avançam.

 

A globalização, as inovações digitais e tecnológicas e a fragmentação do poder dificultam a adoção de medidas que permitam às instituições democráticas a adaptação eficaz aos problemas sociais e ambientais, de natureza imprevisível e exponencial. A crise pandémica, provocada pela doença Covid- 19, que em 2020 assolou o mundo, acentuou maciçamente a discriminação e desigualdades.  

 

Assim, é fundamental que na reconstrução do mundo pós-Covid 19 coloquemos os direitos humanos no centro. A saúde e a segurança resultam de uma efetiva e justa distribuição de direitos por todos. 

 

Neste contexto a ONU propõe como tema para o Dia dos Direitos Humanos, Recuperação – Defender os Direitos Humanos e desafia cada cidadão a apresentar exemplos, práticos e inspiradores, que possam contribuir para uma melhor recuperação e promoção dos direitos de todos e construção de uma sociedade mais resiliente e justa.

 

Na página oficial deste Dia, a ONU sublinha o contributo das mulheres que deram forma à Declaração Universal dos Direitos Humanos, disponibiliza uma edição ilustrada da Declaração Universal dos Direitos Humanos e um conjunto de materiais que podem ser trabalhados com as crianças e jovens e a comunidade.

 

Recordando a humanista Eleanor Roosevelt, que presidiu ao comitê que aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Afinal, onde começam os direitos humanos universais? Em lugares pequenos, perto de casa - tão perto e tão pequenos que não podem ser vistos em nenhum mapa do mundo.”