Cultura. Futuro. Objetivo

Ter | 20.02.24

Cultura. Futuro. Objetivo

1. A importância da cultura e o papel das bibliotecas

Na 4.ª Cimeira Mundial da Cultura da UCLG (United Cities and Local Governments) introduziu-se o conceito de cultura circular, que reconhece que a cultura estabelece a “harmonia com a natureza, com o passado, harmonia uns com os outros e harmonia com a mudança” e no seu relatório afirma: “A cultura é a argamassa que mantém tudo unido, a seiva da vida. Por isso, não só a arte, mas também a ciência, a política, o desporto e todos os aspetos da vida assentam nos ombros da cultura. (…) O progresso desprovido de cultura dá poder e glorifica a mente egoísta-patriarcal” [2] – a cultura tem a capacidade de expressar as diferenças de cada um e se dirigir a todos e é campo de encontro e de diálogo democrático de todas as pessoas e lugares.

A cultura e a criatividade têm o poder de transmitir valores, transformar mentalidades e mobilizar, tendo um papel essencial na efetivação dos direitos humanos e dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Durante a crise Covid-19 experienciou-se a importância da cultura e reforçou-se a consciência da necessidade de transformação de todos os setores e nos últimos anos registou-se um crescente reconhecimento dos governos sobre o papel da cultura no desenvolvimento sustentável [3].

Na conferência mundial sobre políticas culturais, Mondiacult 2022 a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) reconhece a cultura um “bem público mundial” e afirma a necessidade de expandir os direitos culturais (Artigo 27.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos), que estão na base das políticas culturais. Apoia a defesa de um objetivo global específico/ODS da cultura para a Agenda pós-2030 da ONU.

As bibliotecas escolares são parceiras na promoção da capacitação e na oferta de atividades nas áreas da cultura e do desenvolvimento sustentável, pois seguindo o Quadro estratégico da Rede de Bbiliotecas Escolares (p.47), implementam "práticas que impulsionem o desenvolvimento da sensibilidade e da criação estética e cultural, alicerçada na apreensão e valorização do património comum da humanidade". A ligação das bibliotecas à cultura permite que a sua abordagem do currículo tenha um caráter livre, interdisciplinar e inclusivo.

Como é que a biblioteca escolar desenvolve, de forma significativa, sustentável e eficaz, a cultura local?
Qual é o papel dos jovens na cultura local?
Quais são os seus parceiros, atividades e indicadores com que avalia/monitoriza e faz advocacia dos progressos no setor?
A sua estratégia é representativa dos diversos atores e públicos locais?

2. A Cimeira da Cultura 2023 da CGLU

Dando continuidade aos objetivos da Mondialcult 2022, a 5.ª Cimeira da Cultura da CGLU (United Cities and Local Governments), realizada entre 28 de novembro e 1 de dezembro de 2023, em Dublin, Irlanda, designa-se Cultura. Futuro. Objetivo. Atuamos trazendo as visões locais para as mesas globais/Culture, Future, Goal. We Act by Bringing the Local Visions to the Global Tables.

De acordo com o seu documento de referência [4], a Cimeira promove:

- A capacitação, a partilha e o debate sobre o papel da cultura no desenvolvimento sustentável e sobre políticas e ações culturais locais, inovadoras e eficazes, reforçando redes entre cidades e governos locais;

- A criação de um objetivo específico para a cultura na agenda pós-2030 das Nações Unidas, tendo debatido o seu conteúdo e as medidas necessárias para persuadir as partes interessadas e influenciar as decisões para o futuro da cultura, que serão adotadas na Cimeira do Futuro.

Abordou os seguintes temas:

- Um ODS para a cultura;

- Cultura em ligação às pessoas e às comunidades - direitos culturais;

- Cultura em ligação ao desenvolvimento sustentável, designadamente, igualdade de género e desigualdades sociais, alterações climáticas, bem-estar e saúde, acessibilidade, turismo sustentável e informação e media (UCLG, 2023, p. 5).

Estes temas estabelecem a estrutura comum da cultura na perspetiva das cidades sustentáveis e inscrevem-se na campanha #Culture2030goal [5].

A IFLA é membro fundador da campanha Culture2030Goal, apelando à ONU que corrija o erro da Agenda 2030 que não contempla um ODS e um pilar para a cultura. Participou na Cimeira defendendo “que os governos locais encarassem as bibliotecas como parceiros na promoção do desenvolvimento em todos os domínios” e sublinhando “a importância de construir competências e curiosidade” junto das pessoas e comunidades [6]. Assinou um Memorando de Entendimento que afirma o compromisso das bibliotecas para o desenvolvimento local inclusivo e sustentável.

Há evidências sobre a importância da cultura para a governação local e as cidades. No webinar organizado pela IFLA, Culture2030Goal (23 de janeiro de 2024) apresentam-se estatísticas que mostram que a cultura é muito mais referida nos relatórios locais voluntários dos ODS do que nos nacionais [7]. As cidades lideram o reconhecimento da necessidade absoluta da cultura para o desenvolvimento sustentável, promovendo políticas públicas, práticas e experiências locais sólidas.

3. A CGLU, documentos e exemplos de atividades

A CGLU é uma voz internacional defensora da ligação indissociável entre cidadania, cultura e desenvolvimento sustentável e da cooperação entre governos locais e a Cimeira é o “principal ponto de encontro a nível mundial de cidades, governos locais e organizações que estão empenhadas na implementação efetiva de políticas e de programas sobre cultura e sustentabilidade”.

O documento de referência da 5.ª Cimeira [4] apresenta o percurso da CGLU, referindo publicações que disponibilizam versão em português e em muitos outros idiomas:

- Em 2004 adota a Agenda 21 para a cultura, declaração sobre “a relação entre as políticas culturais locais e os direitos humanos, a governação, o desenvolvimento sustentável, a democracia participativa e a paz”;

- Em 2010 aprova Cultura: Quarto Pilar do Desenvolvimento Sustentável que “apela às cidades e aos governos locais e regionais de todo o mundo para

(a) desenvolverem uma política cultural sólida e

(b) incluírem uma dimensão cultural em todas as políticas públicas”.

- Em 2015 lança Ações Culturais 21, que propõe 100 ações/compromissos, realizáveis e mensuráveis, no âmbito da cultura e do desenvolvimento sustentável das cidades.

Exemplo de ações: estabelecer “um número mínimo de bibliotecas/livros por habitante” (p. 18), bibliotecas disponibilizarem informação sobre direitos culturais e serviços [e atividades] públicos no setor e adotar uma estratégia local que associe a política educativa à política cultural, valorizando os recursos culturais locais e criando uma plataforma em linha que associa os agentes públicos e privados destes setores [8].

- Em 2018 publica A Cultura nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Um Guia para a Ação Local no qual indica porque é que a cultura é importante para cada um dos ODS, apresentando exemplos.

- Posteriormente, lança uma base de dados com quase 300 boas práticas de todo o mundo pesquisáveis por palavras-chave, ODS e os 9 Compromissos da Cultura 21. Portugal está representado com iniciativas como a Galeria de Arte Urbana da Quinta do Mocho, em Loures, visitas guiadas por ferroviários ao museu A Estação de Pinhal Novo, em Palmela e o Concurso da Sardinha, em Lisboa [9].

Esta base de dados destaca o papel das bibliotecas no desenvolvimento sustentável inclusivo local. Por exemplo, as boas práticas de Monterreal desenvolvem-se com as bibliotecas e uma delas refere: “uma biblioteca do século XXI é mais do que um mero local de acesso à informação. É um projeto social e um ‘terceiro lugar’ para as pessoas viverem na sociedade, onde o primeiro e o segundo são a casa e o trabalho ou a escola” [10].

- Em 2023 na sua contribuição para o Pacto do Futuro das Nações Unidas diz que é preciso reforçar o papel dos jovens no setor e que a cultura é “um meio de ajudar o mundo a imaginar futuros diferentes [e necessários] de forma mais eficaz e a dar um verdadeiro valor aos interesses das gerações futuras” [11].

Outras fontes:

Referências