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Blogue RBE

Qui | 13.01.22

Creative Commons - Licenciamento de conteúdos de acesso livre

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Para que a investigação académica e científica possa tirar partido da inteligência coletiva e torná-la acessível a todos, tem vindo a expandir-se, na internet, um movimento mundial que incentiva a criação de obras e prestações legais de acesso livre ou aberto (Open Access)[1] e permite, a qualquer utilizador, aceder, modificar e republicar, sem restrições. Este movimento serve os propósitos da inclusão e da inovação e conta com o apoio da UNESCO[2].

São sobretudo as bibliotecas, museus e arquivos públicos, bem como as universidades, que disponibilizam estes recursos digitais abertos (RDA) através de terminais existentes nas suas instalações e das suas plataformas digitais. Estes repositórios em linha podem estar ligados entre si, formando redes nacionais ou mundiais.

Pertencem ao movimento de acesso livre a Creative Commons e a Fundação Wikimedia, que agrega diversos projetos de conteúdo aberto, por exemplo a Wikipedia [3].

 A Creative Commons [4] é uma ONG criada sem fins lucrativos e com o propósito de expandir a quantidade de criações intelectuais disponíveis no domínio público, através das suas licenças aplicáveis a qualquer obra e prestação artística, conformes à legislação nacional - e de mais de uma centena de países - sobre direitos de autor e direitos conexos (CDADC) e disponíveis na internet, de forma simples, padronizada, multilingue e sem custos.

As licenças Creative Commons (CC) permitem, ao titular dos direitos, ou licenciante, autorizar – sem exclusividade - a terceiros, não previamente determinados, o uso do seu trabalho criativo num leque de seis opções baseadas na combinação de quatro símbolos com os seguintes significados:

Captura de ecrã 2022-01-10, às 15.59.04.png

As licenças CC que o licenciante pode escolher encontram-se protegidas nos termos e condições representadas nos seguintes ícones:

Captura de ecrã 2022-01-10, às 16.46.51.png

Para gerar [5] uma licença Creative Commons basta saber se, relativamente ao seu trabalho, permite ou não transformações ou uso comercial e, depois de preencher campos de identificação, contacto e caracterização, são geradas automaticamente opções de licenças, representadas por ícones que pode descarregar [6] e, se for o caso, o código HTML associado para publicação em linha. A organização criou ainda uma página na internet sobre as formas de sinalizar o conteúdo protegido de acordo com o suporte utilizado (texto, áudio, vídeo, apresentação…). [7]

 

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[1] Acesso Aberto (AA). Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Acesso_aberto

Deste movimento fazem parte:

- Educação Aberta. Declaração da Cidade do Cabo para a Educação Aberta. Disponível em: https://www.capetowndeclaration.org/read-the-declaration;

- Cultura livre. FreeCulture.org: Disponível em: https://freeculture.org/Main_Page.

[2] Definições da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO. Open Educational Resources. Disponível em: https://en.unesco.org/themes/building-knowledge-societies/oer

[3] lOER Commons. OER Commons & Open Education. Disponível em:  http://www.oercommons.org/about#about-open-educational-resources

Wikieducator. OER Handbook. Disponível em: https://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one

[4] Creative Commons. Disponível em:  http://creativecommons.org/ e http://www.creativecommons.pt/

[5] Creative Commons. Disponível em: https://creativecommons.org/choose/

[6] Creative Commons: Downloads. Disponível em: https://creativecommons.org/about/downloads/

[7] Creative Commons. Disponível em: https://wiki.creativecommons.org/wiki/Marking_your_work_with_a_CC_license 

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