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Blogue RBE

Ter | 15.02.22

Contra a discriminação e racismo na escola: referências

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Os problemas da sociedade global/ cosmopolita pertencem à biblioteca escolar que, estando atenta à realidade e às pessoas, deve contribuir para a sua consciencialização e resolução:

- Capacitando “os jovens com saberes e valores para a construção de uma sociedade mais justa, centrada na pessoa, na dignidade humana e na ação sobre o mundo enquanto bem comum a preservar”, conforme estabelece o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória;

- Educando para a igualdade das “relações interpessoais, na integração da diferença, no respeito pelos Direitos Humanos e na valorização de conceitos e valores de cidadania democrática”, como prevê a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

As orientações da Rede de Bibliotecas Escolares estão alinhadas com valores e visões de instituições de referência, nacionais e internacionais:

- Conselho Nacional de Educação que emitiu, em 2020, uma Recomendação que visa o combate à discriminação e racismo, propondo um conjunto de medidas, designadamente inclusão nos currículos de uma visão abrangente e não etnocêntrica e discussão alargada de temas históricos como Expansão Portuguesa e Colonialismo, bem como recolha de dados sobre raça e etnia dos alunos, formação contínua e contratação de mediadores de grupos étnicos/ raciais [1].

- IASL [2] e IFLA [3], bem como ALA [4] e APA, responsável pelo estilo de referenciação bibliográfica [5] e, muitas outras instituições que representam bibliotecas, expandiram serviços e coleções nesta área, sobretudo como resposta ao movimento Black Lives Matter nas bibliotecas de todo o mundo;

- Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) [6] que, no último relatório sobre Portugal destaca progressos no reconhecimento de direitos e combate à discriminação por parte das autoridades nacionais, mas sublinha:

  • 90% das crianças ciganas abandona a escola cedo, frequentemente entre os 10 e 12 anos;
  • O “abandono escolar das crianças afrodescendentes é três vezes maior e existem cinco vezes menos alunos de origem africana na universidade”;
  • Deveria reforçar-se a “educação em matéria de direitos humanos” e “informação sobre os direitos e os recursos que estão disponíveis em caso de discriminação e discurso de ódio e ajudar os média a prevenir e erradicar o discurso de ódio, particularmente na Internet”;

- Comissão Europeia cuja ambição de uma União para a Igualdade inclui diversas medidas, entre as quais:

  • Plano de ação da UE contra o racismo 2025 [7];
  • Quadro estratégico da UE para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos 2030 [8];
  • Estratégia para a Igualdade de Género 2025 [9];
  • Estratégia sobre a igualdade LGBT 2025 [10];
  • Plano de ação para a integração e inclusão 2027 [11].

O Site Europeu sobre Integração [12] divulga as medidas que visam operacionalizar o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021 – 2025 em Portugal.

O Quadro Estratégico 2027 da Rede de Bibliotecas Escolares promove a atenção ao outro e à realidade e o cultivo de uma cidadania ativa, baseada nos valores da liberdade, responsabilidade e bem comum, bem como na informação e conhecimento. Disponibilizar títulos diversos e realizar atividades pedagógicas que promovam o enraizamento e ligação entre culturas e previnam o racismo, preconceito e discriminação, sob todas as suas formas, faz parte do seu desígnio.

Gostaríamos que partilhasse connosco ações e recursos que, em 2022, vão trabalhar com as crianças e jovens na biblioteca escolar, para que possam inspirar outros a agir.

 

Referências

1. Conselho Nacional de Educação. (2020, nov.). Recomendação Cidadania e Educação Antirracista. CNE. https://www.cnedu.pt/content/deliberacoes/recomendacoes/REC_Cidadania_Educacao_Antirracista.pdf

2. International Association of School Librarianship. (2020). IASL Statement against racism, prejudice, and discrimination. IASL. https://iasl-online.org/IASL-Statement-against-racism-prejudice-and-discrimination

3. International Federation of Library Associations and Institutions. (2021). Black Lives Matter: Statements & Resources. IFLA. https://blogs.ifla.org/cpdwl/2020/06/16/black-lives-matter-statements-resources/

4. American Library Association. (2021). Disrupting Whiteness in Libraries and Librarianship: A Reading List. ALA. https://www.library.wisc.edu/gwslibrarian/bibliographies/disrupting-whiteness-in-libraries/

5. American Psychological Association. (2022). Recursos sobre racismo, preconceito e discriminação. APA. https://www.apa.org/topics/racism-bias-discrimination

6. Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância. (2018). Relatório da ECRI sobre Portugal. CE. https://rm.coe.int/fifth-report-on-portugal-portuguese-translation-/16808de7db

7. Comissão Europeia. (2020). Plano de ação anti-racismo da EU. CE. https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1654]

8. Comissão Europeia. (2020). Igualdade, inclusão e participação dos ciganos na EU. CE. https://ec.europa.eu/info/policies/justice-and-fundamental-rights/combatting-discrimination/roma-eu/roma-equality-inclusion-and-participation-eu_pt

9. Comissão Europeia. (2020). Estratégia de Igualdade de Gênero. CE. https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_358

10. Comissão Europeia. (2020). União da Igualdade: A Comissão apresenta a sua primeira estratégia sobre a igualdade LGBTIQ na EU. CE. https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_2068

11. Comissão Europeia. (2022). Plano de ação para a integração e inclusão. CE. https://ec.europa.eu/home-affairs/policies/migration-and-asylum/legal-migration-and-integration/integration/action-plan-integration-and-inclusion_en

O Plano reconhece, por exemplo, que os jovens migrantes (18-24 anos) nascidos fora da UE têm probabilidade muito maior (21 %) do que os jovens autóctones (12,5 %) de “não trabalharem, não estudarem nem seguirem qualquer formação”, sobretudo raparigas e jovens mulheres migrantes (25,9 %).

12. Comissão Europeia. (2022). Site Europeu sobre Integração. CE. https://ec.europa.eu/migrant-integration/news/portugal-national-plan-combat-racism-and-discrimination-2021-2025_en

13. Black Lives Matter at School. (2020). Black Lives Matter At School. BLM at School https://www.blacklivesmatteratschool.com/

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