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Blogue RBE

Seg | 31.01.22

‘Acesso Aberto’. Uma breve introdução

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Contexto

"Uma velha tradição e uma nova tecnologia convergiram
para tornar possível o aparecimento de um bem público sem precedentes". Budapest Open Access Initiative (BOAI)

O movimento conhecido por Open Access Initiative (Movimento de Acesso Livre ao Conhecimento) parte do reconhecimento de que a eliminação de barreiras de acesso à literatura científica ajuda a enriquecer a educação e a minimizar as graves consequências que tais limitações produzem ao próprio sistema científico.1

Este movimento aparece vinculado ao desenvolvimento da internet e da informação digital, na década de 1990, e trouxe profundas alterações ao panorama da publicação científica, nomeadamente no que diz respeito aos aspetos legais e financeiros. Embora as primeiras alterações ao modelo tradicional de comunicação científica tenham surgido na década de 70, envolvendo o uso de formatos digitais e outras iniciativas, como o autoarquivamento de pré-impressões (What are preprints?), foi a partir dos primeiros anos do século XXI que se observou um crescimento significativo de estímulos à publicação em acesso aberto e à incorporação desta prática nas políticas e em programas de apoio à investigação e inovação.

Os objetivos centrais do movimento Acesso Aberto (promover o acesso livre e irrestrito à literatura académica e favorecer o aumento do impacto do trabalho desenvolvido por investigadores e instituições) foram definidos num conjunto de declarações, sendo as mais conhecidas as seguintes:

- Iniciativa de Budapeste sobre o Acesso Aberto (2002) (https://www.budapestopenaccessinitiative.org/read/)

- Declaração de Bethesda sobre publicação para acesso aberto (2003) (https://www.researchgate.net/publication/48547523_The_Bethesda_Statement_on_Open-Access_Publishing)

- Declaração de Berlim sobre o Acesso Aberto ao conhecimento (2003) (https://openaccess.mpg.de/67693/BerlinDeclaration_pt.pdf)

 

O que se entende por acesso aberto (Open Access)?

 Open Access, "Acesso Livre" (ou “Acesso Aberto”) significa a disponibilização livre na Internet de literatura de carácter académico ou científico (em particular os artigos de revistas científicas com revisão pelos pares), permitindo a qualquer utilizador ler, descarregar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos. (Fonte: RCAAP)

A única restrição a esta forma de publicação tem que ver com o direito de os autores serem devidamente reconhecidos e citados. O acesso aberto abrange essencialmente artigos de revistas científicas (isto é, com revisão por pares), dissertações e teses, relatórios técnicos, capítulos de livros, comunicações, e, ainda, documentos de trabalho.

 

Como pode ser concretizado?

O fluxo de comunicação científica processa-se essencialmente através de 2 vias principais, havendo, no entanto, situações híbridas:

1. A via verde do acesso aberto (green-road open acess) /Autoarquivamento, que consiste na disponibilização de artigos em repositórios online, temáticos ou institucionais, na sua versão publicada ou na versão pré-publicação depois de revista por pares. Caso sejam os próprios autores (ou os seus representantes) a disponibilizar os seus artigos num repositório da sua instituição ou da sua área específica de investigação, esta prática é também designada por autoarquivo.

(...). Os custos de publicação são normalmente cobertos por financiamentos institucionais. (Para saber mais: Green Open Acess).

2. A via dourada do acesso aberto (golden road open acess). Esta via permite a publicação imediata de artigos em revistas científicas, em particular nas suas plataformas digitais, mediante o pagamento dos custos de publicação, conhecidos por APC (Article Processing Charges). Estas taxas são normalmente asseguradas por universidades, instituições científicas ou agências de financiamento da investigação. Entre as mais bem-sucedidas editoras de acesso aberto que seguem este modelo encontram-se, por exemplo, a PLOS (Public Library of Science) e a BioMedCentral (Para saber mais:  Golden Open Acess).

3. Já as revistas híbridas têm o modelo de negócio baseado em subscrições pagas, mas podem opcionalmente disponibilizar conteúdos em acesso aberto, desde que haja o pagamento dos APC. 2

 

Porque é útil e desejável?

Não só porque uma maior partilha de conhecimento, de forma aberta e transparente, é benéfica para toda a sociedade, como, por outro lado, a disponibilidade do corpus da literatura científica em Acesso Livre para todos os investigadores é condição necessária para que o sistema de comunicação científica promova a eficiência e o progresso científico. Descubra aqui “O poder do acesso aberto”.

Contudo, apesar dos notáveis avanços na implementação do acesso aberto, persistem, ainda, muitos desafios. Um resumo de muitos dos problemas e motivações associados ao acesso aberto pode ser visionado neste vídeo disponibilizado pela PHD Comics - Open Acess Explained:

 

 

Recursos com interesse:

- Uma breve linha do tempo sobre o acesso aberto.

- Glossário de Ciência Aberta

- Módulos para apoiar pesquisadores e profissionais de bibliotecas escolares - “UNESCO’s Open Access (OA) Curriculum”.

- Módulos de autoformação para gestores de repositórios institucionais (RCAAP)

- Guia útil para compreender o que torna uma publicação, mais ou menos, aberta “HowOpenIsIt? Open Acess spectrum”.

 

Iniciativas organizacionais:

- Com o objetivo de disseminar o Acesso Livre ao Conhecimento decorre anualmente uma edição da Semana Internacional de Acesso Aberto promovida pelo SPARC (Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition). Este evento global, que teve início em 2007 com um “dia do acesso livre, foi transformado, a partir de 2009, em “Semana do Acesso Aberto”. O evento assume anualmente um determinado tema. Em 2021 o tema foi It Matters How We Open Knowledge: Building Structural Equity .

- Estratégias de Alinhamento de Políticas de Acesso Aberto para Pesquisa da União Europeia - PASTEUR4OA .

- Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal - RCAAP.

- No contexto do movimento de inovação editorial que fortalece o acesso livre ao conhecimento existem inúmeras iniciativas - ver exemplos aqui.

- Mapa que fornece opções para pesquisar políticas de Acesso Aberto disponíveis em todo o mundo - ROARMAP.

 Palavras-chave: Acesso Livre ao conhecimento; Sistema de comunicação da ciência; Revistas científicas; Repositórios de acesso livre

 

1 Para aprofundamento desta questão consultar:  Rodrigues, E. (2004). Acesso livre ao conhecimento: a mudança do sistema de comunicação da ciência e os profissionais de informação. Cadernos BAD, 1, p.24-35. http://www.apbad.pt/CadernosBAD/Caderno12004/Rodrigues.pdf

2 Brandão, T., Moreira, A. & Tanqueiro, S.R. (2021). As políticas de acesso aberto: história, promessas e tensões. Ler História [Online], 78, p. 253-276. https://doi.org/10.4000/lerhistoria.8560

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