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O Dia da Europa, observado a 9 de Maio de cada ano, marca a apresentação da Declaração de Schuman, em 1950, que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia.
A ideia da comunidade era que os membros fundadores – França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo – unissem esforços e recursos inerentes ao comércio do carvão e do aço para criar um mercado comum ao serviço do seus interesses, ganhando assim direitos de importação e de exportação.
O objetivo, em grande parte puramente económico, foi traçado e defendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, de origem luxemburguesa, cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.
Mas este projeto estava igualmente dotado de ambições políticas. A ideia era reunir os diferentes agentes económicos da França e da Alemanha para reduzir o risco de conflitos no futuro.
Na declaração lê-se: “A solidariedade de produção assim alcançada deixa claro que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não só impensável como também materialmente impossível.”
O tratado que rege a comunidade foi assinado em Paris em 1951 e entrou em vigor no ano seguinte.
O projeto inicial permitiu aprofundar a integração económica desses países e criar depois a Comunidade Económica Europeia, com a assinatura do Tratado de Roma em 1958.
O Acto Único Europeu de 1985 fixou o objectivo de criar um único mercado comum, enquanto o Tratado de Maastricht em 1992 viu o nascimento da União Europeia, em seguida, com 12 países, definindo o caminho para a atual União Económica e Monetária.
Um olhar rápido online nas principais instituições da União Europeia revela muitos artigos de fundo ou tweets no Dia da Europa.
O site dedicado para a Europa europeday.europa.eu anuncia atividades em todo o bloco, para comemorar. Quase metade dos festejos têm lugar na Bélgica, país sede da União Europeia.
Nesta fase do projeto, acentua-se a impressão de que a burocracia de Bruxelas é um complexa e incomprensível para a maioria dos cidadãos, numa altura em que o bloco enfrenta desafios colossais, em torno da migração, segurança e economia.
Num ano em que o Brexit está na agenda europeia depois de consumada a vontade expressa em referendo no Reino Unido; em que a França estremeceu, juntamente com outros países europeus, com a comoção de uma onda de populismo e de extrema-direita a radicalizar posições em eleições preponderantes para o futuro da UE, o certo é a invevitabilidade de um reformismo transversal à estrutura europeia.
Do pensamento de um homem nascido luxemburguês e consumado Homem de Estado em França, R. Schuman, até aos 28 países que embarcam hoje numa aventura coletiva, não se sabe como a história acaba e se acaba.
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Ensinar a ler na Europa
Boa parte dos que nos dedicamos ao ensino estamos de férias ou estamos a ponto de começar as férias da Páscoa. Pois se alguém quer aproveitar o tempo para ler, apresenta-se um livro que temos consultado estes días. Intitula-se Teaching reading in Europe. Contexts policies and practices (tal como se pode inferir, está escrito em inglês). Foi publicado em 2011 pelo Eurydice e estrutura-se em três capítulos:
- Enfoques no ensino da leitura.
- Conhecimentos e competências para ensinar a ler.
- Promoção da leitura fora da escola.
Cada um dos capítulos estrutura-se em três partes. Na primeira, faz-se uma breve revisão da literatura académica sobre o tema. Na segunda apresentam-se dados obtidos de avaliações internacionais e, na terceira, reveem-se as políticas dos distintos países da Comunidade Europeia.
DGE | |
A Comissão Europeia, através do European Commission's Science and Knowledge Service, publicou recentemente o Referencial sobre as Competências Digitais do Educador, intitulado DigComp Edu.
Este Referencial pretende criar uma base que guie a política a todos os níveis e fornecer um modelo que permita às partes interessadas o desenvolvimento de um instrumento concreto, adequado às suas necessidades. Para além disso, pretende desenvolver uma linguagem e uma lógica comuns que possam ajudar à discussão e ao intercâmbio de melhores práticas entre países, e ser um documento de referência para os Estados Membros ou outros, interessados em validar a integridade e a abordagem das suas próprias ferramentas e frameworks, existentes e futuras.
O modelo de progressão proposto no documento pretende ajudar os educadores a compreenderem os seus pontos fortes e os seus pontos fracos descrevendo diferentes estágios ou níveis de desenvolvimento de competências digitais.
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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública à Europeana, através da qual pretende ter uma avaliação abrangente da plataforma, feita por instituições e cidadãos, o mais alargada possível. O questionário já está aberto e a consulta decorre até ao próximo dia 14 de janeiro.
O inquérito encontra-se nesta ligação (e ao fundo dessa mesma página está o link direto para o inquérito): https://ec.europa.eu/info/consultations/public-consultation-europeana-europes-digital-platform-cultural-heritage_pt.
A Comissão Europeia e a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) solicitam que se proceda à divulgação tão alargada quando possível deste inquérito – não só às instituições do património cultural, mas também junto das indústrias criativas, do sector da educação e investigação, e do público em geral.
A participação de todos, importa.
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Link direto para o inquérito em português: http://bit.ly/2kdmvCm
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A RBE esteve na Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet, dia 29 de setembro. A Iniciativa abordou com profundidade as questões relacionadas com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, que estão na ordem do dia.
O Regulamento vai influenciar a vida das instituições e empresas, públicas e privadas, passando pelas escolas e pela vida de cada um de nós, como cidadão.
Para percebermos melhor esta problemática publicamos a intervenção de Raquel Alexandra B. Castro, do Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, que integrou o painel: "Liberdade de expressão, pegada digital e privacidade na Internet"
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