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Blogue RBE

Sex | 09.07.21

Inteligência Artificial, Blockchain e Robôs e outras tecnologias na transformação da educação

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Muito completo e abrangente: é o mínimo que se pode dizer do documento Pushing the Frontiers with Artificial Intelligence, Blockchain and Robots, publicado pelo OCDE que tem por objetivo equacionar de que modo as tecnologias - incluindo inteligência artificial (AI), learning analytics, robótica e outras – podem transformar o universo educativo, como tem vindo a transformar, de um modo geral, as sociedades.

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O documento cobre todo um leque de áreas e de temáticas mostrando, uma a uma, de que modo as tecnologias podem contribuir para transformar e melhorar os contextos e processos de ensino e de aprendizagem.

Se não, verifiquem-se os tópicos abordados em cada capítulo:

- Personalização

O papel do ensino híbrido na personalização do ensino, permitindo construir respostas à medida das necessidades e interesses de cada aprendente.

- Motivação

Como o uso das tecnologias pode potenciar o envolvimento dos estudantes, permitindo que assumam uma condução ativa e autónoma dos seus percursos formativos.

- Repensar a sala de aula

Como a tecnologia pode ajudar a dinamizar e transformar os grupos/ turma em comunidades de interação e aprendizagem.

- Necessidades educativas especiais

Os usos e as vantagens que as tecnologias podem oferecer a estes alunos e alunas, com efeitos exponenciais sobre a sua autoestima e sentido de pertença.

- Robótica

Repensar o papel dos professores à luz das possibilidades de atribuir a robots algumas funções nos contextos educativos.

- Learning analytics

A importância da recolha e análise de informação sobre os alunos e alunas para um melhor conhecimento e otimização dos sistemas de ensino.

- Abandono escolar

O contributo da tecnologia para monitorizar, sinalizar e prevenir situações de risco de abandono.

- Gamificação

As potencialidades do jogo como estratégia e ferramenta, quer de aprendizagem, quer de avaliação.

- Blockchain

A importância deste sistema de registo da informação que permite protegê-la das tentativas de hackear ou trapacear o sistema.

Há muitas e boas razões para acreditar que as tecnologias podem impactar positivamente o campo da educação, contribuindo para a sua eficácia, equidade e boa gestão de recursos.

Mas o documento não ignora que há riscos e precauções que devem ser tomadas, nomeadamente ao nível da transparência e monitorização dos sistemas implementados. E recorda que, em contexto educativo como em qualquer outro de âmbito social, é importante não perder de vista que a tecnologia é um meio e não um fim; e que a ação e interação humana devem sempre prevalecer.

 

Referência

OCDE (2021) Pushing the Frontiers with Artificial Intelligence, Blockchain and Robots (https://www.oecd-ilibrary.org/education/oecd-digital-education-outlook-2021_589b283f-en)

Nota: O download do documento é pago, mas a sua leitura em linha é livre.

Qui | 08.07.21

A colaboração em prol da literacia - "Conto Contigo" na Rede de Bibliotecas de Condeixa

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A Rede de Bibliotecas de Condeixa promoveu, durante o 3º. Período, a II edição do Programa “Conto Contigo”, uma iniciativa com chancela da Fundação Aga Khan em parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares e a DGLAB – Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, que visa favorecer práticas de literacia familiar e fomentar a consciência parental sobre a importância de desenvolver hábitos e práticas que promovam a literacia emergente de crianças em idade pré-escolar (5-6 anos).

A decisão de implementar esta prática surgiu de uma necessidade sentida e teve como ponto de partida uma formação ministrada por especialistas da Fundação Aga Khan a técnicos de Bibliotecas Públicas e Escolares, no mês de Setembro de 2017, em Arganil, , na qual participou uma técnica da biblioteca municipal e uma professora bibliotecária.

Posteriormente, as professoras bibliotecárias do Agrupamento de Escolas de Condeixa frequentaram ainda a Oficina de Formação “Literacia familiar e aprendizagem da leitura e da escrita”, que decorreu nos primeiros meses de 2019, e que foi oferecida a professores do 1º ciclo e professores bibliotecários.

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Após o sucesso da implementação local do programa, em 2018, e acreditando no poder transformador desta prática, a Rede de Bibliotecas de Condeixa decidiu avançar para uma nova edição, em plena pandemia, adaptando as estratégias existentes a um regime maioritariamente online.

Histórias e jogos divertidos para a descoberta da linguagem escrita foi então o desafio lançado a todas as famílias que desejassem ajudar as crianças a descobrir o mundo da leitura.

De 07 de maio a 18 de junho de 2021, através de sessões online gratuitas, quinzenalmente, às sextas-feiras, das 18h00 às 19h30, oito famílias participaram ativamente em sessões de carácter lúdico, com intuito de fomentar um conjunto de competências de literacia emergente. 

A partir da observação do mundo das coisas escritas e da leitura de histórias, os pequenos participantes e as suas famílias tiveram oportunidade de explorar a grafia e os sons, de descobrir as convenções e funções da escrita, desenvolvendo a consciência fonológica nos mais pequenos. As sessões compreenderam cinco momentos: acolhimento, leitura, jogos sonoros, atividades de escrita, conversa com as famílias.

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Foram também disponibilizados recursos digitais, que enriqueceram as dinâmicas e que se encontram acessíveis para utilização futura, dando continuidade ao trabalho iniciado, de forma autónoma e divertida.

Palavras aos bocadinhos: (https://bit.ly/3jRuPYb)

Palavras que rimam: (https://bit.ly/3dU8tBK)

Palavras que começam com o mesmo som: (https://bit.ly/2TLEiFW)

Tira o 1º bocadinho da palavra... o que fica? (https://bit.ly/2TE72AB)

Para além das linhas programáticas do “Conto Contigo”, foi concretizada, ao longo deste processo, uma estreita ligação entre as bibliotecas da rede local, como serviços privilegiados de acesso à leitura e formação de leitores. Após cada sessão, os participantes puderam levantar, ao longo da semana seguinte, na Biblioteca Municipal Engº Jorge Bento, uma sacola de livros selecionados em função dos aspetos trabalhados em cada sessão. Também foi incentivada a utilização do catálogo coletivo, em linha,  pelas famílias [disponível em https://bit.ly/3ABwwPw] ou ainda o contacto com as bibliotecas, quer a municipal [ biblioteca@cm-condeixa.pt] como as escolares [bibliotescondeixa@gmail.com], para acompanhamento e curadoria de leitura.

Cor, humor e muito entusiasmo marcaram também a última sessão desta II edição, realizada presencialmente, nos jardins da Biblioteca Municipal. O grupo teve ainda oportunidade de participar no encontro com a escritora Adélia Carvalho, que ocorreu no Auditório do Museu Po.Ro.S.

Este é um exemplo das medidas preventivas do insucesso escolar e promotoras da inclusão dinamizada pelas bibliotecas ao nível do concelho de Condeixa-a-Nova, procurando alcançar impacto no percurso escolar e pessoal das crianças e dos jovens.

Ana Rita Amorim e Carla Fernandes (PB do AE de Condeixa-a-Nova)

Ana Froufe e Inês Rodrigues (BM de Condeixa-a-Nova)

Qua | 07.07.21

Fazer em Rede • Prémio Atividades TOP

Tendo em mente o lema “distinguir para inspirar”, a iniciativa Fazer em Rede pretende dar rosto e voz aos professores bibliotecários, líderes na sua comunidade e profissionais capazes de enfrentar as mudanças com confiança. Na Atividade TOP em destaque, Dina Cordeiro, professora bibliotecária da Escola Básica Fernando Casimiro Pereira da Silva (Rio Maior), aproveita um livro atual e pertinente para trazer a etiqueta e as boas maneiras para a biblioteca.

 

Artigo completo: Fazer em Rede • Prémio Atividades TOP | abril 2021

Qua | 07.07.21

BOLOT@DIGITAL.AVIS.PT

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Decorreu no passado dia 16 de junho, na Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas de Avis, a apresentação pública do projeto BOLOT@DIGITAL.AVIS.PT.

Este projeto, apoiado financeiramente no âmbito da candidatura Biblioteca Digital/ RBE, permitiu a aquisição de material tecnológico imprescindível (tablets e câmara de vídeo/ fotos). Foi desenvolvido durante os anos letivos 2019/ 2021. Teve como destinatários todos os alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do Agrupamento.

Com esta iniciativa, a Biblioteca Escolar Mestre de Avis quis melhorar as competências digitais dos alunos, promover a literacia científica e tecnológica e levar as crianças e jovens a conhecer, valorizar e preservar o meio ambiente (montado).

 

Que ações foram desenvolvidas?

- Caminhada do Montado: saída de campo guiada pelo técnico superior do Município de Avis, Jorge Rocha. Neste percurso, foi feita a observação de fauna e flora, foram recolhidas informações sobre as espécies observadas, imagens e bolotas.

- Palestra de sensibilização ambiental «A vida das plantas (e das árvores) e a nossa vida», com o Dr. Bagão Félix.

- Construção do Ebook de receitas ilustrado «Doçaria com bolota» e realização do workshop de «Broinhas de Bolota», com o intuito de promover as potencialidades gastronómicas deste fruto.

- Pesquisas orientadas sobre a fauna e flora do montado do concelho de Avis, que deram origem a um mapa interativo com informações científicas credíveis sobre mais de trinta espécies da região. As fotografias são quase todas originais e o mapa também contém informação em inglês. Este trabalho contou com o apoio técnico do professor Jorge Mata (DGEstE Évora).

- Realização de um jogo interativo para divulgar as informações do mapa de espécies, apresentado em formato concurso junto dos alunos mais novos.

- Dinamização da campanha Green Cork Escolas «Rolhas que dão folhas».

 

O sucesso do projeto BOLOT@DIGITAL.AVIS.PT só foi possível graças ao envolvimento dos alunos, dos diferentes parceiros internos (Direção, professores de todos os departamentos e assistentes operacionais/ técnicos) e externos (Rede de Bibliotecas Escolares, Município de Avis, DGEstE Évora, Quercus/ Green Cork e Dr. Bagão Félix).

NOTA: Para saber tudo sobre este projeto ambiental e tecnológico, visite o blogue e/ ou a página WEB:

- https://bolotadigitalavispt.blogspot.com/

- http://bolotadigital.drealentejo.pt/site/

Ter | 06.07.21

Vozes decisoras | Ler, ler, ler,…

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Aproximam-se dias de descanso escolar, uma pausa letiva ao fim de mais um ano de intensas experiências, de pausas e avanços, de inúmeras análises e reflexões antevendo o prejuízo nos percursos educativos das futuras gerações.

Poderemos evitar desastres educativos, superar, avançar? Sem sobrecarregar as nossas crianças, os nossos jovens, poderemos recuperar o tempo perdido?

Sem dúvida! Ler, ler, ler, ….., é garantia de superação.

A escola André Soares é uma Escola aLer+ desde 2010, integrando esta rede por um conjunto variado de boas práticas de promoção de leitura, transversal a todo o agrupamento, em que todos os grupos disciplinares assumem a sua responsabilidade e colaboração em atividades nesse âmbito.

Uma Sala, um Escritor foi a primeira iniciativa que nos empurrou para dinâmicas leitoras e, consequentemente, deu origem a uma candidatura de ideias com mérito da Rede de Bibliotecas Escolares comum projeto de leitura, em desenvolvimento há sete anos consecutivos - Todos@Ler.

São três as dimensões de grande destaque no Agrupamento, que envolvem um conjunto variado de iniciativas: aLer+ na escola, aLer+ em família e aLer+, porque sim.

Em formato de clube de leitura, com vários alunos, desenvolvemos atividades presencialmente, este ano também à distância, durante o confinamento; aLer+ nos tabletes, promovendo a compreensão leitora. E o trabalho de casa para os mais pequeninos (TPC) ao fim de semana, reduz-se apenas a uma tarefa - ler.

Serões de leitura, Leituras em Vai e Vem para as crianças dos jardins de infância e primeiro ciclo, Cinco minutos aLer+ todos os dias, Já sei ler e Conto com a família, com a participação dos pais que vão à escola para ler uma história, juntamente com o filho, são algumas das atividades que se vão desenvolvendo ao longo do ano.

A Semana da Leitura, um ponto alto deste querer do Agrupamento - todos a ler muito - pretende envolver as famílias. A abertura desta semana, em toda a organização, é feita por um elemento da comunidade educativa, um encarregado de educação que, em sala de aula, lê um poema e uma mensagem de incentivo à leitura.

Desenvolvemos, e mantemos em bom funcionamento, um blogue onde os alunos escrevem e partilham as apresentações dos livros lidos - Eu li e gostei.

Nos cafés e nas ruas, apenas com alguma reserva nos dias de confinamento, aLer+ em todo o lado é uma atividade de grande envolvimento, principalmente pelos alunos que fazem leitura e distribuição de poemas pelos cafés e ruas.

Ansiamos ainda pela garantia de segurança de Saúde Pública para revitalizar (com participação presencial) a Marcha pela Leitura, esta com a participação de um elevado número de alunos do Agrupamento, a Semana dos Afetos, a Semana da Cultura Científica, a Semana aLer+ em Liberdade,…

Falamos de atividades de leitura que apoiam o currículo, que desenvolvem competências de leitura e escrita, que promovem a ocupação sadia dos tempos livres, que equilibram as emoções…., às quais toda a comunidade adere com agrado e empenho, garantindo o envolvimento dos alunos.

Queremos semear, queremos sensibilizar, queremos que os alunos desenvolvam este gosto pela leitura, acreditando que esta atividade representa um fator essencial para recuperar dos efeitos negativos, muito deles garantidamente herança destes dois últimos anos de pausas, de receios, de medos.

Umas boas férias, com muitas e boas leituras!

Maria da Graça Moura, Diretora do Agrupamento de Escolas André Soares, Braga

Seg | 05.07.21

Bibliotecas abertas a todas as pessoas!

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A 28 de junho de 1969, a polícia de Nova Iorque invadiu o Stonewall Inn, um bar frequentado por gays, lésbicas e trans. A resposta deu origem à designada revolta de Stonewall, considerada um momento fundamental na história do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero) pela visibilidade que então ganhou, e tornou junho o mês do "orgulho LGBT”.

Passados 52 anos, "mais de um terço dos países do mundo criminalizam relações consensuais amorosas entre pessoas do mesmo sexo, recrudescendo o preconceito e colocando milhões de pessoas em risco de serem chantageadas, detidas e privadas de liberdade" conforme divulga a ONU. Um exemplo bem recente foi a aprovação, no Parlamento húngaro, de legislação homofóbica, proibindo a divulgação de conteúdos LGBT a menores de 18 anos e a abordagem de questões de orientação sexual nas escolas. Uma decisão que colocou o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, sob um coro de duras críticas de outros homólogos europeus e de dirigentes da União Europeia, pelo que aquela representa em termos de desrespeito pela liberdade e igualdade de cada indivíduo, independentemente da sua orientação sexual.

Na campanha lançada pela ONU, em 2013, contra a hostilidade, a violência e a discriminação sobre pessoas e grupos LGBT, intitulada Livres & Iguais, o secretário-geral António Guterres apela a que governos e sociedades "construam um mundo no qual ninguém precise ter medo por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.

Um pouco por todo o mundo, as bibliotecas têm-se empenhado nesse princípio, assumindo-se como espaços de livre informação e expressão, acolhimento, discussão e aprendizagem do público em geral, incluindo comunidades LGBTQIA+.

Foi nesse sentido que a American Library Association, através do seu grupo Rainbow Round Table (Mesa Redonda Arco-Íris), lançou o guia Open to ALL: Serving the GLBT Community in Your Library. É esse guia que foi recentemente traduzido e publicado pela Rede de Bibliotecas de Lisboa, em colaboração com a Associação ILGA Portugal, com o título Aberta a todas as pessoas: servir a comunidade LGBTI na sua biblioteca.

Fonte da imagem: Freepik

 

Seg | 05.07.21

Quando a estratégia para a literacia da informação implica um trabalho continuado – a experiência com o projeto WEIWE(R)BE

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A Escola Básica e Secundária de Penacova integrou um conjunto de seis escolas que, em 2020/ 2021, aceitaram o convite para desenvolver o projeto piloto WEIWE(R)BE coordenado pela Rede de Bibliotecas Escolares em parceria com a Universidade Aberta.

Localmente, este projeto foi desenvolvido, ao longo de seis meses, junto das turmas do 10º ano do Curso de Ciências e Tecnologias, pela biblioteca escolar em situação de coensino com a docente de Biologia/ Geologia e teve como principal objetivo capacitar os alunos para uma leitura crítica e uso eficaz e ético da informação, especialmente da informação disponível na Internet.

Ao longo de seis meses, e apesar do confinamento, presencialmente e a distância, alunos e professores desenvolveram um trabalho de pesquisa de informação sobre as ameaças à biodiversidade no planeta Terra. Focando-se no estudo de espécies localmente relevantes como a acácia, a vespa asiática e a lampreia, procurámos compreender os problemas em torno destas espécies e, num exercício de cidadania responsável, disseminar na comunidade as respostas da ciência para a superação dos problemas identificados. Se a temática era aliciante e permitiria o acesso a informação diversa, em diferentes suportes, numa estreita articulação com o currículo e a biblioteca escolar, então acreditou-se que estaríamos num campo laboratorial de excelência para treinar, em contexto de aprendizagem, as competências para o que aponta o perfil dos alunos e bem assim um bom programa de literacia de informação. (imagem 1)

 Em diversas sessões previamente estruturadas desencadeou-se o processo que decorreu em espaço físico (sala de aula/ biblioteca e a distância) e a distância, por força das condições que a situação epidemiológica nos obrigou. O plano inicialmente traçado obrigou-nos a participar numa sessão, com a equipa do projeto, a distância, mas ainda assim fundamental neste processo que foi sempre complementado localmente. (imagem 2)

Reconhecemos pois que o projeto Weiwe(R)BE uniu todos os envolvidos num compromisso de mudança na forma de preparação e desenvolvimento do processo de pesquisa.

Seguindo o método da “pesquisa orientada” de Carol Kuhlthau, a biblioteca, em colaboração com a docente da disciplina, acompanhou e apoiou os alunos ao longo de todas as etapas do processo de pesquisa de informação, desde o planeamento à apresentação do produto final, contribuindo para o desenvolvimento de competências do âmbito das literacias da informação e dos média e digital, em contexto de aprendizagem.

Neste percurso formativo, os alunos tiveram oportunidade de conhecer e aplicar métodos de seleção de fontes de informação; compreender a importância da propriedade intelectual e do respeito pelos direitos de autor; conhecer e aplicar diferentes formas de inserir citações no texto; tomar conhecimento da existência de diversas normas de referenciação bibliográfica e usar ferramentas digitais para a referenciação das fontes consultadas. Ganharam um novo olhar sobre a Wikipédia, conheceram o Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e outros Recursos Educativos Abertos (REA) e também o valor dos procedimentos de licenciamento de conteúdos. (imagem 3)

Foi uma experiência de aprendizagem muito gratificante que contribuiu para o desenvolvimento de uma cultura educacional de colaboração: intensificou a cooperação dos alunos entre si, a articulação e o trabalho colaborativo da docente da disciplina com a biblioteca escolar e também fomentou a colaboração na relação entre professores e alunos.

Foi um projeto transformador que gerou nos docentes e alunos envolvidos o compromisso com uma conduta crítica, refletida e responsável no uso da informação para a construção do conhecimento.

De todas as conclusões que poderíamos ainda acrescentar queremos apenas afirmar que foi para nós uma grande honra poder contar com a disponibilidade da equipa da rede de bibliotecas Escolares /universidade aberta neste processo de aprender a aprender e que a apropriação que todos fazemos desse projeto o fará crescer na nossa escola. Compromisso aceite!

Imagens das apresentações (4 e 5).

 

Georgina Ferreira (professora de Biologia/ Geologia) e Lurdes Dias (professora bibliotecária)

Raquel Nunes e Rodrigo Carvalho (alunos que representaram a turma do 10ºB)

 

VER - https://fb.watch/6r_CkIWqUR/

 

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Imagem 1 - Sessão de trabalho com a turma em contexto de coensino

 

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Imagem 2 - Sessão de trabalho  dirigida pela equipa nacional do projeto - a distância (os alunos estavam em casa)

 

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        Imagem 3 - Alunos na BE a preparar a comunicação final

 

 

 

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Imagem 4 - Treino da comunicação final - 26 de maio

 

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Imagem 5 - Sessão de encerramento - 8 de junho

Sex | 02.07.21

Biblioteca Escolar: presente na transformação digital

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A Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Coimbra, em parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares, irá realizar o Webinar intitulado “Biblioteca Escolar: presente na transformação digital" no dia 7 de julho entre as 14h30 e as 16h00.

As bibliotecas, enquanto espaços inovadores e inclusivos, estão convocadas para integrar o movimento de desenvolvimento digital, repensando a sua ação estratégica. Tendo por missão o desenvolvimento dos saberes e competências indispensáveis a uma realidade cada vez mais complexa, as bibliotecas escolares têm vindo a desenvolver práticas que procuram responder às necessidades da sociedade atual. Neste sentido, serão apresentados alguns exemplos, enquadrados nas três dimensões do Quadro Europeu das Organizações Digitalmente Competentes (DigCompOrg, 2018).

Fique na companhia das Coordenadoras Interconcelhias do Programa Rede de Bibliotecas Escolares: Helena Duque | Isabel Nina | Lucília Santos

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória até o dia 6 de julho de 2021 em: https://bit.ly/webinarRIBRC_RBE.

Sex | 02.07.21

Quando o Som da Rádio nos traz leituras: o Som dos Livros

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O gosto pelos livros e por múltiplas leituras literárias e/ou informativas associa-se à oportunidade que a Rádio Emissora das Beiras permitia às dinâmicas na nossa rede de bibliotecas, de Tondela. Desde o ano letivo 2016-17 o nosso plano de atividades passou a enunciar esta atividade transdisciplinar que convocava todas as bibliotecas escolares e professores bibliotecários para uma ação com diferentes agentes da comunidade educativa e, sobretudo, tornava os alunos, de diferentes ciclos, em locutores que, através das ondas da Rádio, faziam chegar múltiplas leituras e mensagem associadas à comunidade às quartas-feiras, pouco depois das 9 horas da manhã, com repetição aos sábados, entre as 12 e as 13 horas. Também, mercê de protocolo com a Rádio Miúdos  estes podcast podem ser ouvidos nesse canal (https://cutt.ly/HmdXV6b) .

Se o Som dos Livros surgiu como forma e espaço de diferentes situações de aprendizagem (in)formal e não formal, com o intuito de recentrar a importância de escritos e escritores a bem da competência leitora, essencial ao conhecimento e cidadania, chegados a 2020-21, em pleno tempo de condições epidemiológicas adversas, o projeto continua e até reforça a omnipresença que as ondas hertzianas facilitaram.

Partilhamos, com gosto, um pouco do que este projeto representa para todos nós e que podem seguir no filme que produzimos.

A equipa coordenadora da Rede de Bibliotecas de Tondela

Elisa Figueiredo (PB); Lúcia Almeida (PB); Márcio Santos (CM – Educação); Vera Matos (BM);

NOTA: Veja o projeto também no portal RBE

Qui | 01.07.21

Como aproximar os jovens das instituições políticas?

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Fonte da imagem: https://youth2021portugal.eu/pt/

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para a Juventude 1 (1 de janeiro a 30 de junho de 2021) o Conselho da Juventude (17 e 18 de maio) adotou Conclusões  sobre o reforço da governação multinível ao promover a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão 2, nas quais sublinha que os jovens devem ter iguais oportunidades de envolvimento e participação democrática e ser ouvidos em todas as decisões que os afetam no presente e futuro.

As Conclusões destacam que todos os jovens:

- “Têm direito à liberdade de expressão, ao acesso à informação e à proteção contra a discriminação” e “deverão poder participar de forma significativa nas decisões sobre todas as questões que lhes digam respeito” (Conclusão 7);

- “São inovadores e agentes de mudança e que os seus contributos deverão ser ativamente apoiados, solicitados e encarados como essenciais para a construção de uma sociedade pacífica e para o apoio a uma governação democrática” (Conclusão 8).

Identificam na participação juvenil progressos significativos e desafios, nomeadamente: “menos oportunidades para participar”; “risco mais elevado de desemprego, precariedade laboral, pobreza, exclusão, marginalização, discriminação e desigualdade, investimento insuficiente no desenvolvimento de competências e repercussões na saúde mental” (Conclusão 12) e “desigualdade de acesso à educação e formação”, bem como à habitação e saúde (Conclusão 13), fatores que limitam a sua autonomia, emancipação e realização.

Alguns documentos que enquadram o valor e necessidade de participação juvenil e apoiam estas Conclusões são:

- Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 3 das Nações Unidas que reconhece que “os jovens são agentes ativos do desenvolvimento sustentável”;

Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 4 que visa assegurar a participação de todos os jovens nos processos relevantes de envolvimento e tomada de decisão na vida democrática europeia, mobilizando os instrumentos políticos necessários para que possam dispor, de forma equitativa, dos recursos ao seu exercício. Considera que “Os jovens têm um papel específico na sociedade e enfrentam desafios específicos” (p.3), com base nos quais estabelece 3 áreas de ação - Engajar, Conectar, Capacitar – dirigidas a alcançar 11 objetivos intersectoriais, designadamente, “Informação e diálogo construtivo”, “Aprendizagem de qualidade” e “Espaço e participação para todos”;

- Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 5 que estabelece que “as crianças podem exprimir livremente a sua opinião e estipula que esta será tomada em consideração nos assuntos que lhes digam respeito, em função da sua idade e maturidade” (artigo 24.º);

- Eurobarómetro Flash de 2019 6 (inquérito sobre os jovens) que indica que “são muito ativos na vida democrática e que os níveis de participação estão a aumentar”: três em cada quatro jovens já participou em algum movimento cívico;

- Estudo sobre o panorama da representação juvenil na União Europeia 7 que identifica a necessidade de espaços de participação mais diversificados e flexíveis.

Segundo as Conclusões do Conselho da Juventude, porque é importante o envolvimento dos jovens nos processos de participação e tomada de decisão democrática?

- Desenvolvida desde tenra idade, a participação tende a aumentar ao longo da vida, estando na origem de sociedades livres, democráticas e coesas (Recomendação do Conselho sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida 8) – Conclusão 47.

- Desenvolve competências e atitudes - pensamento crítico e criativo, comunicação e negociação, cooperação e interajuda, autoconfiança e iniciativa - que tornam os jovens mais resilientes para enfrentar os desafios do futuro. Gera neles um sentimento de pertença, solidariedade e responsabilidade em relação aos outros e diferentes sociedades (Conclusão 27).

- Melhora a qualidade das políticas que lhe são dirigidas e de outras políticas transversais que influenciam a vida de todos, no presente e futuro (Conclusão 26).

Segundo as Conclusões do Conselho da Juventude, como aproximar os jovens das instituições políticas?

- Proporcionar “uma educação para a cidadania de qualidade que promova os valores democráticos” e promover “competências de literacia mediática e da informação para que eles possam compreender os contextos políticos e sociais, reconhecer as ameaças da desinformação, da polarização e da propaganda” (Conclusão 14);

– Alargar e diversificar oportunidades para consulta de opinião e representação dos jovens na governação aos vários níveis (local, nacional, europeu, global), proporcionando-lhes oportunidades e condições para participação e tomada de decisão (Conclusões 18, 32);

- Empoderar os jovens “para uma participação informada e crítica”, através da educação e formação e do acesso a dados e informação dirigida aos jovens, que seja abrangente, acessível, fidedigna e regular, para que a sua ação possa ser suportada em evidências, avaliação e prestação de contas e produza real impacto (Conclusões 33 e 38);

- Escolas, professores e formadores, a par de organizações e líderes juvenis, devem ter um papel decisivo no envolvimento e capacitação de jovens, sobretudo dos que não fazem parte de organizações ou estruturas formais de decisão e habitam bairros desfavorecidos e zonas rurais de difícil acesso – (Conclusão 34);

- Alargar o currículo escolar e diversificar as partes interessadas/ parcerias, “através da inclusão de organizações não governamentais” e fomentando a aprendizagem não formal e informal, de âmbito local e regional, que tem um papel fundamental nas questões cívicas e de participação. Garante-se assim a sustentabilidade destes processos e estruturas, tornando-os acessíveis a públicos com menos oportunidades;

- Educar para a cidadania, capacitando os jovens a participar ativamente nas eleições e diminuir a idade de voto para 16 anos (Conclusão 32);

- Incrementar a sua participação em programas da UE que promovem o intercâmbio de aprendizagens e práticas, como Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade (Conclusão 40);

- Criar oportunidades de participação que sigam uma abordagem holística que integre soluções (espaços públicos, plataformas, informação…) físicas, digitais e híbridas, nas quais todos os jovens possam participar, livremente e em segurança, em todos os assuntos relevantes para a sua vida (Conclusão 35);

- “Explorar e promover formas de participação inovadoras e alternativas, como as ferramentas da democracia digital”. A transformação digital das democracias reforça a necessidade de proporcionar acesso universal à internet e tecnologias digitais e à literacia digital e dos media, bem como de envolver os jovens nas oportunidades que o espaço digital lhes pode oferecer, tornando-os resilientes face aos riscos (Conclusão 29).

De acordo com a última publicação do Eurostat, Ser jovem na Europa hoje – mundo digital 9, estar em linha faz parte do quotidiano dos jovens europeus (16 a 29 anos): em 2019, 94% usam diariamente a Internet, em comparação com 77% da restante população. No entanto, o propósito com que o fazem impede-os de usufruir dos seus direitos cívicos, já que apenas 15% partilha as suas opiniões sobre questões cívicas ou políticas e 17% participa em consultas na internet e vota para definir questões cívicas ou políticas. O fim cívico para que mais usam a internet é a obtenção de informações (48%) e interação em sites de autoridades públicas (57%), valores próximos da população adulta que usa durante menos tempo a internet. Inclusive nas áreas da educação (42%) e saúde (57%) a procura de informação por parte dos jovens é reduzida. Este défice na forma como usam a internet é ainda maior em jovens provenientes de ambientes rurais e/ ou desfavorecidos.

Os jovens têm um papel a desempenhar no desígnio de uma “recuperação justa, verde e digital” a que a Presidência aspira e, para tal, é essencial que não fiquem excluídos dos processos de participação e tomada de decisão e que estes se multipliquem e transformem, tornando-se mais flexíveis, inclusivos e atraentes.

 

Referências

1. Presidência do Conselho Europeu. (2021). Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia: Youth 2021. https://youth2021portugal.eu/pt/

2. Concelho da União Europeia. (2021, 17 de maio). Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos EstadosMembros, reunidos no Conselho, sobre o reforço da governação multinível ao promover a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão – 8766/21. https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8766-2021-INIT/pt/pdf

3. General Assembly. (2015, 21 October). Resolution 70/1. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E

4. Conselho da União Europeia (2018, 18 de dezembro). Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (2018/C 456/01). https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=OJ%3AC%3A2018%3A456%3AFULL

5. Conselho da União Europeia. (2012, 26 de outubro). Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2012/C 326/02). https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX%3A12012P%2FTXT

6. Parlamento Europeu. (2019). Flash Eurobarometer 478: How do we build a stronger, more united Europe? The views of young people. https://data.europa.eu/data/datasets/s2224_478_eng?locale=fr

7. European Comission. (2020, 6 May). Study on the landscape of youth representation in the EU. https://cutt.ly/Rma2I5U

8. Conselho da União Europeia. (2018, 22 de maio). Recomendação do Conselho sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida. https://cutt.ly/uma2EhN

9. Eurostat - Comissão Europeia. (2020, julho). Ser jovem na Europa hoje - mundo digital. https://cutt.ly/3ma2cLE