Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, (versão inglesa), que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão de todos e de cada um dos alunos, a DGE edita o Manual de Apoio à Prática cuja finalidade é a de apoiar os profissionais na implementação do novo regime jurídico da educação inclusiva, assim como apoiar os pais/encarregados de educação na sua colaboração com a escola.
Referência: Educação Inclusiva: Decreto-Lei n.º 54/2018 e Manual de Apoio à Prática | Direção-Geral da Educação. (2018). Dge.mec.pt. Retrieved 18 August 2018, from http://www.dge.mec.pt/noticias/educacao-inclusiva-decreto-lei-no-542018-e-manual-de-apoio-pratica
A versão em espanhol deste documento foi produzida pelo Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UIL) com o apoio da OREALC / UNESCO Santiago e é uma contribuição para o debate sobre a aprendizagem ao longo da vida, desenvolvimento sustentável e o papel das comunidades para alcançar soluções relevantes e sustentáveis ao longo do tempo.
O guia baseia-se em dois marcos do último ano da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2014): A Declaração de Jacarta sobre a promoção de uma sociedade solidária e colaborativa através de centros comunitários de aprendizagem (CAC) ), e o Compromisso de Okayama, relativo à promoção da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (ESD) para além da década. Ambos os compromissos refletem as práticas das CACs, visando estabelecer vínculos entre escolas, comunidades e sociedades, e promover a aprendizagem e a participação intergeracional de uma maneira que promova o desenvolvimento sustentável.
O manual revê os conceitos e estruturas normativas que são uma referência para a prática de EDS a partir de uma abordagem baseada na comunidade e dissemina breves estudos de caso sobre práticas e políticas numa ampla gama de modalidades baseadas na comunidade, incluindo boas práticas (Bangladesh , Etiópia, Índia, Japão, Malásia, Mali, Filipinas e Eslovênia), bem como políticas públicas (Brasil, Indonésia, Japão e Namíbia).
O guia termina com um resumo dos seis princípios de ação que caracterizam uma “boa prática” comunitária sobre EDS e os mecanismos de apoio que determinam como os formuladores de políticas nacionais e locais podem apoiar ativamente organizações comunitárias e centros comunitários dedicados à promoção da educação para o desenvolvimento sustentável.
