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por Margarida David Cardoso | Público

 

"São muito poucos os momentos em que podemos ter uma opinião"

 

E se as decisões tomadas sobre crianças e jovens envolvessem de facto crianças e jovens? Há espaços para que sejam ouvidos? O PÚBLICO foi perguntar-lhes. Hoje é Dia Universal dos Direitos da Criança.

 

As aulas do ensino secundário de Patrícia começam nesta segunda-feira às 8h, como acontece todos os dias. Daniela e Nuno também estão por essa hora a chegar à escola primária. Catarina irá a caminho da faculdade. Por essa altura, um outro grupo de crianças e jovens que trabalham com a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, estará a preparar-se para “tomar as rédeas” do Ministério da Educação.

 

É aquilo a que a Unicef chama takeover e que nesta segunda-feira, Dia Universal dos Direitos da Criança e data do 28.º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, vai decorrer em vários gabinetes, redacções (e até num estádio de futebol) um pouco por todo o mundo.

 

“Dar voz às crianças” é o mote. Em França, por exemplo, realiza-se um Conselho de Ministros com crianças, com a participação do Presidente, Emmanuel Macron. No Reino Unido, David Beckham vai ser entrevistado por crianças em dois programas de televisão. Em Portugal, um dos destinos de um grupo é mesmo o Ministério da Educação. Vai ser recebido pela secretária de Estado adjunta Alexandra Leitão. E fazer-se ouvir.

 

O PÚBLICO associou-se à celebração: Daniela, Nuno, Patrícia e Catarina vieram à redacção, em Lisboa, na sexta-feira. Para a entrevista que se segue, há um guia de leitura: estas crianças e jovens pertencem a grupos da Unicef, onde é trabalhada a participação infantil e é estimulada a reflexão sobre os seus direitos. (...)

 

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Direitos das Crianças (versão amigável) 
 
Edição em português: Convenção sobre os Direitos da Criança (Versão amigável)
Primeira edição: Junho de 2015
Tiragem: 5000 exemplares
ISBN: 978-972-704-385-9
Execução gráfica: Editorial do Ministério da Educação e Ciência
Ilustração: Margarida Ramos Matias Design e paginação: DSATD Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) Direção de Serviços deApoioTécnico e Documentação (DSATD).

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Novembro de 2016 | Download |

 

Introducción

 

El abuso sexual contra niños, niñas y adolescentes es una de las peores formas de violencia contra la niñez y adolescencia. A pesar de que constituye un problema creciente en el mundo, la mayoría de los casos no son detectados ni denunciados.

 

A diferencia del maltrato físico –cuyo diagnóstico depende de la posibilidad de ver las lesiones- y de la negligencia adulta hacia el bienestar infantil -que se diagnostica al ver niños privados de los cuidados parentales básicos (desnutridos, no escolarizados, sin cuidados médicos básicos, entre otras formas de vulneración de sus derechos)-, la detección del niño que fue o está siendo víctima de abuso sexual depende de escucharlo para saber qué pasó.

 

La importancia de escuchar al niño cuando toma la palabra radica en que su descripción frecuentemente es la más importante, poderosa y, en muchas ocasiones, la única evidencia del abuso cometido en su contra. Por ese motivo, es imprescindible prestarles atención, privacidad y escucharlos sin juzgarlos.

 

En la mayoría de los casos detectados no suele haber lesiones físicas que funcionen como indicios para determinar quién fue el agresor ni hay una conducta específica o prototípica que los niños víctimas presenten. Tampoco suele haber testigos, ya que quien comete un abuso sexual suele hacerlo a escondidas. Todos estos factores, sumados a mitos enraizados y prejuicios culturales que operan en detrimento de los niños cuando toman la palabra para develar sus padeceres, hacen que el diagnóstico y posterior denuncia sean una tarea compleja. También opera una premisa falsa que sostiene que “si no hay lesión, no hubo abuso”. Esto agrava la situación porque sin detección los niños no reciben tratamiento, ni protección ni justicia.

(...)

 

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 Download

 

© Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Conselho da Europa, 2015

 

As futuras atualizações do manual ficarão disponíveis no site da FRA em fra.europa.eu, no site do Conselho da Europa em coe.int/en/web/commissioner/thematic-work/children-rights e no site do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sob o menu «Case-Law», em echr.coe.int.

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A AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência, instituição que promove os Direitos das Mulheres, Jovens e Crianças, publicou dois Guias de Bolso sobre Violência Sexual. Um destina-se aos profissionais, outro a todos os que podem ser objeto deste tipo de violência, nomeadamente crianças e jovens. Acompanha os Guias, uma brochura com informações e contactos que podem constituir uma ajuda preciosa no contexto em causa.

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O Infocedi de julho-agosto 2014 é dedicado ao tema da trissomia 21. Está disponível, tal como os números anteriores, aqui >> 

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O Forum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens convida todas as crianças e jovens a participar numa Mostra de Fotografias sobre os seus Direitos, como forma de comemorar o 24º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. Podem participar enviando  fotografias originais (máximo de 3) que, na sua perspetiva, representem os direitos das crianças e dos jovens.

As fotografia devem ser enviadas até ao  dia 10 de novembro para o seguinte e-mail: olhares.sobre.os.direitos@gmail.com

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No passado dia 12 de outubro, o Brasil celebrou duas datas especiais: o Dia das Crianças e o Dia Nacional da Leitura.

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Imagem: Destak






Neste Dia Mundial da Criança, aproveitamos para reproduzir um alerta lançado, há dias, pelo jornal DestakHá cada vez mais «analfabetos motores» de palmo e meio.
Crianças estão a perder destreza física e a culpa é do sedentarismo, transformado em epidemia.
Sabem andar, correr ou saltar, mas fazem-no cada vez menos. E com cada vez maior dificuldade. Isto porque as crianças portuguesas estão a tornar-se «analfabetos motores», situação que os especialistas classificam já como preocupante. (...) 
«Grande parte dos jovens não gosta de se ‘mexer’, preferindo jogar nos computadores ou telemóveis», confirma ao Destak Artur Correia da Silva, técnico de reabilitação motora na Clínica da Mãe e da Criança. Atividades que contribuem para a crescente epidemia de obesidade infantil. Mas apesar de conscientes que a prática regular e contínua do exercício físico contribui para uma vida mais saudável, «pouco fazemos para corrigir e inverter a atual situação», acrescenta. (...)


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A educação é um bem em si mesmo e uma condição fundamental do desenvolvimento pessoal e social.  A educação é um bem que devemos proporcionar, nas melhores condições possíveis, a todas as crianças.

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