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O portal RTP Ensina apresenta um conjunto de recursos - para alunos e professores - que podem contribuir para a educação para a cidadania.

 


A RTP apresentou, ao longo das últimas décadas, rubricas e programas que podem auxiliar estudantes e professores a complementar os seus conhecimentos de cidadania.

 

Na área de cidadania do portal recuperam-se alguns desses documentos com o objetivo de ajudar a cumprir as metas dessas disciplinas: “contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo, tendo como referência os valores dos direitos humanos”:

 

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 Fonte | Documento |

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania vai ser implementada, este ano letivo, em 235 escolas públicas e privadas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, através da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento lecionada nos anos iniciais de cada ciclo de ensino.

Pretende-se que os estudantes desenvolvam e participem ativamente em projetos que promovam a construção de sociedades mais justas e inclusivas, no quadro da Democracia, do respeito pela diversidade e da defesa dos direitos humanos.

A inclusão desta área no currículo justifica-se pelo reconhecimento, inscrito na Lei de Bases do Sistema Educativo e no Perfil dos Alunos, de que compete à escola garantir a preparação adequada para o exercício de uma cidadania ativa e esclarecida, bem como uma adequada formação para o cumprimento dos objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania vem, assim, reforçar a implementação da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento em todos os níveis de educação e ensino, respeitando os princípios, valores e áreas de competências enunciados no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. (...)

 

Portugal, G.
Portugal, G. (2017). Estratégia Nacional de Educação Para a Cidadania. Portugal.gov.pt. Retrieved 17 September 2017, from http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/madj/docs/20170915-madj-medu-estrategia-nacional-educacao-cidadania.aspx

 

Ler o documento na íntegra:

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania Tipo: PDF, Peso: 302,80Kb

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Editor:

Observatorio Internacional de Ciudadanía y Medio Ambiente Sostenible (CIMAS) - Madrid

 

Textos, sistematización y producción:

Tomás Alberich, Luis Arnanz, Manuel Basagoiti, Roberto Belmonte, Paloma Bru, Carmen Espinar, Néstor García, Sabina Habegger, Pedro Heras, Dolores Hernández, Concha Lorenzana, Pedro Martín, Manuel Montañés, Tomás R. Villasante, Alicia Tenze

 

Apresentação

Este manual parte de la experiencia, de más de una década, en la que la red de personas cercana a CIMAS hemos utilizado los textos de Joel Martí (Fases de la IAP) y de Paloma Bru, Manuel Basagoiti y Concha Lorenzana (La IAP de bolsillo) como textos básicos de difusión de nuestras metodologías participativas.

 

En estos años hemos ido incorporando otros enfoques y técnicas, además de la Investigación Acción Participativa, por las propias necesidades de los procesos prácticos, por lo que preferimos llamar a este manual Metodologías Participativas. Es una forma más general de nombrar lo que a continuación se expone, aunque lo que aportamos es solamente una forma resumida de las muchas tendencias de las que hemos aprendido. (...) 

 

 

 

 

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PROCEDIMENTOS QUE SALVAM VIDAS!

“Brincar e nadar em segurança” é uma brochura desenvolvida pela Direção-Geral do Consumidor, com o apoio do Instituto Português da Qualidade e da Associação para a Promoção da Segurança Infantil.

Aos pais, educadores e operadores económicos recomenda-se a leitura e a partilha desta informação.

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Este documento destina-se a quem vivenciou um desastre natural e a todos aqueles que possam de alguma forma intervir ou relacionar-se com as pessoas afetadas.

 

O documento está organizado em dois grandes eixos: o primeiro referente ao Ciclo de Vida (crianças e adolescentes, adultos e pessoas idosas) e o segundo à Comunidade.

 

Para cada um dos eixos são apresentadas as respostas usuais a este tipo de eventos e recomendações sobre o que pode ser feito para ajudar a enfrentar a situação vivida.

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Novembro de 2016 | Download |

 

Introducción

 

El abuso sexual contra niños, niñas y adolescentes es una de las peores formas de violencia contra la niñez y adolescencia. A pesar de que constituye un problema creciente en el mundo, la mayoría de los casos no son detectados ni denunciados.

 

A diferencia del maltrato físico –cuyo diagnóstico depende de la posibilidad de ver las lesiones- y de la negligencia adulta hacia el bienestar infantil -que se diagnostica al ver niños privados de los cuidados parentales básicos (desnutridos, no escolarizados, sin cuidados médicos básicos, entre otras formas de vulneración de sus derechos)-, la detección del niño que fue o está siendo víctima de abuso sexual depende de escucharlo para saber qué pasó.

 

La importancia de escuchar al niño cuando toma la palabra radica en que su descripción frecuentemente es la más importante, poderosa y, en muchas ocasiones, la única evidencia del abuso cometido en su contra. Por ese motivo, es imprescindible prestarles atención, privacidad y escucharlos sin juzgarlos.

 

En la mayoría de los casos detectados no suele haber lesiones físicas que funcionen como indicios para determinar quién fue el agresor ni hay una conducta específica o prototípica que los niños víctimas presenten. Tampoco suele haber testigos, ya que quien comete un abuso sexual suele hacerlo a escondidas. Todos estos factores, sumados a mitos enraizados y prejuicios culturales que operan en detrimento de los niños cuando toman la palabra para develar sus padeceres, hacen que el diagnóstico y posterior denuncia sean una tarea compleja. También opera una premisa falsa que sostiene que “si no hay lesión, no hubo abuso”. Esto agrava la situación porque sin detección los niños no reciben tratamiento, ni protección ni justicia.

(...)

 

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 DownloadInfoCEDI março-abril 2017 N.º 69 | IAC | N.os anteriores |

 

Discriminação racial

A lei utiliza a expressão “discriminação racial” para enquadrar todos os comporta- mentos que direta ou subtilmente, prejudiquem uma pessoa em razão da sua cor de pele, da sua nacionalidade, da sua raça ou da sua origem étnica. Em termos mais formais, entende-se por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objetivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais. (...)

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 DownloadInfoCEDI janeiro-fevereiro 2017 N.º 68 | IAC | N.os anteriores |

 

 

Definições sobre Igualdade de Género:

 

Género — Conceito que remete para as diferenças sociais (por oposição às biológicas) entre homens e mulheres. Estas diferenças são tradicionalmente inculcadas pela socialização, são mutáveis ao longo do tempo e apresentam grandes variações entre intraculturas.


Igualdade de género – Conceito que significa, por um lado, que todos os seres humanos são livres de desenvolver as suas capacidades pessoais e de fazer opções independentes dos papéis atribuídos a homens e mulheres, e, por outro, que os diversos comportamentos, aspirações e necessidades de mulheres e homens são igualmente considerados e valorizados.


Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens – Ausência de barreiras em razão do sexo à participação económica, política e social.

(...)

 

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 Download

 

© Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Conselho da Europa, 2015

 

As futuras atualizações do manual ficarão disponíveis no site da FRA em fra.europa.eu, no site do Conselho da Europa em coe.int/en/web/commissioner/thematic-work/children-rights e no site do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sob o menu «Case-Law», em echr.coe.int.

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 Ensina RTP


O Lucas e os seus amigos, Cometa, Vasco e Violeta vivem algumas histórias que ajudam a descobrir o mundo e como os outros podem ser tão importantes como eles mesmos. Estão no Ensina, para os mais pequenos poderem acompanhar essa descoberta também. 

 

15 histórias que ensinam cidadania aos mais pequenos.

 

Ler mais >>

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